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Direito: um ponto de equilíbrio Oscar Rodas
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- Utbildning
O podcast tem a intenção de trazer um pouco mais dos conteúdos voltados aos estudos do ensino do Direito no Brasil.
A intenção é dividir nosso Podcast em fases. Num primeiro momento vamos nos ater à doutrina, posteriormente à Jurisprudência em si e aos conteúdos legais eventualmente com a leitura seca da lei.
Eu sou Oscar Rodas, advogado, especialista no direito e processo civil e você vai acompanhar por aqui os estudos para uma carreira de equilíbrio.
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Direito Penal. Parte Geral. Princípio da legalidade e seus desdobramentos
Princípio da legalidade e exigência de Lei formal. Medidas Provisórias; Leis de Interpretação autêntica. Lei Penal em branco. Princípio da legalidade e vedação de analogia. Interpretação analógica, extensiva e analogia.
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Direito Tributário. Teorias Tributárias. Bipartida a quadripartida.
Teoria bipartida do tributo, impostos e taxas. Tripartida, impostos, taxas e contribuições de melhoria; Teoria quadripartida: impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios
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Direito Tributário. Teoria Geral do Direito Tributário. Introdução às espécies Tributárias
Nessesódio falou-se sobre a natureza jurídica do tributo, as funções do tributo,
espécies tributárias e o início das teorias tributárias -
Direito Constitucional. Classificação Constitucional. Poder Constituinte. Normas Constitucionais. Solução de conflitos. Norma Constitucional no tempo.
Queridos ouvinte, vamos estudar nesse episódio:
1 Classificação Constitucional: quanto ao conteúdo, estabilidade, extensão, finalidade.
2 Poder Constituinte.
3 Normas Constitucionais: classificação.
4 Solução de conflitos. Norma
5 Constitucional no tempo.
Bons estudos!!! -
Direito Civil. Dos Elementos do Negócio Jurídico. Manifestação da vontade. Defeitos do negócio jurídico.
Dos Elementos do Negócio Jurídico: agente, objeto, forma, elementos acessórios, condição, termo, encargo. Manifestação da vontade. Defeitos do negócio jurídico: erro, falso motivo, dolo, coação, estado de perigo, lesão, nulidade, anulabilidade, simulação, fraude contra credores.
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Processo Civil. Cont. Jurisdição. Direito de Ação. Teorias, classificação e requisitos.
Nesse episódio vamos ouvir a parte final sobre jurisdição e seus princípios. A cooperação internacional e daremos início ao Direito de ação.