30 min
#27 Compras Públicas Na Prática: Como Fica O Pregão Eletrônico Com A Nova Lei De Licitações Portal de Compras Públicas - Podcasts
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Nesse novo episódio abordamos um tema que começa a despertar muitas dúvidas em quem atua com compras governamentais – a aplicação do Novo Decreto do Pregão Eletrônico, o 10.024/2019, após a entrada em vigor da Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, sancionada em abril último.
O Decreto 10.024 passou a vigorar a partir de 20 de setembro de 2019 - há menos de dois anos - e agora pregoeiros, prefeituras e demais Entes e órgãos públicos, que ainda estavam se habituando a usar o normativo, já enfrentam novos impactos e alterações nas normas do pregão eletrônico a partir da vigência da Nova Lei de Licitações.
O que a 14.133 muda no pregão eletrônico? Como fica a aplicação, na prática, do Decreto 10.024 com a nova legislação de licitações? Até quando ele ainda pode ser utilizado? Será necessário um novo normativo para regulamentar o pregão eletrônico? Já existe alguma discussão sobre isso? E o que os municípios podem fazer nesse período, quais os cuidados para não prejudicar ou invalidar os certames envolvendo o pregão eletrônico?
São dúvidas que convidamos a professora Valéria Cordeiro, especialista em Licitações e Contratos e que já atuou como pregoeira e Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, para nos ajudar a esclarecer.
O tema tem relação direta com o Portal de Compras Públicas, maior plataforma privada de pregão eletrônico do país, responsável pelo atendimento a mais de 1.700 prefeituras – o que já representa 31% do total de 5.570 municípios brasileiros.
Você está no Podcast do Portal de Compras Públicas, a plataforma 100% digital para aquisições públicas e vendas para governos. Conheça nossas ferramentas e soluções e acompanhe também as nossas Lives no Youtube:
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Nesse novo episódio abordamos um tema que começa a despertar muitas dúvidas em quem atua com compras governamentais – a aplicação do Novo Decreto do Pregão Eletrônico, o 10.024/2019, após a entrada em vigor da Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, sancionada em abril último.
O Decreto 10.024 passou a vigorar a partir de 20 de setembro de 2019 - há menos de dois anos - e agora pregoeiros, prefeituras e demais Entes e órgãos públicos, que ainda estavam se habituando a usar o normativo, já enfrentam novos impactos e alterações nas normas do pregão eletrônico a partir da vigência da Nova Lei de Licitações.
O que a 14.133 muda no pregão eletrônico? Como fica a aplicação, na prática, do Decreto 10.024 com a nova legislação de licitações? Até quando ele ainda pode ser utilizado? Será necessário um novo normativo para regulamentar o pregão eletrônico? Já existe alguma discussão sobre isso? E o que os municípios podem fazer nesse período, quais os cuidados para não prejudicar ou invalidar os certames envolvendo o pregão eletrônico?
São dúvidas que convidamos a professora Valéria Cordeiro, especialista em Licitações e Contratos e que já atuou como pregoeira e Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, para nos ajudar a esclarecer.
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