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Hermenêutica & Direito Administrativo Sandro Dezan
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- Bildung
Compreende estudos sobre filosofia, filosofia do direito e teorias do direito administrativo, para a formulação de uma teoria da decisão administrativa estatal. Buscamos comentar, neste espaço e, principalmente, no no Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", as obras e teorias de grandes nomes da Filosofia e da Filosofia do Direito, para uma compreensão adequada da atividade de concreção das leis pela Administração Pública.
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#Episódio 49 -Direito administrativo sancionador e níveis de retroatividade da lei disciplinar mais benéfica (Tatiana Maria Guskow)
Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Politicas Públicas" (PPGD-CEUB).
Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito da M.a. TATIANA MARIA GUSKOW, com o tema "Direito administrativo Sancionador e níveis de retroatividade da lei disciplinar mais
benéfica".
Tatiana Maria Guskow
Mestre em Direito pelo UniCeub; Procuradora da Fazenda Nacional, com atuação na Adjuntoria
Administrativa – Coordenação de Ética e Disciplina.
Data: 10 de novembro de 2023, das 12:30 às 13:40.
Link para a participação: https://meet.google.com/qpo-wwof-xna
(i) Obra estudada:
GUSKOW, Tatiana Maria. Direito administrativo Sancionador e níveis de retroatividade da lei disciplinar mais benéfica. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós Graduação "Strictu Sensu" em Direito, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Brasília, p. 212, 2022.
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#Episódio 48 - A expansão da titularidade do poder investigatório penal (Dr. Thiago Marcantonio Ferreira)
Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB). Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e. THIAGO MARCANTONIO FERREIRA, com o tema "A expansão da titularidade do poder investigatório penal".
* Thiago Marcantonio Ferreira
Delegado de Polícia Federal. Mestre em Direito (UNICEUB). Doutorando em Estado de Direito e
Governança Global (Universidade de Salamanca).
Data: 27 de outubro de 2023, das 12:30 às 13:40
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#Episódio 47 - O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil (Luciano Rosa Vicente)
Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB) - Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e. LUCIANO ROSA VICENTE, com o tema O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil.
* Luciano Rosa Vicente
Doutorando em Direito no UniCEUB e mestre em Direito pela mesma instituição; pós-graduação (l"ato sensu") em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Público e Direito Disciplinar; bacharel em Direito e em Ciência Contábeis.
Data: 29 de setembro de 2023, das 12:30 às 13:4
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#Episódio 46 - A Importância da Pesquisa Exploratória e de Campo e a Análise de Conteúdo Jurídico (Professor Jacques Douglas Mota)
Encontro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB), ocorrido em 25 de agosto de 2023, com a apresentação do professor JACQUES DOUGLAS MOTA, sobre "a importância da pesquisa exploratória e de campo e análise de conteúdo na área jurídica".
* Jacques Douglas Mota é Mestre em Gestão Pública (UFES), com pesquisa direcionada à gestão da informação e do conhecimento e aprendizagem organizacional, aplicando a Teoria da Criação do Conhecimento de Nonaka e Takeuchi. Mestrando em Ciência da Informação (UFSC), onde aborda a temática da comunicação ientífica, ciência aberta e qualidade de periódicos, aplicando a abordagem quadridimensional de Trzesniak; Graduado em Direito (FINAC/ES); Graduado em Comunicação Social
(UFES/ES); membro do grupo de pesquisa Informação, Tecnologia e Sociedade, da Universidade Federal de Santa Catarina. Especial interesse nas temáticas sobre técnicas de pesquisa, metodologia da pesquisa, comunicação científica, produção e circulação do conhecimento.
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#Episódio 45 - A Moralidade como Elemento Autônomo nas Condenações por Ato de Improbidade Administrativa "Stricto Sensu" (Professora Acácia Regina Soares de Sá)
Apresentação No Grupo de Pesquisa "Hermenêutica e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB) da Dissertação de Mestrado em Direito da M.a. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, com o tema A Moralidade como Elemento Autônomo nas Condenações por Ato de Improbidade Administrativa Stricto Sensu.
Acácia Regina Soares de Sá
Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Mestre em Políticas Públicas e Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Coordenadora do Grupo Temático de Direito Público do Centro de Inteligência do TJDFT, integrante do NUMOPEDE do TJDFT, integrante do Grupo de Pesquisa de Hermenêutica Administrativa do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e integrante do Grupo de Pesquisa do Centro de Inteligência, Precedentes e Demandas Repetitivas da Escola Nacional da Magistratura – ENFAM.
Data: 16 de junho de 2023, das 12:30 às 13:40.
(i) Obra a ser estudada:
SÁ, Acácia Regina Soares de. A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, Centro Universitário de Brasília (CEUB). Brasília, p. 199, 2020.
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#Episódio 44 - Sistema de Direito Administrativo Sancionador: uma proposta à luz da teoria do serviço público de Léon Duguit
Encontro go Grupo de Pesquisa 'Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB), no Primeiro Semestre de 2023, com a apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e. WENDEL BENEVIDES MATOS, com o tema Sistema de Direito Administrativo Sancionador: uma proposta à luz da teoria do serviço público de Léon Duguit.
Wendel Benevides Matos : Graduado em Direito, Perito em Acidente de Trânsito e Mestre em Direito do Centro Universitário de Brasília-UniCEUB. Atuou como Coordenador-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e Ouvidor Nacional de Direitos Humanos-Substituto. Atuou como Membro do Conselho Nacional de Segurança Pública, Membro do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, Membro do Comitê Nacional de Empresas e Direitos Humanos e Pesquisador membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Política Públicas. Dentre outras funções, atuou como Chefe da Divisão de Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal (2015), Corregedor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal (2015), Corregedor da PRF em Sergipe (2013-2015), Chefe do Setor de Ética e Disciplina da PRF em Rondônia, Chefe do Núcleo de Ética e Disciplina e Corregedor Regional-Substituto na PRF no Acre (1999-2001). Wendel Matos é Instrutor de Direito Disciplinar da Universidade da Polícia Rodoviária Federal. Em novembro de 2021 assumiu a função de Corregedor-Geral da PRF, com mandato de 02 anos.
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