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GABARITANDO TRIBUTÁRIO Átila Cruz
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- Istruzione
Gabaritando Tributário é um projeto do Prof. Átila Cruz, para disponibilizar todo o conteúdo de Direito Tributário com dicas objetivas em áudio.
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TEORIA GERAL DOS TRIBUTOS - parte 4
Diferença entre Preço Público e Tributos. Diferença entre Multas x Tributos.
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TEORIA GERAL DOS TRIBUTOS - parte 3
Função do Tributo. Função Fiscal. Função Parafiscal. Função Extrafiscal.
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TEORIA GERAL DOS TRIBUTOS - parte 2
Natureza jurídica dos tributos. Natureza jurídica específica dos tributos (art. 4º, CTN).
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TEORIA GERAL DOS TRIBUTOS - parte 1
Tributo e institutos afins. Conceito legal de tributo.
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PODER DE TRIBUTAR
Poder de Tributar e sua finalidade. Objeto, titularidade, exercício e destinatário do Poder de Tributar.
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