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Estatuto / PRÁTICO / da Cidade Dr. Orlando Nunes
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- Vetenskap
O Planejamento Urbano e Regional ganhou novos ares desde a aprovação do Estatuto da Cidade. Mesmo com quase 20 anos de Estatuto muitos dos instrumentos são desconhecidos pelo grande público e pelo poder público. Estas breves conversas visam ampliar a porta de entrada dos Instrumentos do Estatuto da Cidade para todos, a partir dos estudos e aplicações simuladas produzidas por estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo.
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Episódio 5.5 - PEUC, IPTUp e OODC/ODIR, seriam uma "sopa de letrinhas" para confundir?
Discutimos a combinação de dois instrumentos: Parcelamento Edificação e Utilização Compulsória – PEUC, IPTU progressivo e Outorga Oneroso do Direito de Construir – OODC. Qual a relação entre os dois? Venha descobrir nesse debate com Ingrid, Kita e Mikhael.
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Episódio 5.4 - CDRU em Feiras e Assistência Social
E quando a iniciativa privada usa terrenos públicos para prestar um serviço privado de função coletiva e que atende uma expectativa social? A CDRU permite, ao estar inserida na Política Urbana Local, promover a inclusão de pessoas seja no mercado de trabalho ou na distribuição de riquezas.
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Episódio 5.3 - As Diretrizes Urbanas são apropriadas às Zonas Especiais de Interesse Social?
Debatemos um estudo que visa confrontar a Diretrizes Urbanísticas – DIUR para fins de Parcelamento Urbano com a instituição de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS. Serão as densidades definidas pela DIUR apropriadas para a Habitação Social e definição de ZEIS? Neste episódio participou o Caio.
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Episódio 5.2 - Contribuição de Melhoria, para custeio das obras públicas
O que é a Contribuição de Melhoria? Neste episódio, focamos em várias formas de aplicar este antigo instrumento na cidade. Debateram hoje: Bruna Ramos Schettini, Gabriel Gomes dos Anjos, Gabriela de Castro Rangel, João Vitor de Souza Fonseca e Martín Andrés Espinoza Raggi.
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Episódio 5.1 - CDRU no perímetro externo do CUB
Nos dedicamos ao tema da Concessão do Direito Real de Uso – CDRU, instrumento do Estatuto da Cidade que contribui para relação entre iniciativa Privada e Pública. Neste episódio participaram a Ayra Viana de Souza Honda, a Ana Carolina Vasconcelos Tobio e o Italo Alves Portacio Santos. Estudou-se a aplicação em áreas valorizadas nos perímetros externos do Conjunto Urbano de Brasília. Veja as fontes: artigo 1.225, XII do Código Civil, LC-DF nº 755/2008, https://jus.com.br/
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Episódio 4.5 - ZEIS e Tombamento, uma dobradinha conveniente
Neste episódio vamos ouvir como combinar as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS com o Tombamento, por meio do debate entre Ayra - ZEIS, Camille - Tombamento e Julia - Tombamento.