Prof Stephanie Riccio Stephanie Riccio Simoes
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Direito de uma forma leve e descontraída
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AGENTES PÚBLICOS: Súmula vinculante número 13 e sua não aplicabilidade aos agentes POLÍTICOS
Podcast aula 08
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HERMENÊUTICA JURÍDICA: Princípio da interpretação conforme a Constituição
Bora aprender?
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Um novo olhar sobre a modulação de efeitos feita pelo Senado Federal em sede de controle difuso
Qual a eficácia das decisões propagadas por STF em sede de controle difuso? Como fica a competência do SF diante do art. 52, X da CF?
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Controle judicial preventivo
Neste episódio, discutiremos sobre como o Parlamentar realiza controle de constitucionalidade, ao impetrar Mandado de Segurança para salvaguardar o seu direito líquido e certo ao DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO. Vamos lá?
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O racionalismo radical de Immanuel Kant
Escolas Jusnaturalistas Racionalistas