30 anos da Advocacia do Senado

Assessorar juridicamente a Mesa, a Comissão Diretora, a Secretaria-Geral e outros órgãos da Casa; propor novos enunciados normativos; opinar sobre contratos e licitações; atuar em juízo na defesa das prerrogativas do Senado e dos mandados de senadores e senadoras. Essas são apenas algumas das atribuições da Advocacia do Senado Federal (Advosf), que agora em 2024 completa 30 anos de existência.

Em entrevista ao podcast Senado e Você, edição de setembro, a advogada-geral Gabrielle Tatith apresenta um panorama sobre a atuação da Advosf, tanto na área consultiva quanto na contenciosa. Ela explica que um dos destaques desse trabalho é garantir o livre exercício das atividades parlamentares. Outra prioridade é garantir juridicamente, sempre que necessário, que as decisões legislativas sejam efetivamente implementadas.

“A Advocacia é um instrumento do Poder Legislativo e dos parlamentares para que eles possam, com liberdade e independência, exercer sua função de legislar e de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Nesse trigésimo aniversário nós olhamos para toda a história passada de construção feita por tantos colegas que vieram antes de nós, mas também olhamos para o futuro, projetando a Advosf que queremos ter nos próximos 30 anos”, afirma Tatith. “Tudo isso, claro, sempre com muito compromisso, responsabilidade e também muito amor pelo trabalho que desenvolvemos”, conclui a advogada-geral do Senado.