TCE-SC decide que pessoas trans podem se aposentar de acordo com o gênero com que se identificam
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) decidiu considerar o gênero que consta no registro civil para calcular o tempo de serviço para a aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Nesse sentido, o que importa é o gênero com o qual que a pessoa se identifica e consta do seu registro civil. Mas você sabe o que isso quer dizer? O Afinal de Contas, podcast do TCE-GO, te traz todos os detalhes sobre essa decisão, com contexto histórico e científico pra te deixar por dentro do tema! Apresentação de Luce Jane Zoccoli. Participações de Giovana Heliodoro (comunicadora e historiadora), Ana Paula Machado da Costa (diretora de Atos de Pessoal do TCE-SC) e Alexandre Saadeh (coordenador do Ambulatório de Identidade de Gênero do Hospital das Clínicas da USP). Edição de som de Bia Rezende.
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- Published29 March 2022 at 11:00 UTC
- Length7 min
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