Ctrl+Alt+LAW Direito Digital Raphael Chaia, Luiza Faccin, Antony Gama, Luiz Bino e Raíssa Pavon

Recentemente tornou-se notícia nacional uma série de denúncias promovidas por um jornalista estrangeiro acerca de uma série de comunicações sigilosas entre a empresa X (antigo Twitter) e tribunais superiores brasileiros, bem como o teor polêmico de tais mensagens. Dias depois, um relatório do Congresso Americano expõe mais que tais comunicações, mas ofícios e até mesmo decisões que foram emanados dessas cortes. Para entender a polêmica, nosso time de especialistas se reuniu para debater o conteúdo das 541 páginas do relatório, as interferências de uma empresa privada no Brasil, e a insegurança jurídica que o caso traz para nosso país.

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Os neurodireitos estão na pauta dos debates de 2024, e uma regulação acerca deles deve ser discutida mais profundamente em breve. Para entendermos melhor as implicações desse novo ramo da proteção de dados, convidamos a procuradora do Estado de São Paulo e professora Camila Pintarelli, que topou bater um papo com a gente - e no final nos deu uma verdadeira aula sobre o assunto. Episódio imperdível!
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Aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a Instrução nº 0600751-65.2019.6.00.0000 altera a Resolução TSE nº 23.610/2019, para definir regras sobre o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais de 2024. A nova resolução também traz regras de responsabilidade para provedores de aplicações, e repete as normativas relativas a impulsionamentos, robôs, etc. Porém, a forma como as regras foram desenhadas podem afetar o uso regular da internet que conhecemos não apenas durante o período de campanha eleitoral, e para entender isso melhor, discutimos juridicamente os principais aspectos das regras eleitorais que afetam o Direito Digital como conhecemos.

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Metaverso, realidade aumentada, jogos online, a internet deixou de ser um simples meio de comunicação para se tornar um elemento da própria natureza humana, e uma nova dimensão do meio ambiente do qual fazemos parte. Para entender melhor esse imbróglio, convidamos o professor Thiago Bastos, autor do livro "O reconhecimento da dimensão autônoma do Meio Ambiente Digital em um contexto global". E nesse episódio, anunciamos com orgulho o quinto membro do podcast, a professora Raíssa Pavon, que estará presente com mais frequência nos próximos episódios, especialmente quando a Lu precisar de uma folga para atender o João que está a caminho!

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Considerado por muitos já o maior lançamento da tecnologia de 2024, o Apple Vision Pro surpreende pelo número de vendas após o seu lançamento, com uma proposta de trazer a realidade aumentada para qualquer lugar. Porém, por trás da inovação, sempre haverá questões jurídicas e sociais que precisam ser debatidas: como fica a questão da coleta dos dados dos usuários? Como isso poderá impactar relações sociais, e, consequentemente, o próprio Direito? O campo do neurodireito crescerá a partir da popularização desse tipo de aparelho? E possíveis fugas da realidade, serão observadas? Muito coisa pra discutir, com a presença mais uma vez da professora Raíssa Pavon na nossa bancada!
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Recentemente as redes sociais foram tomadas por vídeos de dubladores nacionais à frente de uma campanha que clama por uma "dublagem viva" no Brasil. A razão: o avanço da inteligência artificial para a reconstrução digital de vozes que podem substituir os dubladores num futuro próximo, o que motivou um pedido em massa para a regulação da tecnologia. Pode de fato a inteligência artificial substituir o trabalho humano de dublagem e localização? Quais os pontos polêmicos? E o que o direito diz a respeito?

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