O paraíso fiscal dos super-ricos voltou a ser questionado

O Brasil conseguiu introduzir a taxação dos super-ricos na declaração final da cimeira do G20 que acabou esta terça-feira no Rio de Janeiro. O Governo de Lula da Silva não teve força para convencer os parceiros do clube para lhes impor uma taxa de 2% sobre as suas riquezas, o que poderia gerar uma receita anual de 230 mil milhões de euros para o combate da pobreza ou os efeitos da crise climática.

Os Estados Unidos colocaram reservas à iniciativa. Javier Milei, o presidente ultraliberal da Argentina estava radicalmente contra. Na declaração final, o máximo que se conseguiu foi uma declaração lacónica e vaga: "Com total respeito à soberania tributária, procuraremos envolver-nos cooperativamente para garantir que indivíduos de património líquido elevado sejam efectivamente tributados", diz o texto final.

O que significa esta declaração está por saber. Sabe-se sim que a proposta do Brasil tem o poder de acelerar um debate que dura há anos: como viver num mundo em que a pobreza persiste, em que os rendimentos das classes médias dos países desenvolvidos estão em queda, ao mesmo tempo que existem cerca de 3000 pessoas controlam um património estimado em mais de 14 biliões de dólares? Ou seja, a soma das riquezas do Japão, da Alemanha, da Índia e do Reino Unido.

Que importância tem, por isso, a declaração final do G20 do Rio de Janeiro? Até onde pode ir esta tentativa de aumentar os impostos sobre os mais ricos como forma de reduzir os índices de desigualdade nos países desenvolvidos?

Para nos falar sobre estas questões, convidámos Francisco Louçã. Doutorado em Economia, com uma longa carreira política na área da esquerda, as suas posições sobre este tema são há muito conhecidas.

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