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Em dezembro de 2019, ocorreu o baile funk DZ7 na comunidade de Paraisópolis, São Paulo, com um público estimado entre 5 mil e 8 mil pessoas. Durante o evento, uma ação da polícia militar, conhecida como "Operação Pancadão", que visava reprimir festas de baile funk pela cidade, resultou na morte de nove jovens.

Na época, a polícia justificou a operação violenta alegando que estavam perseguindo suspeitos que teriam entrado na festa em motos e que depois teriam sido atacados pela multidão com pedras e garrafas. Inicialmente, a polícia divulgou que a morte dos adolescentes foi por pisoteamento, no que seria uma fatalidade decorrente da confusão.N

o entanto, a Defensoria Pública, juntamente com o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (CAAF - Unifesp) reconstitui a sequência de acontecimentos da noite em um trabalho minucioso de análise que acabou desconstruindo a versão inicial da PM. O relatório revelou que o que ocorreu foi um cerco aos participantes do baile. Graças a este relatório, o Ministério Público de São Paulo indiciou 13 policiais, 12 por homicídio doloso qualificado e por expor pessoas ao perigo ao soltar explosivos.

O Pauta conversa com a antropóloga e pesquisadora Desirée Azevedo, que conta detalhes sobre o trabalho realizado e discute as controvérsias envolvidas no caso. A criminalização da cultura periférica negra e a metodologia de violência policial são elementos que compõem o cenário do massacre de Paraisópolis e outras operações violentas das polícias em territórios periféricos. O programa também conta com a participação de Maria Cristina Quirino, mãe de Denys Henrique Quirino, morto aos 16 anos neste caso que não pode ser esquecido. 

 “Não é hora de procurar culpados", disse o governador Eduardo Leite no último domingo, dia 05, rebatendo críticas sobre sua condução diante do desastre climático que atinge o Rio Grande do Sul, que até o momento deixa mais de cem mortos e centenas de milhares de desabrigados, num cenário devastador.
A prioridade é resgatar as vidas que ainda estão em risco e a elaboração de um plano de reconstrução do estado, porém é fundamental analisar as causas e as formas de enfrentamento desta que é a grande questão desse século: a emergência climática. 

Cientistas e ambientalistas do mundo todo concordam que desastres assim serão cada vez mais intensos e frequentes, então quais são as falhas e o que deve mudar urgentemente para construirmos uma política ambiental eficiente? Para falar sobre isso o Pauta recebe a ambientalista Suely Araújo. Urbanista e advogada, Suely é Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima e foi presidente do Ibama entre 2016 e 2018.

Entre os dias 22 e 26 de abril, representantes de centenas de grupos indígenas de todo o país acamparam na Esplanada dos Ministérios no vigésimo Acampamento Terra Livre, cujo mote foi  "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui". 

Para além da agenda de discussões e reivindicações trazidas no evento, a frase "sempre estivemos aqui" assinala a extensão de todo um mundo indígena do qual pessoas não indígenas sabem muito pouco. E isso inclui um grande número de indígenas isolados ou de recente contato que vivem hoje no país.

De acordo com a Funai, existem registros de 114 grupos isolados no Brasil, em sua maioria localizados na Amazônia Legal. Ainda que optem pelo isolamento, esses grupos seguem submetidos a diversas ameaças que adentram seus territórios através do garimpo, da exploração madeireira, da grilagem de terras, da criação de gado, da caça e pesca ilegais. 

Para trazer uma panorama sobre a situação dos grupos isolados do país, os riscos que enfrentam e que tipo de proteções precisam, o Pauta Pública recebe Antenor Vaz. Físico, educador e indigenista, Antenor Vaz atuou nas políticas públicas para indígenas isolados e de recente contato pela Funai desde 1987. Foi coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, entre 2006 e 2007 e atualmente é Consultor internacional para metodologias e políticas de proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. 

No dia 16 de abril o Senado aprovou em segundo turno com gritantes 52 votos a favor e 9 contra,  a Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas independente da quantidade. A legislação brasileira vai  na contramão de um movimento internacional de repensar as políticas antidrogas. 

Um detalhe importante para entender o que está em jogo com essa proposta é que essa PEC não estabelece qual a quantidade que separa usuário de traficante, deixando a cargo da avaliação subjetiva da justiça. 

Uma matéria de 2019 da Agência Pública conta que em São Paulo pessoas negras são mais condenadas por tráfico com menos quantidade de drogas. 

O que essa nova PEC faz, portanto, é oficializar o caráter explicitamente racista da política antidrogas, que envolve desde quem é abordado pela polícia a quem é mais punido pela justiça. 

Para falar sobre isso o Pauta recebe neste episódio Ingrid Farias, fundadora da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas, a RENFA. A Ingrid é Especialista em política de drogas redução de danos e participação política na América Latina e conversa com Andrea Dip e Clarissa Levy sobre os impactos caso essa PEC avance o que ela representa e também que caminhos mais interessantes o Brasil poderia escolher que vá para além do discurso punitivista e do aparato de repressão das polícias.


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Quem faz o Pauta: 
Apresentação: Andrea Dip e Clarissa LevyProdução: Ricardo TertoApoio de produção: Stela DiogoPauta e Entrevista: Andrea Dip e Clarissa LevyRoteiro, Edição e Mixagem Final: Ricardo TertoArtes e ID Visual: Tayná GonçalvesCoordenação de Redes Sociais: Ravi SpreiznerChamadas e teasers: Breno AndreataTrilha original composta por: Pedro Vituri contato: podcasts@apublica.org 

Em abril, Elon Musk, que já demonstrou aproximação com a agenda da extrema direita, acusou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de censura autoritária no Twitter. O empresário ameaçou desobedecer às leis brasileiras, aumentando as tensões sobre liberdade de expressão e o uso de redes sociais para espalhar discursos de ódio.

Essas alegações coincidem com o lançamento do "Twitter Files Brazil", divulgado pelo jornalista Michael Shellenberger, que inclui e-mails trocados entre advogados do Twitter, acusando Moraes de censura e de exigir dados de usuários sem autorização. Uma série de inconsistências acabaram por demonstrar que as acusações eram menos revelações bombásticas e mais uma estratégia da extrema-direita nas redes, que tenta incluir crimes de ódio e ataques dentro da falácia de liberdade de expressão. 

Neste episódio o Pauta recebe a advogada e ativista de direitos digitais, Estela Aranha, ex-titular da Secretaria dos Direitos Digitais no Ministério da Justiça e presidente da Comissão de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB. Além de detalhar a fragilidade jurídica das acusações de censura por Elon Musk e ataque às Instituições,  Estela explica as nuances desta disputa que se intensifica em ano eleitoral. A entrevistada reacende o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais e a necessidade de regulamentação das redes. 

Nunca os mais ricos foram tão ricos. Semana passada saiu a lista anual da Forbes que mostra quem são os maiores bilionários do mundo. A lista aponta que a fortuna somada dos super ricos em 2024 chegou a 14,2 trilhões de dólares, um recorde histórico e que representa um aumento de mais de 1 trilhão com o ano anterior - que também foi recorde. 

Segundo relatório da OXFAM de janeiro de 2024, 63% da riqueza do Brasil está nas mãos de 1% da população enquanto 27% dos ativos financeiros do país estão na mão dos 0,01% mais ricos. No entanto, é justamente quem está no alto da pirâmide quem proporcionalmente paga menos tributos, o que aumenta ainda mais o desequilíbrio entre quem contribui e quem recebe os benefícios do Estado.

Essa desigualdade causa sérias consequências para a sociedade, pois quando um grupo minúsculo detém tamanho poder, é capaz de influenciar as leis e desafiar a democracia.

Para trazer uma panorama dessa situação e a urgência do avanço da Justiça tributária, como a taxação de grandes fortunas, o Pauta Pública recebe a pesquisadora e professora Eliane Barbosa, autora do livro Tributação Justa, Reparação Histórica - uma discussão necessária, lançado pela editora Casa do Direito. Eliane detalha de forma acessível porque bilionários e impostos são uma conta que não fecha.