Direito às 17h- Um bate papo sobre assuntos jurídicos Lorena Marques

Nosso convidado de hoje foi o professor Antonio da Lapa, que falou sobre o limbo jurídico numa visão trabalhista. Vejam que após a operação pente fino do INSS, muitas pessoas tiveram seus benefícios previdenciários cessados. No entanto nem sempre estão realmente aptos para retornar ao trabalho. Assim, inevitavelmente, as empresas e os funcionários tiveram que enfrentar essa nova situação. Esse episódio está muito esclarecedor, vale a pena ouvir e aprender um pouco mais!

As alterações da reforma previdência com a EC 103/2019 trouxe muitas mudanças que dificultaram o acesso das pessoas aos benefícios previdenciários. Percebe- se que a análise econômica dominou o móvel dessas mudanças. Mas será que essa análise meramente econômica atende as necessidades da população?

Nesse episódio trouxe alguns aspectos da aposentadoria especial, trazendo algumas mudanças trazidas pela reforma da previdência de 2019. Foi um desafio transformar tantos termos técnicos em uma linguagem simples. Espero que gostem!

Como fazer com que o sonho da casa própria não se torne um pesadelo? Foi justamente o que conversamos nesse 8° episódio com Dr. Victor Freitas. Ele nos trouxe algumas dicas indispensáveis para quem pensa em adquirir um imóvel. Vale a pena conferir e seguir as dicas! 😉 Nosso instagram como prometido: @lorenamarques. adv e @victorfreitas.adv

Nesse episódio falamos, de forma breve e simples, de uma tema complexo que é a doença do trabalho nesse contexto de pandemia, a fim de esclarecer os trabalhadores e também os empresários. Falamos sobre o conceito, sobre a MP 927/2020, que trouxe medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia que dispôs no seu texto, no art. 29 que a Covid-19 não seria considerada doença ocupacional, salvo se houvesse prova do nexo de causalidade.

Pouco tempo depois, o STF declarou a inconstitucionalidade desse artigo porque ele praticamente vedava a possibilidade de prova da relação do Covid-19 com o trabalho. Mas isso não significa dizer que o STF reconheceu o Covid-19 como doença ocupacional. A verdade é que, com a decisão do STF, voltou a ser considerada a norma anterior ainda vigente que exige a comprovação da exposição do empregado em razão da natureza de seu trabalho.

Tratamos sobre a proteção ao empregado e ao final discutimos sobre algumas medidas bem simples que as empresas devem adotar.

Nosso convidado foi Dr. Raimundo Eloy que propôs 5 pontos para reflexão sobre a nova advocacia após o momento de pandemia que estamos vivendo. Falamos sobre a invasão dos dados, a virtualização do mundo e sua documentação, a advocacia prognótisca em detrimento da diagnóstica, a secularização da advocacia e o avanço dos métodos consensuais de solução de conflitos. Tudo isso num bate papo muito agradável e produtivo.