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Conteúdo sobre o Exame de Ordem, com muitas dicas e orientações, sendo o foco em Direito Tributário. Por professora Juliana Frederico.

Direito Tributário na OAB Juliana Frederico Fontes

    • Educação
    • 5,0 • 4 avaliações

Conteúdo sobre o Exame de Ordem, com muitas dicas e orientações, sendo o foco em Direito Tributário. Por professora Juliana Frederico.

    #05. Empréstimos Compulsórios.

    #05. Empréstimos Compulsórios.

    Regime jurídico dos empréstimos compulsórios. Somente por lei complementar.

    • 8 min
    #04. Regime jurídico dos impostos

    #04. Regime jurídico dos impostos

    Principais características e Súmulas dos impostos.

    • 28 min
    #03. OAB. Contribuição de melhoria.

    #03. OAB. Contribuição de melhoria.

    Regime jurídico da contribuição de melhoria, conforme Art. 145, III, da Constituição Federal e arts. 81 e 82, do CTN.

    • 4 min
    #02 - OAB. Taxas.

    #02 - OAB. Taxas.

    Regime jurídico das taxas, conforme Art. 145, II, da Constituição Federal e Arts. 78 e 79, do Código Tributário Nacional.

    • 6 min
    #01 A profa. Juliana Frederico apresenta o projeto para o Exame de Ordem OAB, com foco em Tributário

    #01 A profa. Juliana Frederico apresenta o projeto para o Exame de Ordem OAB, com foco em Tributário

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