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Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho RW Cast
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- News
O Prosa de Trabalho é o podcast do Ministério Público do Trabalho – o MPT – que é encarregado, no âmbito das relações de trabalho, da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
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Lei de Cotas gera 93% dos empregos para pessoas com deficiência
A Lei Federal 8.213 de 1991, ou simplesmente Lei de Cotas, completa 33 anos de existência esta semana. A norma prevê a reserva de 2% a 5% das vagas para a contratação de pessoas com deficiência em empresas com 100 ou mais empregados.
Em quase três décadas, os avanços são perceptíveis. Há desafios, mas o mercado de trabalho segue um caminho sem volta para a diversidade e inclusão. Saiba mais neste Prosa de Trabalho. -
MPT garante trabalho seguro em fábricas de fogos de artifício
Há quatro anos, em 15 de julho de 2020, o Brasil recebeu a notícia de que foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A condenação foi devido à morte de 64 pessoas na explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, ocorrida em 1998. Conforme a sentença da Corte, diante da tragédia, ficou constatado que o Estado brasileiro violou direitos à vida, à integridade pessoal, direitos das crianças, às garantias judiciais, direitos que envolvem o trabalho decente, entre outras. Com a condenação, a Corte estabeleceu 11 obrigações a serem cumpridas pelo Brasil, além do dever de elaborar um relatório sobre as medidas adotadas para seu cumprimento. Neste Prosa, abordamos essa triste tragédia baiana, a luta dos envolvidos por justiça, a condenação do Brasil e o importante papel do Ministério Público do Trabalho no caso.
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Tráfico de pessoas: as histórias de quem transformou dor em luta
A quinta temporada da websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil” é o destaque desta edição do Prosa de Trabalho. O evento abordou o papel da aviação no combate a esse crime, a necessidade de um plano de ação para prevenção ao tráfico de pessoas em contextos de respostas humanitárias, a influência da tecnologia no aliciamento e exploração de crianças e adolescentes, o trabalho sexual dentro dos paradigmas atuais de proteção e garantia de direitos, além de relatos de vítimas de tráfico de pessoas.
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Falta de regulamentação aumenta o uso de agrotóxicos proibidos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da conferência internacional “Rumo a um Marco Regulatório Internacional para Agrotóxicos”. Entre outros pontos, o evento ressalta o quanto esses produtos químicos afetam a saúde da população, especialmente trabalhadores, além da necessidade de uma legislação contra o uso desenfreado de agrotóxicos.
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Maioria dos estrangeiros não possui emprego formal no Brasil
Mais de 55% dos refugiados estão sem emprego no Brasil e apenas 14,9% possuem emprego formal. Os dados são de uma pesquisa do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que traduzem a necessidade de políticas públicas específicas para que estrangeiros não sejam vítimas de violações trabalhstas.
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MPT protege crianças e trabalhadores nas festas juninas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está atuando nas principais festas juninas para garantir que não ocorra trabalho infantil. O órgão ainda tem desempenhado ações pela dignidade de catadores de materiais recicláveis e proteção para os trabalhadores que lidam com fogos de artifício nos eventos.