🔥 tema quente #001 – processo estrutural

O diálogo foi criado por IA a partir de artigos publicados na revista de estudos constitucionais do STF ("Suprema" - v. 4, n. 1, jan./jun. 2024).

No curso, há uma aula específica sobre o tema, mas esse podcast explora o diagnóstico jurídico-sociológico dos litígios coletivos estruturais, apresentando um tipo de litígio que desafia o sistema judicial tradicional, voltado para a resolução de conflitos individuais.

Diferentemente do processo bipolar, que se concentra em determinar a responsabilidade individual pela violação de um direito, o processo coletivo-estrutural busca soluções para problemas complexos e multidimensionais que afetam a sociedade como um todo.

O podcast destaca a transição do processo bipolar para o processo coletivo-estrutural como uma mudança de paradigma no sistema judicial, impulsionada pela necessidade de dar efetividade aos direitos fundamentais e de responder aos desafios da sociedade contemporânea.

O podcast conclui que a transição para o processo coletivo-estrutural representa um avanço na busca por uma justiça mais acessível, eficaz e socialmente relevante, capaz de responder aos desafios de uma sociedade em constante transformação.

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Esse é um conteúdo dos meus cursos de formação humanística

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