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Sérgio Pratas sobre acesso a informação do Estado (Entrevista)
Trinta anos após se legislar o direito de qualquer pessoa aceder a todos os documentos da administração pública sem ter de se justificar, reina o “desconhecimento generalizado” da lei. Sabendo que apenas 5% das instituições públicas nomearam alguém responsável por essa função, analisamos o cumprimento do regime de acesso à informação administrativa, adiantando as conclusões do estudo sobre a sua aplicação. Entrevistamos o coordenador desse levantamento: Sérgio Pratas, assessor jurídico do organismo público que zela desta lei, a Comissão de Acesso a Documentos Administrativos. Lê mais sobre este tema em https://fumaca.ptDescrição atualizada às 15h20 de 07/03/2024, corrigindo a taxa de cumprimento de 0,5%, indicados inicialmente por erro, para 5%.
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Francisco Teixeira da Mota sobre opacidade das instituições e liberdade de expressão (Entrevista)
A justiça dá-se mais ao escrutínio, mas a custo. O advogado Francisco Teixeira da Mota considera “um escândalo” que não sejam públicas todas as decisões judiciais tomadas em Portugal, por uma resistência histórica à publicitação. O especialista em liberdade de expressão e direito da comunicação social defende a abertura das ordens profissionais a representantes da sociedade civil e o reforço da capacidade de escrutínio a juízes, magistrados e advogados. Apologista de uma aproximação ao princípio do tribunal aberto britânico e irlandês, Teixeira da Mota acha que a opacidade das instituições públicas se protela tanto por falta de vontade como por falta de meios.
Lê mais sobre este tema em https://fumaca.pt/francisco-teixeira-da-mota-sobre-opacidade-das-instituicoes-e-liberdade-de-expressao
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Luís Azevedo Mendes sobre juízes e testemunhas (Entrevista)
Constitucionalmente inamovíveis, os magistrados portugueses estão sujeitos à avaliação e disciplina do Conselho Superior de Magistratura. O seu vice-presidente reconhece a tendência classista da justiça, mas defende a preparação da maioria dos juízes portugueses para a prevenir. Culpando o envelhecimento da classe por a maioria dos magistrados receber a classificação máxima, sublinha a importância da “celeridade” processual para ter boa nota, avisando para uma “grave e forte crise” nos tempos de resposta da justiça em 2023.
Lê mais sobre este tema em https://fumaca.pt/luis-azevedo-mendes-sobre-juizes-e-testemunhas/
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[Republicação] Aquilo é a Europa Ep. 1: Mory (Série)
Quando Mory Camara fugiu da Guiné-Conacri nunca pensou vir para a Europa, queria apenas estar em segurança. Um ano e meio depois, atravessava o Mar Mediterrâneo pela quarta vez, depois de meses de tortura e escravatura na Líbia. Foi resgatado pela Sea Watch com mais 46 refugiados, a 19 de janeiro de 2019. Mas a sua viagem não acabou aí. “Mory” é a primeira parte da série “Aquilo é a Europa”. Ouve aqui.
[Nota: algumas das pessoas que entrevistámos nesta série falam em inglês. Se preferires uma versão dobrada em português procura o canal “Extras” do Fumaça, na tua aplicação de podcasts, ou vai a fumaca.pt.]
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[Republicação] Ori Givati sobre o papel do exército israelita na ocupação da Palestina (Entrevista)
Não mudou muita coisa desde que vos falamos a última vez sobre a Palestina, há cerca de dois meses, aqui neste feed de podcasts, quando republicamos a série “Palestina, histórias de um país ocupado”, numa tentativa de trazer alguma história, algum contexto, alguma investigação sobre a ocupação da Palestina de há mais de 75 anos.
Pouco mudou desde aí. As bombas continuam a cair em Gaza, a destruir vidas e a vida nessa terra, e representantes políticos dos mais poderosos estados do mundo continuam a fazer a sua vida normal, como se não estivesse um genocídio a acontecer. Como se tudo fosse normal.
Mas já que (ainda que cada vez menos) os olhos do mundo estão postos em Gaza, falamos hoje sobre a Cisjordânia. Só este ano, quase 500 pessoas foram já mortas. 290 só desde 7 de outubro. Assistimos neste momento a um brutal aumento da perseguição estatal contra a resistência popular não-violenta. Várias fontes nossas de há anos, pessoas que entrevistamos na Palestina ou nos disseram onde ir, com quem falar, tem sido atacadas ou pelo exército ou por colonos israelitas.
Esta semana foi a vez de mais um dos ativistas do campo de Aida, em Belém: o assistente social, dirigente do Aida Youth Center, e membro do Comité de Coordenação da Luta Popular. Na noite de domingo para segunda, soldados entraram-lhe casa dentro, agrediram o irmão de Munther Amira e os seus filhos, e raptaram-no, vendado. Ainda não tem acusação. Antes de 7 de outubro, eram já mais de 1300 as pessoas detidas em prisões sionistas sem acusação. Os números só aumentaram.
Hoje ouvimos Ori Givati, uma entrevista feita em 2021, sobre o IDF, o exército israelita. Fiquem com a entrevista.
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Nuno Poiares sobre a formação de oficiais da PSP (Entrevista)
As futuras lideranças da PSP passam todas pelas mãos de Nuno Poiares. O comandante do corpo de alunos do ISCPSI, universidade da Polícia de Segurança Pública, garante estar “muito focado” num objetivo único: formar “melhores oficiais” capazes tanto de “motivar” quanto de “corrigir e denunciar”. Nesta entrevista, reflete sobre como ensinar direitos humanos, e prevenir maus tratos, do policiamento de proximidade à diversidade no recrutamento.
Lê mais sobre a nossa investigação ao policiamento de bairros guetizados em www.fronteiradomedo.pt
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Críticas de clientes
Sublime
Importante e necessário. O vosso trabalho é uma lufada de ar fresco. Obrigado
Espetacular!
Parabéns a toda a equipa Do Fumaça, que tem desenvolvido um trabalho de investigação incrível e toda a narrativa está muito bem estruturada.
Melhores reportagens e melhores entrevistas
O Fumaça tem as melhores reportagens de jornalismo de investigação da imprensa portuguesa.