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02/07/2022

Direito Civil - Sumário - parte 11

1. sucessão legítima 2. direito de representação 3. sucessão testamentária 4. formas ordinárias de testamento 5. formas extraordinárias de testamento 6. codicilo 7. disposições testamentárias 8. legados 9. direito de acrescer e redução das disposições testamentárias 10. substituições 11. extinção do testamento (invalidade, caducidade, revogação e rompimento) 12. inventário 13. partilha

7 min
02/07/2022

Direito Civil - Sumário - parte 10

1. Sucessões 2. noções introdutórias do direito das sucessões 3. administração da herança 4. aceitação e renúncia da herança 5. cessão de direitos hereditários 6. vocação hereditária 7. excluídos da sucessão 8. herança jacente 9. petição de herança

5 min
02/07/2022

Direito Civil - Sumário - parte 9

1. plano de eficácia do casamento: deveres matrimoniais e causas suspensivas do casamento 2. regime de bens do casamento: noções introdutórias fundamentais 3. regime de bens do casamento: comunhão parcial de bens 4. regime de bens do casamento: comunhão universal de bens 5. regime de bens do casamento: separação convencional de bens 6. regime de bens do casamento: participação final nos aquestos 7. bem de família 8. união estável e outras modalidades de entidades familiares 9. divórcio 10. poder familiar e guarda de filhos 11. filiação 12. parentesco 13. alimentos 14. tutela, curatela e tomada de decisão apoiada

8 min
10/03/2022

Direito Civil - Sumário - parte 8

1. direito de família 2. noções conceituais sobre o casamento 3. capacidade, habilitação e celebração matrimonial 4. plano de existência do casamento 5. plano de validade do casamento: impedimentos matrimoniais 6. plano de validade do casamento: causas de anulação 7. plano de validade do casamento: casamento putativo

6 min
10/03/2022

Direito Civil - Sumário - parte 7

1. direitos reais 2. posse 3. propriedade 4. direitos de vizinhança 5. condomínio 6. direitos reais na coisa alheia

5 min
10/03/2022

Direito Civil - Sumário - parte 6

1. atos unilaterais 2. enriquecimento sem causa e pagamento indevido 3. responsabilidade civil 4. elementos da responsabilidade civil 5. conduta humana 6. dano 7. dano moral 8. nexo de causalidade 9. causas excludentes de responsabilidade civil e cláusula de não indenizar 10. responsabilidade civil subjetiva e noção de culpa 11. responsabilidade civil objetiva e atividade de risco 12. responsabilidade civil por ato de terceiro 13. responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal 14. preferências e privilégios creditórios

8 min
10/03/2022

Direito Civil - Sumário - parte 5

1. prestação de serviço 2. empreitada 3. depósito 4. mandato 5. comissão 6. agência e distribuição 7. corretagem 8. transporte 9. seguro 10. constituição de renda 11. jogo e aposta 12. fiança 13. transação 14. compromisso

8 min
10/03/2022

Direito Civil - Sumário - parte 4

1. compra e venda 2. troca ou permuta 3. contrato estimatório 4. doação 5. locação de coisas 6. empréstimo

6 min

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