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Pensando Direito by Suxberger Pensando Direito
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5,0 • 1 avaliação
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Vamos discutir temas de Ciências Criminais e Políticas Públicas. Participe! Deixe abaixo seu comentário e o que você gostaria de ver aqui no canal.
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Você sabe o que é estrutura acusatória para o Processo Penal brasileiro?
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Você conhece os critérios para avaliar a duração razoável do processo?
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Como ficam os prazos do inquérito com a recente decisão do STF?
Em recente decisão o STF fixou entendimento sobre os prazos do inquérito.
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Todas as investigações tramitarão perante o Juiz das Garantias e a regulamentação do instituto
Na ADI nº 6.298 o STF prestigiou uma definição funcional do Juiz das Garantias, garantindo sua investidura e estabelecendo que todas as investigações preliminares tramitarão perante ele.
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Decisão do STF: O Juiz tem iniciativa probatória no Processo Penal?
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal trata da iniciativa probatória do juiz na condução do Processo Penal, conforme ADI 6.298.
https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5840274
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Macrocriminalidade - Você sabe como enfrentar o crime organizado, corrupção e tráfico de entorpecentes?
Nesse video tratamos das convenções internacionais que visam enfrentar a macrocriminalidade.
Convenção de Viena - Decreto 154, de 26/6/201991
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0154.htm
Convenção de Palermo - Decreto 5.015, de 12/3/2004
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.htm
Convenção de Mérida - Decreto 5.687, de 31/1/2006
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5687.htm
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