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estudo sobre Direito
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    Direito Civil - Sumário - parte 11

    Direito Civil - Sumário - parte 11

    1. sucessão legítima

    2. direito de representação

    3. sucessão testamentária

    4. formas ordinárias de testamento

    5. formas extraordinárias de testamento

    6. codicilo

    7. disposições testamentárias

    8. legados

    9. direito de acrescer e redução das disposições testamentárias

    10. substituições

    11. extinção do testamento (invalidade, caducidade, revogação e rompimento)

    12. inventário

    13. partilha

    • 6 min
    Direito Civil - Sumário - parte 10

    Direito Civil - Sumário - parte 10

    1. Sucessões 

    2. noções introdutórias do direito das sucessões

    3. administração da herança

    4. aceitação e renúncia da herança

    5. cessão de direitos hereditários

    6. vocação hereditária

    7. excluídos da sucessão

    8. herança jacente

    9. petição de herança

    • 4 min
    Direito Civil - Sumário - parte 9

    Direito Civil - Sumário - parte 9

    1. plano de eficácia do casamento: deveres matrimoniais e causas suspensivas do casamento

    2. regime de bens do casamento: noções introdutórias fundamentais

    3. regime de bens do casamento: comunhão parcial de bens

    4. regime de bens do casamento: comunhão universal de bens

    5. regime de bens do casamento: separação convencional de bens

    6. regime de bens do casamento: participação final nos aquestos

    7. bem de família

    8. união estável e outras modalidades de entidades familiares

    9. divórcio

    10. poder familiar e guarda de filhos

    11. filiação

    12. parentesco

    13. alimentos

    14. tutela, curatela e tomada de decisão apoiada

    • 8 min
    Direito Civil - Sumário - parte 8

    Direito Civil - Sumário - parte 8

    1. direito de família

    2. noções conceituais sobre o casamento

    3. capacidade, habilitação e celebração matrimonial

    4. plano de existência do casamento

    5. plano de validade do casamento: impedimentos matrimoniais

    6. plano de validade do casamento: causas de anulação

    7. plano de validade do casamento: casamento putativo

    • 6 min
    Direito Civil - Sumário - parte 7

    Direito Civil - Sumário - parte 7

    1. direitos reais

    2. posse

    3. propriedade

    4. direitos de vizinhança

    5. condomínio

    6. direitos reais na coisa alheia

    • 5 min
    Direito Civil - Sumário - parte 6

    Direito Civil - Sumário - parte 6

    1. atos unilaterais

    2. enriquecimento sem causa e pagamento indevido

    3. responsabilidade civil

    4. elementos da responsabilidade civil

    5. conduta humana

    6. dano

    7. dano moral

    8. nexo de causalidade

    9. causas excludentes de responsabilidade civil e cláusula de não indenizar

    10. responsabilidade civil subjetiva e noção de culpa

    11. responsabilidade civil objetiva e atividade de risco

    12. responsabilidade civil por ato de terceiro

    13. responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal 

    14. preferências e privilégios creditórios

    • 8 min

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