Simãocast José Fernando Simão

Tive a honra de ser chamado uma segunda vez para participar do programa "Manhã Bandeirantes" para falar sobre a reforma do Código Civil.

Tive a honra de participar do programa "Manhã Bandeirantes" na Rádio Bandeirantes. Conversei com Marco Antonio Sabino e Vitor Lupato sobre a reforma do Código Civil.

Semana passada concluímos a votação dos temas polêmicos relativos à reforma do Código Civil. Na segunda-feira, cada membro da Comissão falou sobre sua parte do projeto. A partir de terça, iniciaram-se as votações propriamente ditas.

Temas de consenso, em que já havia acordo da Relatoria Geral com as subcomissões, não foram postos em votação. Exemplo disso se deu com a supressão do cônjuge como herdeiro necessário, bem como o fim da concorrência entre cônjuge ou companheiro e os parentes do falecido.

A cada semana vamos postar partes dos debates no meu Youtube e Spotify.

Para mim, foi um desafio e um aprendizado debater com as grandes mentes jurídicas do Brasil.

Ainda não há um arquivo com o anteprojeto compilado. Assim que houver, faremos ampla divulgação de seu conteúdo.

Este é o quarto episódio do "Entrevista com Simão". Tive a honra, neste episódio, de entrevistar o Dr. Sérgio Jacomino, registrador do 5º Registro de Imóveis da Capital.

Fiz, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil, uma live sobre a decisão do STF que permitiu que maiores de 70 anos possam afastar o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis. Além de mim, a Dra. Giselle Oliveira de Barros, a Dra. Ana Paula Frontini e o Dr. Fernando Sartori participaram da live.

O Supremo Tribunal Federal, no ARE 1309642 e por unanimidade, decidiu afastar separação de bens em uniões com maior de 70 anos. A decisão é de hoje e traz impacto importante para o Direito Privado.