Direito Civil.

Ivone Palevoda

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Direito Civil.

Direito de Construir. Direito de Vizinhança.

12/10/2021

Direito Civil V. Direito de Construir. Direito de Vizinhança.

Desafio. Direito de Construir. Direito de Vizinhança.

5 min
06/21/2021

Acareação - Código de Processo Penal

REFERÊNCIAS: ___.NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 20 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. ___.BRASIL, Leis e Decretos. Decreto-Lei nº 3.689 de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: . Acesso em: 16/jun/2021. ___.BRASIL, Leis e Decretos. Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: . Acesso em: 18/jun/2021.

5 min
06/19/2021

Crimes Hediondos - Lei 8.072/1990

Referências: ___. ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação penal especial. 14 ed. atual e ampl. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. ___. BRASIL, Leis e Decretos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 31/mai/2021. ___. BRASIL, Leis e Decretos. Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990. Disponível em: . Acesso em 31/mai/2021.

5 min
11/27/2020

Vícios Redibitorios

Conceito de vício redibitorio. Em quais contratos podem ocorrer. Consequências. Garantia legal do adquirente. Responsabilidade do alienante. Prazos. Ex. prático.

5 min

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Direito de Construir. Direito de Vizinhança.

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