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Direito Tributário na OAB Juliana Frederico Fontes
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Conteúdo sobre o Exame de Ordem, com muitas dicas e orientações, sendo o foco em Direito Tributário. Por professora Juliana Frederico.
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#05. Empréstimos Compulsórios.
Regime jurídico dos empréstimos compulsórios. Somente por lei complementar.
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#04. Regime jurídico dos impostos
Principais características e Súmulas dos impostos.
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#03. OAB. Contribuição de melhoria.
Regime jurídico da contribuição de melhoria, conforme Art. 145, III, da Constituição Federal e arts. 81 e 82, do CTN.
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#02 - OAB. Taxas.
Regime jurídico das taxas, conforme Art. 145, II, da Constituição Federal e Arts. 78 e 79, do Código Tributário Nacional.
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#01 A profa. Juliana Frederico apresenta o projeto para o Exame de Ordem OAB, com foco em Tributário
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