MP no Rádio Ministério Público do Paraná

O MP no Rádio destaca nesta edição, por conta do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a relação das questões ambientais com os eventos climáticos extremos, como as enchentes que ocorrem desde maio no Rio Grande do Sul.

O entrevistado é o promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço, do Ministério Público do Paraná, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo e na Regional Curitiba do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, o Gaema, duas unidades especializadas do MPPR.

Durante a conversa ele fala da relação entre a degradação de espaços de floresta com as mudanças climáticas, da atuação do Ministério Público nessa área e de como a população pode cobrar dos órgãos públicos a criação e manutenção de políticas públicas para atender essa pauta e evitar tragédias como a observada no Rio Grande do Sul.

O MP no Rádio desta semana trata de proteção à infância e à juventude, notadamente quanto ao problema da violência doméstica, a partir da recente Lei 14.826/2024, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção a abusos contra crianças.

O entrevistado é o promotor de Justiça Luciano Machado de Souza, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, unidade especializada do Ministério Público do Paraná.

O MP no Rádio trata nesta edição de casamentos e separações, com entrevista da promotora de Justiça Maria Júlia Berriel Soares Ruiz, do Ministério Público do Paraná, que atua com Direito de Família em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. Durante a conversa, ela explica como essas questões são regidas pela lei, quais os tipos de união civil e de regimes de bens, como devem ser feitos os processos de separação e fala sobre a atuação do Ministério Público nessa área.

Conforme dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, houve 970 mil casamentos no civil no país, uma alta de 4% em relação ao ano anterior. O mesmo levantamento aponta também para um crescimento ainda maior no número de separações no Brasil, com uma alta de 8,6% nos registros de divórcio, que passaram de 386.813 em 2021 para 420 mil em 2022.

O MP no Rádio destaca a ação especial que o Ministério Público do Paraná promove nesta semana em diversas escolas do estado por conta do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: até sexta-feira, promotoras e promotores de Justiça vão conversar com alunos e profissionais da educação sobre como prevenir e denunciar essas formas de violência. A entrevistada do programa é a promotora Tarcila Santos Teixeira, do MPPR, que explica como será essa mobilização, fala da importância da comunidade escolar nesse processo e também da atuação do Ministério Público na proteção das vítimas e no combate a esses crimes.



Os promotores e promotoras de Justiça do MPPR apresentaram no ano passado 3.299 denúncias criminais em inquéritos policiais por estupro de vulnerável (violência sexual majoritariamente cometida contra pessoas com menos de 14 anos) – em 2022 houve o registro de 2.478 denúncias. Conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública do ano passado, em 2022, o país registrou 56.820 casos de estupro de vulnerável. Na maioria dos casos, os autores dos abusos são familiares (64,4%) e pessoas conhecidas das vítimas (21,6%).

No mês da campanha Maio Amarelo, um movimento de conscientização iniciado no Brasil em 2014 que busca incentivar o debate sobre segurança no trânsito, o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Suzane Maria Carvalho do Prado, que atua em Ponta Grossa, para falar de crimes de trânsito e de uma ação específica do Ministério Público do Paraná de apoio a pessoas que foram vítimas de acidentes.

A promotora é uma das responsáveis pelo projeto Busca Ativa de Vítimas de Trânsito, que trata de identificar e contatar pessoas que sofreram acidentes para apresentar a elas seus direitos e auxiliar no processo de busca de reparação de danos civis. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, somente nas rodovias federais, em 2023, foram registrados no país mais de 166 mil acidentes, com 5.615 mortos e 78.308 feridos.

O MP no Rádio trata nesta semana da atuação de uma das unidades mais conhecidas do Ministério Público do Paraná: o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). O entrevistado é o procurador de Justiça Cláudio Rubino Zuan Esteves, que recentemente, em abril, assumiu a coordenação estadual do Gaeco no Paraná. Durante a conversa, ele fala do trabalho desenvolvido pela unidade especializada, das principais atribuições – da investigação de fatos criminosos à proposição de ações penais – e de como a população pode buscar o Gaeco para noticiar ilícitos.

Nesta terça-feira, 30 de abril, a página do MPPR destaca duas investigações do Gaeco – a Operação Arremate, em Londrina, sobre leilões públicos, que apura as práticas de ilícitos penais de frustração do caráter competitivo de licitação, afastamento de licitante, corrupção ativa e/ou passiva e lavagem de capitais, supostamente conduzidas por um leiloeiro judicial; e a Operação Prumos, com o cumprimento de diversas ordens de busca e apreensão no Litoral, em investigação sobre acesso indevido a sistema restrito de investigação e compra e venda ilegal de armas e munições.