Direito Fora de Pauta Direito Fora de Pauta

Em Janeiro de 2019, a marca “Crossfit” passou a ser exclusiva da empresa norte-americana Crossfit LLC. O pedido de registro em 2010, antes indeferido, foi revisto pelo INPI e isso foi suficiente para que a detentora da marca passasse a notificar inúmeras academia pelo Brasil para impedir o uso da expressão “crossfit” em qualquer segmento de atividade física e até outras classes. Nas batalhas judiciais já travadas, 100% de aproveitamento para a dona da marca. Será o fim do “Crossfit” no Brasil? Nesse novo episódio que marca o retorno do podcast Direito Fora de Pauta, o advogado empresarial Fábio Carvalho fala sobre o tema em uma abordagem simples, clara e objetiva. Não deixe de ouvir!

Precatório: o instrumento para pagamento de débito do ente público. Quebre o preconceito e encare uma nova oportunidade!

Neste novo episódio do Direito Fora de Pauta, talvez o mais longo de toda a série, falaremos do precatório judicial, aquela ordem judicial pra pagamento de débitos pelos entes públicos.

ATENÇÃO!

Você que já ouviu falar, mas não tem a mínima ideia de como funciona;
Você que quer fugir desesperadamente desta espécie de pagamento!
Você que tem precatório já constituído e aguarda a sua vez de receber!
Você quer quer enxergar uma nova oportunidade e área nova pra aumentar seus ganhos mensais!

ESSE EPISÓDIO É PRA VOCÊ!

- O que é um precatório?
- Como são organizados os pagamentos?
- Como funciona a fila de pagamento?
- Como funciona a fila preferencial?
- Qual a diferença para a RPV?
- Por que pode ser uma nova oportunidade de potencialização dos ganhos mensais?

O episódio mais completo e mais detalhado sobre tema e que promete ramificações abordado sempre formato descontraído e descomplicado e repleto de humor pelos advogados, Fábio Carvalho, Caio Almeida e com a presença ilustre de uma das maiores autoridades no país sobre o tema, o tributarista Felipe Cunha!

*Obs: opinião pessoal de Fábio Carvalho - “o melhor episódio de todos os tempos”

Vem com a gente! Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Convidado: Felipe Cunha. Sigam nossas redes sociais: Instagram, TikTok, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

NÃO PERCAM!

Por que não tenho crédito mesmo com o nome limpo?

Atendendo a pedidos, neste episódio trataremos da famosa e quase oculta “Lista Negra” das Instituições Financeiras.

- Como surgiu essa lista?
- O que de fato ela significa?
- O que eu fiz para ter meu nome nesse rol?
- Como saber se meu nome está lá inserido?
- Como faço pra retirar o meu nome?
- É a mesma coisa que o SPC e o SERASA?
-
Entenda o porquê pessoas sem qualquer negativação e com “score” positivo e elevado nos Órgãos de Proteção ao Crédito podem encontrar dificuldades na obtenção de crédito, financiamentos e na relação bancária em geral.

Um dos episódios mais aguardados e pedidos do Direito Fora de Pauta abordado naquele formato descontraído e descomplicado pelos advogados, Fábio Carvalho e Caio Almeida.

Atenção advogado!!! Fique até o final! Tem dica pra você para inserir em suas novas ações judiciais!

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*Bônus: vídeo explicativo gravado pelo apresentador mais simpático do Brasil ensinando como ter acesso à famosa “lista negra”!

Neste episódio, falaremos de um tema que tem provocado acalorada discussões sociais, políticas e jurídicas e que tem sido objeto de sucessivas manchetes em toda a imprensa: o “fim” da despedida sem justa causa no Brasil.

Mas será que é isso mesmo? Será que é verdade que o empregado terá uma estabilidade quase absoluta e que empregador não poderá mais despedi-lo fora das hipóteses de falta grave (justa causa)?

Bom, nem tudo é como parece e esse é o objetivo do episódio de hoje.

Provaremos, em um bate papo descontraído e descomplicado, que o tema nada tem a ver com política e tampouco é novidade no Brasil.

Discutiremos a Convenção nº 158 da OIT, norma internacional responsável pela previsão da regra polêmica da “impossibilidade” de despedida sem justa causa, a sua incorporação pelo Brasil e a discussão sobre a inconstitucionalidade ou não, através da ADI 1.625, sobre a denúncia posterior pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso ao texto da Convenção e que tornou inaplicável nas relações de trabalho no Brasil.

O que realmente pode acontecer nas relações trabalhistas? O que esperar daqui pra frente!

Não discuta esse tema sem ouvir esse episódio e ficaremos honrado em receber sua opinião na plataforma e no nosso perfil @direitoforadepauta no instagram. Vem com a gente! Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, TikTok, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

No episódio que inaugura o ano de 2023 nessa nova fase do Direito Fora de Pauta, os advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida tratarão do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), também conhecido como Imposto sobre a transmissão intervivos de Bens Imóveis (ITIV) e explicarão a razão de a esmagadora maioria dos contribuintes envolvidos nessa operação terem pago ou terem sido cobrados por um valor muito maior do que efetivamente devido. Numa abordagem simples e direta, trarão dicas de como você advogado e advogada, você corretor ou corretora ou você contribuinte direto podem lucrar ou trazer benefícios com a discussão existente a respeito do valor cobrado pelos Municípios pelo ITBI. Tema pacificado no STJ após julgamento do RESP 1937821 SP e que se apresenta como uma excelente oportunidade de atuação para você profissional e de economia para você contribuinte. Vem com a gente! Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, TikTok, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

Ferramenta testada e aprovada que pode impulsionar o seu processo judicial! Correição Judicial: função administrativa exercida pelo Corregedor-Geral da Justiça ou Juízes Corregedores, que tem por finalidade emendar e corrigir os erros e abusos de autoridades judiciárias e dos serventuários da justiça e auxiliares. Neste episódio, tratamos a respeito do PJECOR, sistema informatizado único para todas as corregedorias, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.  Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com