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ABDF CAST é o novo canal da ABDF para a disseminação de estudos e debates sobre temas relativos ao Direito Tributário e Financeiro, no Brasil e no mundo.

  1. Adequação do Direito Tributário à Nova Realidade

    16/06/2021

    Adequação do Direito Tributário à Nova Realidade

    Encerramento do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Tema: Adequação do Direito Tributário à Nova Realidade Chair: Gustavo   Brigagão   Membros da mesa: Agostinho   Toffoli Tavolaro Ministro   Carlos Ayres Britto  Ministro   Carlos Mário da Silva Velloso    Heleno Torres - Desafios da inovação e das novas tecnologias na reforma tributária

    1h 4m
  2. Tributação municipal

    11/06/2021

    Tributação municipal

    Painel 25 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Tema: "Tributação municipal" Chair: Marta Neves Palestrantes: Alberto Macedo Conflito de competência entre os municípios ante o conceito de estabelecimento prestador de serviço Daniel Dix Repetição do indébito do ISS, o art. 166 do CTN e a posição dos tribunais superiores acerca da repercussão tributária Juselder Cordeiro da Mata ITBI. Responsabilidade do alienante proprietário em caso de inadimplência do devedor Ricardo Almeida Inclusão de valores que não representem receita para o prestador

    1h 28m
  3. Planejamento tributário

    09/06/2021

    Planejamento tributário

    Painel 24 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Tema: Planejamento tributário Chair: Alexandre   Alkmim  Palestrantes: Raquel   Novais Atual cenário do reconhecimento do ágio em operações de M&A Renato   Becho Planejamento Sucessório e Tributação Ricardo   Mariz de Oliveira A teoria do abuso   de direito no direito brasileiro Vinicius   Jucá Regime de variação cambial de   investimentos no exterior

    1h 35m
  4. Desafios da tributação das telecomunicações e das novas tecnologias

    01/06/2021

    Desafios da tributação das telecomunicações e das novas tecnologias

    Painel 23 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Tema: "Desafios da tributação das telecomunicações e das novas tecnologias" Chair: Antenori   Trevisan Neto    Palestrantes:  Alice Gontijo Santos Teixeira Controvérsias   sobre os créditos de ICMS sobre o ativo imobilizado das empresas de   telecomunicações  André   Alves de Melo  Tributação Regulatória (Arrecadatória):   Cides e Taxas sobre telecomunicações e seus vícios  Gustavo   Baptista Alves A Inserção das operadoras de Telecom em   novos negócios. A “Coragem digital”   que movimenta e reinventa o setor e os seus desafios tributários Thalles Paixão Reforma tributária em ambiente de economia digital: a   perspectiva das Teles

    1h 30m
  5. Temas pendentes de repercussão geral e recurso repetitivo

    28/05/2021

    Temas pendentes de repercussão geral e recurso repetitivo

    Painel 22 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Tema: "Temas pendentes de repercussão geral e recurso repetitivo" Chair: Luis Felipe Krieger   Palestrantes: Agostinho do   Nascimento Netto Tema 1003 Recurso Repetitivo. Definição do termo inicial   da incidência de correção monetária no ressarcimento de créditos tributários   escriturais.     Mary Elbe Tema 736. Repercussão geral. Constitucionalidade da multa por   indeferimento de homologação    Raquel Preto Tema 962 - Incidência do IRPJ e da CSLL sobre a taxa Selic (juros de mora e   correção monetária) recebida pelo contribuinte na repetição do   indébito. Ricardo Lodi Tema 885. Repercussão Geral  Efeitos das decisões em controle difuso de constitucionalidade sobre a coisa   julgada formada em relações tributárias de trato continuado

    1h 29m
  6. A Reforma Tributária que conseguiremos

    26/05/2021

    A Reforma Tributária que conseguiremos

    Plenária D do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Tema: A Reforma Tributária que conseguiremos Chair: Gustavo Brigagão Palestrantes: Eurico Marcos Diniz de Santi Luiz Roberto Peroba Melina Rocha Nelson Machado Rita de La Feria Vanessa Canado

    2h 5m
  7. Contribuições Previdenciárias

    25/05/2021

    Contribuições Previdenciárias

    Painel 21 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Tema: Contribuições Previdenciárias Chair: Flavia   Koiffman Palestrantes:  Fabio   Zambitte Contribuições previdenciárias e pejotização Leonardo   Mazzillo Reforma da Previdência e impactos tributários  Maurício Terciotti Recentes posicionamentos do CARF em matéria previdenciária    Paulo   Caliendo Tributação de stock options, PLR e Bônus

    1h 24m
  8. Questões tributárias controvertidas no ambiente de economia digital

    24/05/2021

    Questões tributárias controvertidas no ambiente de economia digital

    Painel 20 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Tema: Questões tributárias controvertidas no ambiente de economia digital Chair: Gisele BossaPalestrante: Palestrantes: Breno Kingma Tributação da Lei Geral de Proteção de Dados. Luiz Guilherme Medeiros Ferreira A natureza das atividades desenvolvidas pelas plataformas e marketplaces: intermediação ou revenda de mercadorias e serviços. Marco Antonio Ferreira Macedo A tributação do software e conflitos de competências quanto à imposição de ISS e ICMS. Evolução legislativa e jurisprudencial Paulo Ayres Barreto Impressão em 3D: caracterização de industrialização por encomenda ou prestação de serviço. Análise da Solução de Consulta COSIT no 97/2019.

    1h 25m
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