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Eng. de Seg. do Trab. Carol Freitas Carol Freitas
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Meu nome é Daiane Caroline, gosto de ser chama de Carol, Sou Formada em Engenharia de Produção, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. Apaixonada por SST-Saúde e Segurança do Trabalho!
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Devo abrir CAT para Coronavírus?
CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho, quando abrir a CAT em caso de Coronavírus?
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MP927, Artigo 29 - Nexo causal e a Lei de Benefícios da Previdência
Nesse podcast continuo comentando sobre o artigo 29, da MP 927, assunto iniciado no podcast anterior. O Artigo 29 da MP 927, gerou muita preocupação entre os empregadores e dúvida sobre o que NEXO CAUSAL. A respeito do coronavírus na área de saúde, o risco biológico já é reconhecido através do Programa de Proteção de Riscos Ambientais (PPRA), cometo sobre esse assunto também.
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O Coronavírus é doença ocupacional? MP 927, Artigo 29°.
Comento nesse podcast sobre o posicionamento do STF referente ao Artigo 29° da MP 927. O coronavírus pode ser caracterizado como Doença Ocupacional? Esse questionamento foi levantado quando divulgada a MP 927 que flexibiliza as regras trabalhista devido ao Estado de Calamidade Pública instalado no país por conta do coronavírus. É descrito no Artigo 29 da Medida Provisória 927 que os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal.
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