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Entenda de uma vez por todas tudo que você não conseguiu aprender na sala de aula da faculdade.
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Pílulas de Direito Penal: Prescrição penal
Estudaremos as espécies de prescrição, suas regras gerais de aplicação e o que são os chamados crimes imprescritíveis.
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Pílulas de Direito Penal: Extinção da punibilidade
Existem diversos fatores para a extinção da punibilidade, como a morte do agente, por exemplo. Vamos conhecer outros aspectos desse tema?
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Pílulas de Direito Penal: Efeitos da condenação e reabilitação
Os efeitos da condenação e reabilitação tem naturezas e finalidades diversas que estudaremos neste momento. Preparado?
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Pílulas de Direito Penal: Suspensão condicional da pena e livramento condicional - Parte II
Vamos continuar falando sobre os institutos da suspensão condicional da pena e do livramento condicional?
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Pílulas de Direito Penal: Suspensão condicional da pena e livramento condicional - Parte I
O livramento condicional e a chamada sursis são sustentados por requisitos, condições e período de prova. Que tal entender como tudo isso acontece?
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Pílulas de Direito Penal: Concurso de crimes
O concurso de crimes traz diversos temas interessantes: o concurso material, o concurso formal, o crime continuado, o erro na execução, o resultado diverso do pretendido e a pena de multa.
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