CAMÂRA DE PARAGOMINAS Resumo da sessão
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SESSÃO ORDINÁRIA
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Sessão Ordinaria do dia 30 de maio de 2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2023(*)
1. LEITURA DOS EXPEDIENTES
2. PARA ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 043/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Hesio Moreira (Dr. Hesio)
ASSUNTO: Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo.
3. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES EM TEMA LIVRE
4. ORDEM DO DIA – PRIMEIRA PARTE
PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO Nº 115 2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Jairo Santos Silva (Jairo da Saúde)
ASSUNTO: Reforma completa do Posto de Saúde da Vila CAIP.
REQUERIMENTO Nº 116/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)
ASSUNTO: Estudos e viabilidade de limpeza das margens dos cursos d'água do rio Uraim e do rio Paragominas
após o período de chuvas.
REQUERIMENTO Nº 117/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)
ASSUNTO: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente e dentro do
cronograma de trabalho, o atendimento aos alunos e servidores da UFRA - Universidade Federal Rural da
Amazônia, que solicitam a realização dos serviços de infraestrutura nas imediações do Campus.
REQUERIMENTO Nº 118/2023.
AutaAUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)
ASSUNTO: : Requer do Poder Executivo a apreciação do anteprojeto de lei de complementação do piso
salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem conforme a Lei Federal Nº 14.434/2022.
REQUERIMENTO Nº 119/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Jairo Santos Silva (Jairo da Saúde)
ASSUNTO: Serviço de locação de veículo tipo micro-ônibus para atender as necessidades de pacientes de
Tratamento Fora de Domicílio – TFD, reiterando o Requerimento de Nº 053/2021, de autoria do Vereador Jairo
Santos Silva.
REQUERIMENTO Nº 120/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADORES: Hesio Moreira (Dr. Hesio), Antonio Sérgio Silva (Serjão) e Manoel Brasilino da Fonseca.
ASSUNTO: Criação de uma COMISSÃO ESPECIAL para tratar especificamente sobre o manejo e
gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Município de Paragominas.
5. ORDEM DO DIA – SEGUNDA PARTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | CNPJ 34.845.040/0001-56
www.camaraparagominas.pa.gov.br | e-mail: cmp.ouv@camaraparagominas.pa.gov.br
Praça Célio Miranda, 120, Centro, Paragominas, Pará, Brasil | CEP: 68.625-970
Ouvidoria: [91] 3729 3344 | [91] 3729 7922
PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 015/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)
ASSUNTO: Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e dá outras
providências.
6. EXPLICAÇÕES FINAIS
(*) Havendo necessidade, a pauta poderá ser modificada a tempo. -
Sessão Ordinaria do dia 23 de maio de 2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE
MAIO DE 2023(*)
1. LEITURA
DOS EXPEDIENTES
2. PARA ENCAMINHAMENTO
ÀS COMISSÕES
· PROJETO DE LEI Nº 041/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva
(Cel. Eder)
ASSUNTO: Institui o Dia
Municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de
janeiro, no Município de Paragominas e dá outras providências.
· PROJETO DE LEI Nº 042/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)
ASSUNTO:
Disciplina o uso de caçambas
estacionárias ou "containers" nas vias e logradouros públicos para
recolhimento de entulhos e dá outras providências.
3. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES EM TEMA LIVRE
4. ORDEM DO
DIA – PRIMEIRA PARTE
PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
· REQUERIMENTO Nº 110 2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Hesio moreira (Dr. Hesio)
ASSUNTO: Solicita reparos na Unidade
de Saúde Básica (posto de saúde), localizado no bairro Juscelino Kubitschek.
· REQUERIMENTO Nº 111/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Neldson Elias de
Sousa (Missão)
ASSUNTO: Pedido de informações
com relação aos procedimentos para fornecimento de fraldas geriátricas pela Secretaria
Municipal de Saúde.
·
REQUERIMENTO Nº
112/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)
ASSUNTO: Estudos e
viabilidade de criação de uma feira livre no bairro Juscelino Kubitschek.
·
REQUERIMENTO Nº
113/2023.
AutaAUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho
ASSUNTO:
Adoção medidas imediatas com vistas a reforma da Escola da Colônia Nazaré,
que necessita de melhorias.
·
REQUERIMENTO Nº
114/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho
ASSUNTO:
Reforma e aquisição de novos equipamentos para o posto de saúde localizado na
Colônia
5. ORDEM
DO DIA – SEGUNDA PARTE
PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
·
PROJETO DE LEI Nº 015/2023.
AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO
VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)
ASSUNTO: Proíbe a emissão de ruídos
excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e dá outras
providências.
·
PROJETO DE LEI Nº 034/2023.
AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO
VEREADOR: Eder Ribeiro da
Silva (Cel. Eder)
ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial do Município
de Paragominas o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a “Semana da
Defensoria Pública” e dá outras providências.
PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
·
PROJETO DE LEI Nº 026/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva (Cel. Eder)
ASSUNTO: Reconhece de
utilidade pública a Associação Desportiva e Social de Paragominas– ADSP, e dá
outras providências.
· PROJETO DE LEI
Nº 028/2023.
AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO
VEREADOR: Frankly Delbio Falcon Pacheco
ASSUNTO: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Artes
Marciais de Paragominas -AAMP, e dá outras providências.
6. DECLARAÇÃO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA
LEI ORGÂNICA EMENDADA PELO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001-2023,
APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES.
7. EXPLICAÇÕES FINAIS
(*) Havendo necessidade, a pauta poderá ser modif -
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021
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SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021