20 episódios

Rafael de Deus Garcia apresenta o Curadoria de Processo Penal, o podcast da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP).
Aqui você vai ouvir sobre o que tem de melhor em publicações na área de processo penal!

Curadoria de Processo Penal Curadoria de Processo Penal

    • Ciência

Rafael de Deus Garcia apresenta o Curadoria de Processo Penal, o podcast da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP).
Aqui você vai ouvir sobre o que tem de melhor em publicações na área de processo penal!

    Ep 20 O depoimento da vítima no julgamento de crimes contra a mulher (Alexssandra Mardegan)

    Ep 20 O depoimento da vítima no julgamento de crimes contra a mulher (Alexssandra Mardegan)

    Neste episódio, Rafael de Deus Garcia e Michelle Brito recebem Alexssandra Muniz Mardegan, que publicou na revista o artigo "Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher".

    A autora reflete sobre o desequilíbrio de forças nos processos criminais com vítimas de violência doméstica e de crimes sexuais, nos quais é atribuída maior credibilidade à palavra do homem em face da mulher.

    Há ainda um debate sobre como diminuir essa injustiça epistêmica em face das mulheres sem comprometer os princípios que atendem aos réus em processos, como a presunção de inocência e o contraditório e a ampla defesa.

    • 29 min
    Ep 19 - Algoritmos de reconhecimento facial (com Luiz Câni e João Nunes)

    Ep 19 - Algoritmos de reconhecimento facial (com Luiz Câni e João Nunes)

    Neste episódio, Rafael de Deus Garcia e a convidada especial Fernanda Ravazzano recebem os autores Luiz Eduardo Câni e João Alcantara Nunes.

    A conversa parte do artigo intitulado "Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os Algoritmos de reconhecimento facial em questão".

    A seguir, o trecho do artigo que serve para introduzir a conversa: "Na China, o algoritmo de identificação facial confundiu uma mulher com a foto de uma celebridade, estampada na parte de trás de um ônibus, e aplicou uma punição a alguém que nunca esteve fisicamente no local. Em Londres, o sistema de monitoramento utilizado para capturar fugitivos identificou erroneamente pessoas em 81% das vezes. Em São Francisco, a identificação facial por sistemas de câmeras foi banida pelo legislativo municipal. Na Nova Zelândia, um sistema da ClearView IA foi utilizado pela polícia sem aprovação, bem como foi constatado que o sistema não funciona".

    Além da discussão geral sobre algoritmos no processo penal sob o ponto de vista do tecnoautoritarismo, discutimos os horizontes possíveis dessa nova tecnologia, especialmente em relação ao seu uso para o reconhecimento facial, tanto quanto aos maiores riscos de erros de identificação em pessoas negras quanto para os riscos de uma vigilância em massa da população.

    • 49 min
    Ep 18 Quebra da cadeia de custódia da prova (Isabela de Menezes, Luiz Borri e Rafael Soares)

    Ep 18 Quebra da cadeia de custódia da prova (Isabela de Menezes, Luiz Borri e Rafael Soares)

    Neste episódio do Curadoria, trazemos uma discussão sobre a cadeia de custódia da prova penal e os efeitos processuais de sua quebra. 

    O apresentador do podcast, Rafael de Deus Garcia, conversa com Isabela Aparecida de Menezes, Luiz Antonio Borri e Rafael Junior Soares sobre esse assunto atual e importante no processo penal.

    • 37 min
    Ep 17 Presuntivismo na prova testemunhal (Vítor de Paula Ramos)

    Ep 17 Presuntivismo na prova testemunhal (Vítor de Paula Ramos)

    Rafael de Deus Garcia recebe no Curadoria Vítor de Paula Ramos, que nos pergunta: (i) por que, diante de tantas evidências científicas, fatores como a passagem do tempo e as informações pós-evento seguem sendo ignorados no processo penal?; (ii) como é possível desenhar o processo penal para que esse passe a considerar e a lidar com a passagem do tempo e com as informações pós-evento?

    A partir desses questionamentos iniciais, este episódio se aprofunda no tema da prova testemunhal no processo penal, com foco na ideia equivocada de que a testemunha, se não mentir, é caminho sempre seguro para o alcance da verdade.

    • 41 min
    Ep 16 Processo Penal e Inteligência Artificial (com Hugo Luz dos Santos)

    Ep 16 Processo Penal e Inteligência Artificial (com Hugo Luz dos Santos)

    Hugo Luz dos Santos é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau na China e nos presenteia com uma discussão aprofundadíssima sobre inteligência artificial e seu impacto no processo penal. 

    Para contribuir na conversa, o apresentador do podcast, Rafael de Deus Garcia, traz um convidado especial, Thiago Vieira, que é diretor do IBADPP e também apresentador do podcast irmão do Curadoria, o IBADPP-CAST.

    • 51 min
    Ep 15 - Reconhecimento fotográfico (com Janaina Matida e William Cecconello)

    Ep 15 - Reconhecimento fotográfico (com Janaina Matida e William Cecconello)

    Neste episódio, Rafael de Deus Garcia e Vinícius Vasconcellos recebem Janaina Matida e William Cecconello para uma conversa interdisciplinar sobre reconhecimento fotográfico no processo penal. 

    São discutidos tópicos como: o álbum de suspeitos, a construção de um processo penal orientado por evidências científicas, o problema cognitivo na repetição do reconhecimento, bem como o valor probatório do reconhecimento fotográfico em relação ao presencial.

    • 48 min

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