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  1. Mau sinal: este ano não vai haver mais cortes adicionais no IRS

    1d ago

    Mau sinal: este ano não vai haver mais cortes adicionais no IRS

    Há cerca de um mês, Luís Montenegro fez uma viagem no tempo, recuou ao longínquo dia 28 de Setembro de 1992 e recuperou uma tese de Braga de Macedo, então ministro das Finanças, que ficou para a História: Portugal é um oásis no deserto aflitivo das contas públicas da Europa. Em bom rigor, há um mês atrás a declaração de Montenegro soava a optimismo exagerado, mas ninguém punha em causa a excelente saúde das finanças do Estado. Mas num mês acontece muita coisa e talvez não seja má ideia voltar atrás e deixar uma pergunta: se fosse hoje, o primeiro-ministro teria o mesmo arrojo em pintar um quadro tão favorável. Talvez não. Vamos a factos: No primeiro trimestre do ano, as contas públicas  registaram um défice de 0,7% do PIB. Ou seja, a diferença entre o que o estado arrecadou e o que gastou nesse período foi negativa em 510 milhões de euros. Foi a primeira vez desde 2022 que Portugal iniciou um ano com um défice orçamental no primeiro trimestre. Depois, no futuro próximo, a recuperação será difícil. Há um consenso nas organizações internacionais de que o crescimento do produto em Portugal será menor do que o esperado pelo Governo. Ou seja, acabaram as folgas para cortes adicionais no IRS como nos últimos anos. E, a acreditar no ex-governador de Portugal, Mário Centeno, Portugal não cumpre desde 2024 as regras financeiras da União Europeia. Daqui a dois anos, terá de fazer um corte de 12 mil milhões de euros ao que gasta, diz o economista. Mas, talvez ainda mais preocupante que estes sinais da conjuntura, são os dados de fundo da economia portuguesa. As exportações portuguesas, que na era da "troika" passaram de 30 para 49,5% do PIB, estão a recuar. Hoje representam cerca de 43,5% do produto. E, mais desanimador ainda, ou para usar a expressão do director da faculdade de economia do Porto, Óscar Afonso, um ‘murro no estômago’ da Nação, soubemos na semana passada que somos 11,4 milhões de pessoas, não os 10,6 milhões, número que usávamos para calcular a riqueza nacional. O bolo pode crescer um pouquinho, mas é certo entre os economistas que a riqueza dos portugueses em comparação com a média da União Europeia coloca-nos numa situação deplorável. Em vez dos 81,3% de riqueza da média europeia, estamos agora com os novos dados da população em 77%, nas contas de Óscar Afonso. Ou seja somos o sexto país mais pobre em rendimento per capita dos 27 Estados Membros da União. Caímos na realidade? O discurso do oásis que os governos de António Costa e Luís Montenegro nos andavam a vender não passaram de propaganda? Oportunidade para falarmos com Ricardo Arroja, economista, académico, ex-presidente da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) e colunista do PÚBLICO. See omnystudio.com/listener for privacy information.

    20 min
  2. Nancy Gomes: “Vamos ter problemas para perceber a dimensão desta catástrofe na Venezuela”

    5d ago

    Nancy Gomes: “Vamos ter problemas para perceber a dimensão desta catástrofe na Venezuela”

    A terra tremeu na Venezuela. Dois sismos, quase em simultâneo, de magnitude superior a 7 na escala de Ritcher, derrubaram edifícios em várias cidades e provocaram, até ao momento, quase duas centenas de mortos e desalojaram milhares de pessoas. O ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou a morte, pelo menos, de um cidadão português, que foi retirado com vida dos escombros, mas que morreu a caminho do hospital, e o desaparecimento de outros quatro. O número real de vítimas deve ser bastante mais elevado. Segundo estimativas do Serviço Geológico dos Estados Unidos, há uma forte probabilidade de que venham a ser registadas mais de dez mil vítimas mortais. A ONU está a coordenar “o envio rápido de equipas de busca e salvamento urbano”, vindas de todas as partes do mundo. Portugal vai enviar uma equipa de 53 profissionais de emergência médica e salvamento e a Comissão Europeia activou o Mecanismo de Protecção Civil da União Europeia para responder de forma coordenada. A convidada deste episódio é a lusovenezuelana Nancy Gomes, professora na Universidade Autónoma de Lisboa, onde lecciona e coordena a Cátedra de Estudos Iberoamericanos. Nancy Gomes, que lançou, ontem, o livro Venezuela, país em Suspenso, considera que será difícil perceber a "verdadeira dimensão desta catástrofe". See omnystudio.com/listener for privacy information.

    17 min
  3. A nova prestação social única negociada entre PSD e PS deixa os imigrantes em paz

    6d ago

    A nova prestação social única negociada entre PSD e PS deixa os imigrantes em paz

    Em Houston, nos Estados Unidos, às portas do estádio onde Portugal ia jogar, o primeiro-ministro pediu espírito de equipa para se garantir a aprovação da Prestação Social Única. Compreende-se o pedido. O Governo foi na semana passada surpreendido com o chumbo da legislação laboral e tinha de evitar a todo o custo uma nova derrota. Até porque há prazos rígidos para se evitar a perda de cerca de 600 milhões de euros, uma penalização inscrita no acordo do PRR. Só que, para que esse espírito de equipa fosse garantido, era obrigatório superar barreiras políticas sensíveis. Como é hábito, o Chega não perdia a oportunidade de voltar a atacar os imigrantes, colocando o Governo numa situação passível de inconstitucionalidade. E o PS colocava obstáculos no plano dos princípios que pareciam comprometer a negociação. No final, porém, tudo acabou em bem. O espírito de equipa entre as bancadas parlamentares do PSD e do PS conseguiu desenvolver um processo negocial que viabiliza a prestação social única. Quem ganhou e quem perdeu? Ambos. Como é apanágio das boas negociações O PS consegue travar o canal de denúncias e limitar o trabalho social, uma obrigação da primeira versão da lei. Os que recebem a prestação podem ser obrigados a trabalhar em serviços sociais ou de utilidade pública, mas agora no âmbito de contratos de inserção. Teses importantes do Governo, como o reforço do escrutínio e dos meios de combate à fraude, também constam na versão final que vai a votos esta quinta-feira. Fora do acordo fica a exigência do Chega em deixar os imigrantes fora do alcance das prestações sociais durante cinco anos. Um acordo possível, moderado, melhor que a versão inicial? Oportunidade para falarmos com Paula Campos Pinto, Doutorada em Sociologia, Professora Associada no  Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, onde fundou e coordena o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos. See omnystudio.com/listener for privacy information.

    16 min
  4. A demissão de Keir Starmer, entre o fracasso, o altruísmo e um país ansioso e descrente

    Jun 23

    A demissão de Keir Starmer, entre o fracasso, o altruísmo e um país ansioso e descrente

    Na política contemporânea ainda há lugar para surpresas que nos convidam a discutir temas em desuso. Como o desprendimento, o empenho no interesse nacional, o serviço público ou o respeito pelas regras da democracia nos partidos. Keir Starmer, o primeiro-ministro do Reino Unido, demitiu-se ontem e no seu discurso, do qual ouvimos uma pequena parte, estão elencadas muitas destas questões. No essencial, porém, o que ele disse aos seus concidadãos e ao mundo é que deixara de ser a pessoa indicada para dirigir o Partido Trabalhista nas suas próximas batalhas. Que era incapaz de se manter em funções. E disse também que chegara a essa conclusão depois de medir o grau de aprovação dos seus deputados ao seu mandato como líder partidário e como primeiro-ministro. É cada vez mais raro haver gestos destes na política. Starmer teve 718 dias de mandato em Downing Street. Falta ainda muito tempo para acabar a legislatura. Mas esse muito tempo ia obriga-lo a um combate político com os seus deputados e líderes partidários que não seria bom para ninguém – até para ele, que se arriscava a perder essa batalha. Como muitos analistas observaram, Keir Starmer não foi um bom primeiro ministro: falhou muitas das suas metas e revelou-se como um líder sem clareza de propósitos e com falta de uma visão e propostas assumidas para o seu país. Depois da derrota das autárquicas em Maio, sabia que jamais seria capaz de restaurar a sua autoridade no partido ou a sua liderança no país. Tratou por isso de esperar que um dos seus rivais declarados, o ex-presidente da Câmara de Manchester, Kenny Burnham, fosse eleito para o parlamento, o que aconteceu na passada quinta-feira, para entregar os destinos do parlamento e do governo aos membros do seu partido. Em Setembro, os trabalhistas e o Reino Unido terão um novo homem no leme. Faz pouco sentido avaliar se Starmer fez o que pôde, ou se podia fazer mais. Mais importante é notar que o Reino Unido consumiu o seu sexto primeiro-ministro em dez anos. Que, depois de resistir às vagas do extremismo europeu dos anos de 1920, o país está ameaçado pela extrema-direita de Farage. Ou que os custos do Brexit, cujo referendo aconteceu faz hoje dez anos, são cada vez mais assombrosos. O que se passa no Reino Unido? Tema para uma conversa com o jornalista António Saraiva Lima. O António é jornalista da equipa do internacional do PÚBLICO e acompanha com particular proximidade o noticiário do Reino Unido. See omnystudio.com/listener for privacy information.

    15 min

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