13 min
Autonomia universitária Podcast da Raslan
-
- Ciências sociais
Autonomia constitucional é um atributo que jamais deveria ser confundido com soberania ou mesmo com a chamada tríplice autonomia de um ente federado. Sua natureza autárquica lhe impõe limites, considerando sua posição nos quadros da Administração Pública. Isto quer dizer, especificamente, que as universidades públicas estão sujeitas às normas gerais proferidas pelo MEC no exercício de sua competência constitucional. Embora seja atividade administrativa de natureza vinculada, as universidades públicas invocam a autonomia constitucional para criar seu próprio sistema de revalidação de diplomas médicos estrangeiros, e, cada uma implanta o seu segundo seu próprio arbítrio. O resultado é perverso: um sistema excludente, ilegal e inconstitucional que alimenta uma rede de atividades altamente lucrativas onde os abutres se fartam. Sobre esta rede de abutres, tenho denunciado constantemente nas redes, porque faz parte da minha militância pelo reconhecimento dos médicos formados no exterior.
Convido você também a saber mais no Portal Direito Constitucional em Perspectiva.
Explico melhor no podcast. Bora lá!
FR
Autonomia constitucional é um atributo que jamais deveria ser confundido com soberania ou mesmo com a chamada tríplice autonomia de um ente federado. Sua natureza autárquica lhe impõe limites, considerando sua posição nos quadros da Administração Pública. Isto quer dizer, especificamente, que as universidades públicas estão sujeitas às normas gerais proferidas pelo MEC no exercício de sua competência constitucional. Embora seja atividade administrativa de natureza vinculada, as universidades públicas invocam a autonomia constitucional para criar seu próprio sistema de revalidação de diplomas médicos estrangeiros, e, cada uma implanta o seu segundo seu próprio arbítrio. O resultado é perverso: um sistema excludente, ilegal e inconstitucional que alimenta uma rede de atividades altamente lucrativas onde os abutres se fartam. Sobre esta rede de abutres, tenho denunciado constantemente nas redes, porque faz parte da minha militância pelo reconhecimento dos médicos formados no exterior.
Convido você também a saber mais no Portal Direito Constitucional em Perspectiva.
Explico melhor no podcast. Bora lá!
FR
13 min