Infra Para Crescer Abdib

Em dezembro, mais um leilão de concessão movimentou o mercado de saneamento básico – e novamente em Alagoas. Foram contratados mais R$ 4,5 bilhões de investimentos para 61 municípios. O negócio faz parte de uma jornada para universalizar os serviços de água e esgoto no Brasil que ganhou velocidade a partir da modernização do marco regulatório setorial. A CEO da BRK Ambiental e conselheira da Abdib, Teresa Vernaglia, está na linha de frente dessa agenda ambiental urbana. Na visão dela, é uma missão factível expandir os serviços de água e esgoto até 2033, conforme metas previstas em lei, ou no máximo até 2040, para casos excepcionais. Leilões de concessão realizados nos últimos meses já somam mais de R$ 50 bilhões de investimentos privados contratados, o BNDES segue fazendo estudos que vem sendo bem recebidos, governadores e prefeitos vêm mostrando disposição para atrair investimentos, a agência reguladora federal trabalha em resoluções sobre regras para os negócios e os blocos regionais estão sendo criados – e cada um deles é uma concessão em potencial. Nesta entrevista, Teresa indica assuntos importantes e cuidados essenciais para os investimentos acontecerem no ritmo necessário.

O estado do Maranhão organizou uma estrutura para viabilizar concessões e PPPs com verificador independente para aferir o desempenho de contratos, uma agência reguladora para mobilidade urbana e serviços públicos cujo escopo pode vir a ser ampliado nos próximos meses e com projetos já contratados. O Estado também está passando uma lei na Assembleia Legislativa local para criar quatro microrregiões, com diversos municípios agrupados em cada uma, e assim dar escala ao investimento em saneamento básico em futuras concessões. Além disso, estão em fase de estudos e modelagem projetos para viabilizar, via setor privado, a construção de mini usinas de geração solar fotovoltaica e a expansão da operação do aeroporto de Barreirinhas. Essas novidades são explicadas por Antônio Nunes, presidente da Maranhão Parcerias, empresa pública que conduz a carteira de projetos de concessões e PPPs no estado. Confira.

O governo federal promulgou recentemente a Lei 14.227/2021. Além de reestruturar um fundo garantidor federal criado em 2004 para prover garantias para projetos de infraestrutura, uma história de idas e vindas sem muito sucesso até então, a nova legislação permite apoiar projetos de estado e municípios na oferta de garantais, ajudar na elaboração de estudos e projetos e aplicar recursos em fundos de investimento de infraestrutura. Tudo isso vai dinamizar o mercado de concessões e PPPs, ampliando e qualificando a oferta de oportunidades para investidores privados, contam Jose Virgílio Lopes Enei, sócio do escritório Machado Meyer Advogados e conselheiro da Abdib, e Fernando Gallacci, advogado sênior do escritório Madrona Advogados. Eles explicam por que os fundos garantidores são considerados um dos mais eficientes instrumentos governamentais para prestar garantias públicas para projetos de PPP, analisam o histórico de tentativas brasileiras na área e indicam que o governo federal passa a ter uma nova estrutura para, em complemento a funções que a Caixa e o BNDES vêm cumprindo, preparar ainda mais projetos para investimentos privados. Mas há desafios e tarefas a concluir.

Setores de infraestrutura como aeroportos e saneamento básico têm ganhado impulso com as concessões federais e estaduais. Para avaliar os resultados obtidos até aqui e apontar o que está por vir, o Infra para Crescer buscou Renato Sucupira, presidente da BF Capital e conselheiro da Abdib. Ele apresenta expectativas para o resultado da 7ª rodada de concessão de aeroportos federais, que vai leiloar em 2022 dois dos maiores aeroportos brasileiros, e faz uma análise histórica da evolução do programa federal que acaba de completar dez anos. Sucupira indica que ainda há espaço para o crescimento da participação privada na gestão de aeroportos – um dos caminhos é a aviação regional, que começa a ser trilhado. No saneamento, ele lista uma série de investimentos que estão prestes a ganhar o mercado e assinala fatores que são chave para dar vida longa ao atual ciclo positivo de expansão da infraestrutura de água e esgoto no Brasil. À frente de uma empresa que acaba de completar dez anos e 250 projetos na carteira, Sucupira detectou três fatores que considera fundamentais para o sucesso na atração de capital privado para a infraestrutura.

Um grupo ainda pequeno de cidades, mas crescente, tem recebido apoio técnico para preparar e atrair investidores privados para uma nova fronteira de parcerias público-privada na infraestrutura urbana, envolvendo iluminação pública, geração de energia solar e fibra ótica para aumentar a capacidade de prestação de serviços sociais por meio do incremento da conectividade. Leonardo Luiz dos Santos, diretor presidente do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), nesta entrevista ao Infra para Crescer, explica detalhadamente como funciona o apoio para os gestores municipais atravessarem o périplo de etapas que existe entre a identificação de uma oportunidade até a assinatura de um contrato para investimentos via parceria, os mecanismos para ajudar cada vez mais prefeitura a promover o desenvolvimento urbano e as tendências nessa área.

A dimensão continental do Brasil sempre foi um desafio para a gestão do sistema elétrico nacional, mas ao longo das últimas décadas um sistema robusto de transmissão de energia foi construído. Com 165 mil quilômetros de extensão, conectando 26 das 27 unidades federativas, essa infraestrutura tornou-se parte fundamental do quebra-cabeças de manobras que as autoridades federais têm feito para minimizar os riscos e tentar atravessar 2021 sem racionamento, blecautes ou desligamentos involuntários de portes variados. Nessa entrevista ao Infra para Crescer, o coordenador do Comitê Transmissão de Energia da Abdib, Carlos Adolfo Pereira, explica as iniciativas que estão sendo conduzidas pelos agentes setoriais nessa área para enfrentar uma das mais difíceis crises elétricas de todos os tempos no Brasil. Além disso, ele apresenta ainda questões relevantes que empresas e governo federal discutem para que a energia transite do Oiapoque ao Chuí com qualidade e segurança.