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Entenda de uma vez por todas tudo que você não conseguiu aprender na sala de aula da faculdade.

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Entenda de uma vez por todas tudo que você não conseguiu aprender na sala de aula da faculdade.

    Pílulas de Direito Penal: Prescrição penal

    Pílulas de Direito Penal: Prescrição penal

    Estudaremos as espécies de prescrição, suas regras gerais de aplicação e o que são os chamados crimes imprescritíveis.

    • 7 min
    Pílulas de Direito Penal: Extinção da punibilidade

    Pílulas de Direito Penal: Extinção da punibilidade

    Existem diversos fatores para a extinção da punibilidade, como a morte do agente, por exemplo. Vamos conhecer outros aspectos desse tema?

    • 6 min
    Pílulas de Direito Penal: Efeitos da condenação e reabilitação

    Pílulas de Direito Penal: Efeitos da condenação e reabilitação

    Os efeitos da condenação e reabilitação tem naturezas e finalidades diversas que estudaremos neste momento. Preparado?

    • 5 min
    Pílulas de Direito Penal: Suspensão condicional da pena e livramento condicional - Parte II

    Pílulas de Direito Penal: Suspensão condicional da pena e livramento condicional - Parte II

    Vamos continuar falando sobre os institutos da suspensão condicional da pena e do livramento condicional?

    • 4 min
    Pílulas de Direito Penal: Suspensão condicional da pena e livramento condicional - Parte I

    Pílulas de Direito Penal: Suspensão condicional da pena e livramento condicional - Parte I

    O livramento condicional e a chamada sursis são sustentados por requisitos, condições e período de prova. Que tal entender como tudo isso acontece?

    • 4 min
    Pílulas de Direito Penal: Concurso de crimes

    Pílulas de Direito Penal: Concurso de crimes

    O concurso de crimes traz diversos temas interessantes: o concurso material, o concurso formal, o crime continuado, o erro na execução, o resultado diverso do pretendido e a pena de multa.

    • 7 min

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