PH PODCAST - LEI SECA NA ÍNTEGRA PAULO SOUSA
-
- Istruzione
LEI SECA NA ÍNTEGRA
-
-
DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO - CF 88
ART 226 a 230. LEI SECA NA ÍNTEGRA.
-
-
-
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CF 88
ART 218 a 219-B - LEI SECA NA ÍNTEGRA
-
DO DESPORTO - CF 88 - Da educação, da cultura e do desporto
ART 217 - LEI SECA NA ÍNTEGRA