SH+ 02: Papel do Estado SH+

Neste segundo episoacute;dio do SH+ conversamos com o Dr. Jorge Gaspar, antigo Presidente do Conselho Directivo do Instituto para a Seguranccedil;a, Higiene e Sauacute;de no Trabalho.


Docente do ensino superior desde 1993, eacute; actualmente Professor Auxiliar Convidado da Universidade Lusoacute;fona de Humanidades e Tecnologias e do Instituto Superior de Liacute;nguas e Administraccedil;atilde;o. Foi ainda conferencista do Instituto Nacional de Administraccedil;atilde;o. Tem trabalhos publicados nas aacute;reas do Direito da Comunicaccedil;atilde;o, do Direito Econoacute;mico Internacional, do Direito Processual Penal, do Direito da Imigraccedil;atilde;o e da Seguranccedil;a, Higiene e Sauacute;de do Trabalho.
No exerciacute;cio da sua actividade profissional de consultor juriacute;dico desempenhou funccedil;otilde;es no Gabinete Juriacute;dico da Direcccedil;atilde;o-Geral do Turismo (1994/1996), Gabinete do Secretaacute;rio de Estado da Administraccedil;atilde;o Educativa do XIII Governo Constitucional (1996/1997), Presidecirc;ncia do Conselho de Ministros (2000/2001) e Gabinete Juriacute;dico do Serviccedil;o de Estrangeiros e Fronteiras (2001/2002).
Foi Chefe do Gabinete do Secretaacute;rio de Estado do Trabalho do XV Governo Constitucional (Abril de 2002/Julho de 2004) e Chefe do Gabinete do Secretaacute;rio de Estado Adjunto e do Trabalho do XVI Governo Constitucional (Julho/Novembro de 2004).
Foi Presidente do Conselho Directivo do Instituto para a Seguranccedil;a, Higiene e Sauacute;de no Trabalho (Dezembro de 2005/Abril de 2007) e membro do Conselho de Administraccedil;atilde;o da Fundaccedil;atilde;o Europeia para a Melhoria das Condiccedil;otilde;es de Vida e de Trabalho (Dezembro de 2005/Abril de 2007).