Pauta Tributária Podcast Pauta Tributária

#reformatributária #pautatributaria #stf

Nessa semana, as pautas são 1 – Projeto de Lei Geral do IBS, da CBS e do IS. Primeiras impressões. 2 - PORTARIA
CARF Nº 627/2024. Recém-criada Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento decidirá sobre PIS e COFINS Importação, CIDE-Importação, IPI-importação e do Imposto de Importação. 3 – A multa isolada por não pagamento de imposto deve ser inferior ao valor devido?

 Pauta Tributária Podcast: Julio Cesar Santiago, Rogério David, Victor Macedo e convidados conversam sobre os principais assuntos do Direito Tributário. O Podcast Pauta Tributária é transmitido ao vivo toda segunda-feira as 20:00. 

Julio Cesar Santiago (instagram.com/juliocesarsantiago1/): Procurador da Fazenda Nacional. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Finanças Públicas e Tributação pela UERJ.

Rogério David (linkedin.com/in/rog%C3%A9rio-david-a536884b/). Advogado Tributarista. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-RIO).

Victor Macedo (linkedin.com/in/victor-macedo-vieira-gouvea-a0b673144/), Julgador Administrativo e Advogado Tributarista. Mestre em Direito Tributário pelo
Programa do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

#direitotributario #pautatributaria #stf #stj

1 – STJ valida penhora de faturamento sem esgotamento de diligências. 2 – Entrevista de Gilmar mendes: Reforma tributária instaura ‘nova forma de federalismo’. 3 – Coisa julgada parcial. STJ aplica sobre ICMS e ISS na base do PIS/COFINS. AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2038959 - PR.

 

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Julio Cesar Santiago (instagram.com/juliocesarsantiago1/): Procurador da Fazenda Nacional. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Finanças Públicas e Tributação pela UERJ.

Rogério David (linkedin.com/in/rog%C3%A9rio-david-a536884b/). Advogado Tributarista. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-RIO).

Victor Macedo (linkedin.com/in/victor-macedo-vieira-gouvea-a0b673144/), Julgador Administrativo e Advogado Tributarista. Mestre em Direito Tributário pelo
Programa do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

#direitotributario #pautatributaria #receitafederal

Nessa semana, as pautas são: 1 – IRPF. Solução de consulta COSIT 32/2024. Gastos com Pilates são dedutíveis, mas somente se realizadas por fisioterapeuta. 2 – Relatório Anual de Fiscalização da Receita Federal de 2024. 3 - TJ SP garante a contribuinte direito de gerir livremente créditos de ICMS. Ainda a ADC 49.

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 Julio Cesar Santiago (instagram.com/juliocesarsantiago1/): Procurador da Fazenda Nacional. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Finanças Públicas e Tributação pela UERJ.

Rogério David (linkedin.com/in/rog%C3%A9rio-david-a536884b/). Advogado Tributarista. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-RIO).

Victor Macedo (linkedin.com/in/victor-macedo-vieira-gouvea-a0b673144/), Julgador Administrativo e Advogado Tributarista. Mestre em Direito Tributário pelo
Programa do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

#direitotributario #pautatributaria

Nessa semana, as pautas são: 1 - Quebra da coisa julgada e modulação. Temos
segurança Jurídica? 2. Reforma tributária: imposto sobre herança ou doação pode
subir em 10 estados. Mas e a capacidade contributiva, que tipo de
progressividade é a mais indicada pela Constituição Federal? 3 –A
autorregularização das subvenções.

 

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Julio Cesar Santiago
(instagram.com/juliocesarsantiago1/): Procurador da Fazenda Nacional. Pós-Doutor,
Doutor e Mestre em Finanças Públicas e Tributação pela UERJ.

Rogério David
(linkedin.com/in/rog%C3%A9rio-david-a536884b/). Advogado Tributarista. Mestre
em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-RIO).

Victor Macedo
(linkedin.com/in/victor-macedo-vieira-gouvea-a0b673144/), Julgador
Administrativo e Advogado Tributarista. Mestre em Direito Tributário pelo
Programa do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação
Getúlio Vargas.

Pauta Tributária Podcast. Os assuntos mais importantes da semana comentados por quem vive o Direito Tributário. Essa semana a pauta é: 1 Reforma Tributária. Imposto seletivo. 2 Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (SEJAN). Saiu a primeira decisão. 3 Quebra da coisa julgada. Embargos pela modulação pautado dia 03/04 no STF.

Julio Cesar Santiago, Rogério David, Victor Macedo e convidados. O Podcast Pauta Tributária é transmitido ao vivo toda segunda-feira as 20:00.

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Rogério David (linkedin.com/in/rog%C3%A9rio-david-a536884b/)

Victor Macedo (linkedin.com/in/victor-macedo-vieira-gouvea-a0b673144/)

Essa semana o Pauta Tributária Podcast conversa sobre três assuntos: 1. – Liberação de seguro garantia em
execução fiscal? 2. STJ suspende rescisórias sobre modulação da 'tese do século' para unificar posição. 3. Carf anula mais de R$ 1 bilhão em autos de infração da Rede D’Or por pejotização.

Pauta Tributária Podcast: Julio Cesar
Santiago, Rogério David e Victor Macedo e convidados conversam sobre os principais assuntos da semana do Direito Tributário. O Podcast Pauta Tributária
é transmitido ao vivo toda segunda-feira as 19:30.

Julio Cesar Santiago (instagram.com/juliocesarsantiago1/)

Rogério David (linkedin.com/in/rog%C3%A9rio-david-a536884b/)
Victor Macedo
(linkedin.com/in/victor-macedo-vieira-gouvea-a0b673144/)