Sessão Ordinaria do dia 23 de maio de 2023

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2023(*)

1. LEITURA DOS EXPEDIENTES

2. PARA ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES

·       PROJETO DE LEI Nº 041/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva (Cel. Eder)

ASSUNTO: Institui o Dia Municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro, no Município de Paragominas e dá outras providências.

·       PROJETO DE LEI Nº  042/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)

ASSUNTO: Disciplina o uso de caçambas estacionárias ou "containers" nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos e dá outras providências.

3. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES EM TEMA LIVRE

4.  ORDEM DO DIA – PRIMEIRA PARTE

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

·       REQUERIMENTO Nº 110 2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Hesio moreira (Dr. Hesio)

ASSUNTO: Solicita reparos na Unidade de Saúde Básica (posto de saúde), localizado no bairro Juscelino Kubitschek.

·       REQUERIMENTO Nº 111/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)

            ASSUNTO: Pedido de informações com relação aos procedimentos para fornecimento de fraldas geriátricas pela Secretaria Municipal de Saúde.

·        REQUERIMENTO Nº 112/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)

            ASSUNTO: Estudos e viabilidade de criação de uma feira livre no bairro Juscelino Kubitschek.

·        REQUERIMENTO Nº 113/2023.

    AutaAUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho

ASSUNTO: Adoção medidas imediatas com vistas a reforma da Escola da Colônia Nazaré, que necessita de melhorias.

·        REQUERIMENTO Nº 114/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho

ASSUNTO: Reforma e aquisição de novos equipamentos para o posto de saúde localizado na Colônia

5. ORDEM DO DIA – SEGUNDA PARTE

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:                                                                                            

·        PROJETO DE LEI Nº 015/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)

ASSUNTO: Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e dá outras providências.

·        PROJETO DE LEI Nº 034/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR:  Eder Ribeiro da Silva (Cel. Eder)

ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial do Município de Paragominas o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a “Semana da Defensoria Pública” e dá outras providências.

PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: