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Podcast Jarbas Domingos Jarbas Domingos
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Podcast de Jarbas Domingos Advocacia Especializada. Conteúdo informativo jurídico acessível a todos. Episódios esclarecendo as dúvidas mais comuns sobre licitações, contratos administrativos e servidores públicos.
Mais informações no site www.jarbasdomingos.com.br.
Contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br ou pelo WhatsApp (24) 99991-1307.
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Jurisprudência Comentada | #05 - O recebimento da petição inicial em ação de improbidade
Neste episódio do programa Jurisprudência Comentada, entenda qual é a posição do Superior Tribunal de Justiça sobre a impossibilidade do recebimento da petição inicial em ação de improbidade administrativa.
Informativo de Jurisprudência do STJ nº 711: https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/.
Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo.
É servidor público ou trabalha com licitações e contratos administrativos e ainda tem dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br ou pelo WhatsApp no número (24) 99991-1307. -
Servidores Públicos | #10 - Adicional por tempo de serviço para celetistas
Nesse episódio do programa Servidores Públicos, entenda o que fazer caso seja negado o adicional por tempo de serviço a servidor público celetista, mesmo havendo previsão legal de tal benefício.
Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo.
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Jurisprudência Comentada | #04 - Documentação de habilitação segundo o TCU
Neste episódio do programa Jurisprudência Comentada, entenda qual é a posição do Tribunal de Contas da União sobre a documentação de habilitação exigida em licitações.
Informativo de Licitações e Contratos do TCU nº 422: https://contas.tcu.gov.br/egestao/ObterDocumentoSisdoc?codArqCatalogado=24219950.
Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo.
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Servidores Públicos | #09 - Nem sempre professores da educação básica recebem o salário devido
Nesse episódio do programa Servidores Públicos, entenda o que fazer caso o piso salarial profissional nacional de professor da educação básica não seja pago devidamente.
Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo.
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Jurisprudência Comentada | #03 - Responsabilidade do gestor público perante o TCE-RJ
Neste terceiro episódio do programa Jurisprudência Comentada, entenda qual é a posição do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sobre a responsabilidade dos gestores públicos. públicos.
Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ nº 7/21: https://www.tcerj.tc.br/cadastro-publicacoes/public/boletim-jurisprudencia.
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Licitações | #07 - Situações em que o recurso tem que ser recebido
Neste episódio do programa Licitações, entenda em que situações um recurso deve ser recebido numa licitação.
Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo.
É titular ou empregado de uma empresa que participa de licitações e ainda tem dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br ou pelo WhatsApp (24) 99991-1307.