Vozes e Reivindicações Justiça Global

Dor, pânico, desgaste moral e emocional. A tortura é a forma mais desumana e degradante à qual um ser humano submete outro. 

Esse é um ato recorrente dentro dos espaços de privação de liberdade no Brasil. Por isso, o 13º episódio do podcast Vozes e Reivindicações traz uma entrevista com a pesquisadora Monique Cruz e a coordenadora Isabel Lima, ambas da Justiça Global, organização que atua na prevenção e no combate à tortura. Ouça e entenda como essa prática é efetivada dentro dos complexos penitenciários de Pedrinhas, no Maranhão; Curado, em Pernambuco; e nas Unidades Socioeducativas (Unis), do Espírito Santo.

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Povos Indígenas estão sendo atacados em Brasília, onde acompanham e protestam contra julgamentos e pareceres que podem definir o futuro de seus territórios e de sua histórica luta. A Justiça Global apoia a mobilização indígena que ocorre também em outros estados do Brasil. Por isso, entregamos esse conteúdo para que você entenda alguns dos motivos dos protestos. Saiba o que significa a Ação Cível Originária (ACO) 1100, o Marco Temporal e a questão do território Guasu Guavirá. Neste episódio, Camila Fiuza conversa com Osmarina Oliveira, do Cimi; Raphaela Lopes, da Justiça Global, e Ilson Soares, do povo Ava-Guarani. 

Justiça Global apoia mobilização

No dia 18/06/2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 1100, que trata da anulação da demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama Laklaño, do povo Xokleng, no Alto Vale do Itajaí (SC). A ação judicial foi interposta por ocupantes não indígenas da TI e a madeireira Batistela contra o direito ao território tradicional do povo Xokleng. Um dos pontos importantes do julgamento é a tese do marco temporal da demarcação. 

Os povos Ava-Guarani também estão em risco, vivendo em situação de vulnerabilidade, devido à insegurança territorial. A Justiça Global enviou manifestação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, solicitando a derrubada da portaria da presidência da Funai que anula o procedimento demarcatório da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, no estado do Paraná. Entre as solicitações estão a anulação da Portaria 418, de 17 de março de 2020 e o prosseguimento do processo administrativo de demarcação da TI Guasu Guavirá.

Para enviar críticas e sugestões envie um e-mail para contato@global.org.br. 

Há 15 anos, o movimento Mães de Maio luta por justiça e o não-esquecimento do crime que chocou o Brasil e segue sem solução ainda hoje. A décima primeira edição do Podcast da Justiça Global traz uma entrevista da fundadora do movimento, Débora Maria da Silva. O programa conta ainda com a participação de Rute Fiuza, do movimento Mães de Maio do Nordeste, que acolhe familiares de vítimas do Estado.

Em Maio de 2006, o Brasil assistia a um massacre de uma ação orquestrada entre grupos de extermínio e o Estado brasileiro, nas periferias de São Paulo e da Baixada Santista. Cerca de 564 pessoas foram mortas covardemente nos chamados Crimes de Maio. Entre as vítimas está Rogério Silva, filho de Débora Maria que, com Ednalva Santos, Vera Freitas, Vera Gonzaga (Verinha, in memorian), entre outras mulheres que também tiveram seus filhos mortos pelo Estado naquele contexto, fundou o movimento Mães de Maio. O movimento travou uma luta que jamais será esquecida e virou semente em diversas regiões do país.

Em 2011, a Justiça Global lançou, em parceria com a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard, o relatório São Paulo Sob Achaque: corrupção, crime organizado e violência institucional em Maio de 2006. O documento traz uma análise criteriosa e aprofundada sobre a ação policial e denuncia problemas estruturais de Segurança Pública de São Paulo.

O relatório, divulgado em inglês e português, apresenta centenas de documentos, muitos deles sigilosos, entrevistas e processos criminais sobre as mortes. Trata-se de um raio-x esmiuçado da ação que fora sido orquestrada por autoridades às vésperas do Dias das Mães, em 2006.

O 10º episódio do Podcast Vozes e Reivindicações recebe Nadejda Marques e James Cavallaro, que há vinte e dois anos, junto com Sandra Carvalho, fundavam a organização de direitos humanos Justiça Global. 

Nadejda é defensora de direitos humanos e atuou com pesquisadora sobre o tema na Faculdade de Saúde Pública da Universidade Harvard e na Universidades de Stanford, nos Estados Unidos.

James Cavallaro é Diretor Executivo da University Network for Human Rights e professor de direito nas Universidades de Yale, UCLA e Wesleyan.

Para ler a entrevista acesse o nosso site global.org.br.

O Podcast Vozes e Reivindicações está disponível nas principais plataformas digitais!

"A violência política compromete a integridade da democracia!" 

A coordenadora da Justiça Global, Sandra Carvalho, e a deputada federal Talíria Petrone, do Psol, são as entrevistadas do 9º episódio do Vozes e Reivindicações sobre a situação de representantes políticos no país tendo como base o Relatório “Violência Política e Eleitoral no Brasil – Panorama das violações de direitos humanos de 2016 a 2020”, elaborado pela Justiça Global e a Terra de Direitos, e lançado em Setembro deste ano. 

O documento trouxe à tona dados de diversos tipos de violência: verbal, moral, físico e fatal. Os assassinatos e atentados ocorreram em quase todos os estados do Brasil. O Rio de Janeiro lidera o ranking com 18 casos; Nos estados do Maranhão, Ceará e Minas, foram contabilizados onze casos cada. Os estados do Nordeste registraram 55 casos, e 34 no Sudeste. 

Violência Política e Eleitoral no Brasil – Panorama das violações de direitos humanos de 2016 a 2020 está disponível no site global.org.br. 

"O negro no Brasil sempre esteve à frente de várias ações, enfrentando o racismo. Esse país nos deve muito historicamente. Estamos vivendo momentos difíceis, mas quero dizer para negras e negros, trabalhadores, população indígena e o povo da África no mundo: nós estaremos sempre juntos construindo um processo vitorioso, com certeza!"

Neste oitavo episódio do podcast Vozes e Reivindicações, a assessora da Justiça Global, Camila Fiúza, conversa com Miltão, um dos fundadores do Movimento Negro Unificado no Brasil. 

Ouça a entrevista em todas as plataformas de áudio.