Onze Supremos

David Sobreira
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  • UPDATED WEEKLY
Onze Supremos

Conversas que engrandecem

  1. 4 DAYS AGO

    #226 A Sala de Máquinas da Constituição de 1988 (com Pedro Miranda)

    🔘 Se a Constituição de 1988 promete uma democracia participativa, por que o poder ainda está tão concentrado na representação? O episódio de hoje traz uma conversa com Pedro Miranda sobre seu artigo "A sala de máquinas da Constituição de 1988 e sua desigual triangulação democrática". No estudo, Miranda e Katya Kozicki analisam como a Constituição estruturou a democracia brasileira em três vertentes – representativa, direta e participativa –, mas de forma desigual, com clara prevalência da representação. Inspirado na obra do jurista argentino Roberto Gargarella, o artigo argumenta que essa estrutura dificulta o ativismo político da sociedade civil e propõe ajustes institucionais para ampliar a participação popular. A conversa promete uma reflexão profunda sobre os desafios da democracia no Brasil e os caminhos para sua efetivação. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6719051450124757 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Cupom de Desconto Ousa Saber: OUSEONZE Capítulos 00:00 Abertura 03:50 Apresentação 05:25 A sala de máquinas da Constituição 15:56 Constituição mista 19:06 Os crucifixos e a laicidade do Estado 23:15 O pacto liberal-conservador e a transição democrática 33:24 Triangulação democrática 51:29 Executivo v. Democracia Participativa 01:03:56 Como fortalecer os mecanismo de democracia participativa? 01:16:50 Referências e indicações Referências e indicações: 📕 Democracia & Participação Social (Pedro Miranda) - https://pergamum-biblioteca.pucpr.br/acervo/362151📕 La sala de máquinas de la Constitución (Roberto Gargarella) - https://amzn.to/42KBhqC📕 A sociedade ingovernável (Grégoire Chamayou) - https://amzn.to/3EspVgP📕 O Poder Simbólico (Pierre Bourdieu) - https://amzn.to/4goQDnT📕 História Constitucional do Brasil (r Paulo Bonavides e Paes de Andrade) - https://amzn.to/4aLMM2K📕 Sobre o Político (Chantal Mouffe) - https://amzn.to/3WQIulb📄 A sala de máquinas da Constituição de 1988 e sua desigual triangulação democrática (Pedro Miranda e Katya Kozicki) - https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/64939📄 Essentially Contested Concepts (W.B. Gallie) - https://www.jstor.org/stable/4544562 📄 Por um modelo agonístico de democracia (Chantal Mouffe) - https://www.scielo.br/j/rsocp/a/k5cVRT5zZcDBcYpDCTxTMPc/📄 Abusive Constitutionalism (David Landau) - https://ir.law.fsu.edu/articles/555/ 📄 Supremocracia e Infralegalismo autoritario (Oscar Vilhena Vieira) - https://www.scielo.br/j/nec/a/MhZGQpCF7MTNfVF5BFsvrnv/ Imagem Portal da Memória do TRT-2 - https://memoriatrt2.wordpress.com/2018/10/05/30-anos-da-constituicao-de-88/ Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

    1h 21m

  2. JAN 31

    #225 Controle Judicial Semiprocedimental (com Roberta Simões)

    O Judiciário pode julgar leis com base na qualidade do processo legislativo que as produziu? Neste episódio, recebo Roberta Simões Nascimento para falar sobre o impacto da conrole judicial semiprocedimental no equilíbrio entre poderes. Explorando o artigo de Ittai Bar-Siman-Tov, discutimos como essa abordagem judicial inovadora, que mescla elementos do controle procedimental e material, tem sido usada para permitir que o Judiciário avalie a qualidade do processo legislativo. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6625822957457851 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura04:48 Apresentação06:21 Conceito e origem24:10 A tensão entre separação de poderes e busca por qualidade no processo legislativo37:03 O caso da suspensão do Piso da Enfermagem42:29 Críticas ao controle semiprocedimental53:14 Exemplos de casos de controle semiprocedimental pelo mundo58:05 Pluralismo jurídico01:18:03 Direito e Economia: a perspectiva dos estímulos01:29:29 Como aperfeiçoar o exercício deste poder?01:40:32 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 The Least Examined Branch (Richard W. Bauman) - https://amzn.to/42xDJ3H ou https://www.cambridge.org/core/books/least-examined-branch/D6E7A9A19D13C6ED753E4B56F029C796📕 The Role of Constitutional Courts in Multilevel Governance (Patricia Popelier) - https://amzn.to/3CknKew📕 Rational Lawmaking under Review (Klaus Meßerschmidt) - https://amzn.to/3POGwxO📕 Procedural Review in European Fundamental Rights Cases (Janneke Gerards) - https://amzn.to/3Wt83bS📄 Semiprocedural Judicial Review (Ittai Bar-Siman-Tov) - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2177877📄 O controle semiprocedimental da legislação. Lineamentos introdutórios (Roberta Simões) - https://www.academia.edu/97871166/O_controle_semiprocedimental_da_legislação_Lineamentos_introdutórios 📄 Interpretation and Institutions (Cass Sunstein) - https://chicagounbound.uchicago.edu/law_and_economics/280/ 📄 Legisprudence, Volume 6, Issue 3 (2012) - https://www.tandfonline.com/toc/rtpl19/6/3 🖥️ Piso da enfermagem: legisladores contadores? (Roberta Simões) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/defensor-legis/piso-salarial-da-enfermagem-legisladores-contadores Imagem Tribunal de Justiça da União Europeia (Linked-In) - https://www.linkedin.com/company/european-court-of-justice/

    1h 47m

  3. JAN 24

    #224 O país dos privilégios (com Bruno Carazza)

    Como os privilégios históricos e institucionais estão moldando as desigualdades no Brasil de hoje – e quem realmente paga essa conta? Em O País dos Privilégios, Bruno Carazza evela como privilégios institucionais e decisões políticas moldam a desigualdade social e econômica no Brasil. Com base em análises históricas, dados e exemplos concretos, discutimos como o poder público, corporações e elites consolidam privilégios em detrimento da maioria. Um debate essencial sobre meritocracia, democracia e os desafios para construir um país mais justo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8172368052236467 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25Cupom de Desconto Ousa Saber: OUSEONZE Capítulos 00:00 Abertura04:22 Apresentação13:03 Definindo privilégios22:44 O aprofundamento das desigualdades sociais39:36 O impacto dos privilégios na percepção da democracia47:46 Patrimonialismo01:01:22 Os privilégios na prática01:11:54 Cartórios e Advogados Públicos01:24:05 Como mudar?01:33:35 A nova fase do patrimonialismo: os servidores influenciadores01:38:03 Referências e indicações Referências e indicações: 📕 O País dos Privilégios (Bruno Carazza) - https://amzn.to/3DVhA4O📕 Dinheiro, Eleições e Poder (Bruno Carazza) - https://amzn.to/42jkVVA📕 Os Donos do Poder (Raymundo Faoro) - https://amzn.to/4gV6KKY📄 A nova fase do patrimonialismo (David Sobreira) - https://www.jota.info/artigos/a-nova-fase-do-patrimonialismo 📄 The Capture of the Polish Constitutional Tribunal and Beyond - Of Institution(s), Fidelities and the Rule of Law in Flux (Tomasz Tadeusz Koncewicz) - https://brill.com/view/journals/rela/43/2/article-p116_116.xml 📄 Anuário de Gestão Pública (Instituto República.org) - https://republica.org/emdados/conteudo/anuario/ 📄 “Mistério público”: caminhos da política no Ministério Público Federal (Rafael Viegas) - https://repositorio.fgv.br/items/e636a74e-4e7b-4b96-a598-d6f743103ccf Imagem O Presente - https://www.opresente.com.br/politica/bancada-do-parana-veja-como-cada-deputado-federal-votou-a-pec-da-reforma-tributaria/ Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm

    1h 43m

  4. JAN 17

    #223 O Supremo: entre o Direito e a Política (com Diego Werneck)

    Seria o Supremo o guardião da Constituição ou apenas uma arena política em disputa? Em O Supremo: Entre o Direito e a Política, Diego Werneck Arguelhes oferece uma visão profunda e instigante sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no Brasil contemporâneo. O autor analisa como o STF se transformou em um protagonista da política nacional, mesclando decisões jurídicas e estratégias políticas em um contexto de crescente exposição pública. Com uma abordagem que equilibra idealismo e realismo, Werneck explora as tensões entre a autoridade judicial, a independência do tribunal e a democracia, lançando luz sobre os desafios de legitimar um poder que não é exercido pelo voto. Neste episódio, conversei com Diego para entender os bastidores e as contradições dessa instituição fundamental, mas muitas vezes incompreendida, da democracia brasileira. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8438551699855266 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura03:09 Apresentação04:51 A proposta do livro16:47 O processo de (des)legitimação do Supremo53:38 O Supremo pode fazer isso?01:18:07 Considerações finais01:30:19 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 O supremo: Entre o Direito e a política (Diego Werneck) - https://amzn.to/4gCEpJf📕 Catimba Constitucional (Rubens Glezer) - https://amzn.to/4a3oRM3📕 The will of the people ****(Barry Friedman) - https://amzn.to/4244IUh📕 The Political-Legal Dynamics of Judicial Review (Theunis Roux) - https://amzn.to/4fH2ugr📕 Como as Democracias Morrem (Steven Levitsky) - https://amzn.to/4h14SQg📕 The Shadow Docket (Steve Vladeck) - https://amzn.to/4gVL8gY 📄 Affective Polarization and Support for the U.S. Supreme Court (Miles T. Armaly) - https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/10659129211006196 📄 Has the Supreme Court become just another political branch? Public perceptions of court approval and legitimacy in a post-Dobbs world (Matthew Levendusky) - https://www.science.org/doi/10.1126/sciadv.adk9590 📄 Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal: confiança e legitimidade institucional (Fabiana Luci de Oliveira) - https://www.cesop.unicamp.br/por/opiniao_publica/artigo/798 📄 Losing legitimacy: The challenges of the Dobbs ruling to conventional legitimacy theory (James L. Gibson) - https://onlinelibrary.wiley.com/dói/10.1111/ajps.12834 Imagem Jovem Pan - https://www.google.com/amp/s/jovempan.com.br/jorge-serrao/stf-se-mete-em-tudo-porque-outros-poderes-e-cidadaos-nao-mostram-capacidade-de-reacao.html%3Famp

    1h 39m

  5. JAN 10

    #222 Autocracia S.A. (com Marina Slhessarenko Barreto)

    No episódio desta semana, recebo Marina Slhessarenko Barreto para falar Autocracia S.A., último livro da Anne Applebaum. Na obra, Applebaum faz um enorme apanhado sobre como as autocracias pelo mundo, independentemente de ideologia, trabalham juntas para garantir a sobrevivência de seus Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/2526647620647870 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Cupom de Desconto Ousa Saber: ONZESUPREMOS Capítulos 00:00 Abertura03:32 Apresentação da convidada05:39 Explicando o título08:47 Pragmatismo sobre ideologia30:30 Transparência e Accountability39:44 A leniência das democracias para com autocracias43:49 O enfraquecimento da linguagem dos direitos humanos53:24 Autocracias contornam as regras do jogo59:40 O efeito simbólico01:08:55 Críticas ao livro01:19:30 Referências e indicações Referências e indicações: 📕 Autocracia S.A. (Anne Applebaum) - https://amzn.to/3W51Rqd📕 O caminho da autocracia (Conrado Hubner Mendes et al.) - https://amzn.to/4acF81d📕 Free: coming of age at the end of history (Lea Ypi) - https://amzn.to/4a6LQ90📄 International Influences and Democratic Regression in Interwar Europe: Disentangling the Impact of Power Politics and Demonstration Effects (Jørgen Møller et al.) - https://www.cambridge.org/core/journals/government-and-opposition/article/international-influences-and-democratic-regression-in-interwar-europe-disentangling-the-impact-of-power-politics-and-demonstration-effects/F3E0424467BC1814062692F457733327📄 Autocratic legalism (Kim Lane Scheppele) - https://chicagounbound.uchicago.edu/uclrev/vol85/iss2/2/🖥️ Welcome to the world of polycrises (Adam Tooze) - https://www.ft.com/content/498398e7-11b1-494b-9cd3-6d669dc3de33🖥️ Anne Applebaum usa a ideia de 'Autocracia S.A.' como bicho-papão (Marina Slhessarenko Barreto) - https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/11/anne-applebaum-usa-a-ideia-de-autocracia-sa-como-bicho-papao.shtml Imagem The Atlantic - https://www.theatlantic.com/magazine/archive/2021/12/the-autocrats-are-winning/620526/ Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremosX/Twitter: @davidsobreirabm

    1h 25m

  6. JAN 3

    #221 The Story of Constitutions (com Wim Voermans)

    Começamos 2025 com o pé direito recebendo o professor Wim Voermans para falar do seu livro, que ganhou o prémio de livro do ano da Universidade do Texas. Professor Voermans fez um long estudo sobre a história da origem e ascensão das constituições pelo mundo. O livro faz uma abordagem interdisciplinar, navegando entre o direito, a história, a economia e até mesmo a biologia para explicar como e porque as constituições ganharam o mundo. Currículo do convidado: https://www.universiteitleiden.nl/en/staffmembers/wim-voermans Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Capítulos 03:30 Apresentação do convidado / Guest’s presentation05:05 Prólogo do livro / Book’s Prologue08:15 O Século das Constituições / The Century of Constitutions11:14 Por que Constituições se espalharam? /Why Constitutions spread?16:58 Constituições imitadas / Copycat constitutions22:04 Difusão de Constituições e Constitucionalismo Iliberal / Constitutional Difusion and Illiberal Constitutionalism30:45 Ideologia ou Necessidade? / Ideology or Necessity?38:05 O papel da confiança / The role of trust47:34 O conceito de constituição / The concept of constitution54:38 O conceito de constitutionalism / The concept of constitutionalism56:09 Os princípios sobreviventes do passado / The enduring principles of the past58:43 Narrativas / Narratives01:08:16 Considerações finais / Final remarks Referências e indicações: 📕 The Story of Constitutions (Wim Voermans)📕 A letra da lei: Guerras, constituições e a formação do mundo moderno (Linda Colley)📕 Os anjos bons da nossa natureza (Steven Pinker)📕 Por que as nações fracassam (Daron Acemoglu)📕 Legal Transplants: An Approach to Comparative Law (Alan Watson)📕 Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici)📕 As Origens da Ordem Política (Francis Fukuyama)📕 A Lei (Frédéric Bastiat)📄 The Impossibility of 'Legal Transplants (Pierre Legrand)📄 Sham Constitutions (David S. Law e Mila Versteeg)📄 Autocratic Legalism (Kim Lane Scheppele)📄 Counterconstitutionalism (Richard Albert) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem The Tennis Court Oath - Jean Joseph Mounier

    1h 18m

  7. 12/13/2024

    #220 Jurisdição Constitucional e Humildade (com Ana Paula de Barcellos)

    Neste episódio de encerramento de 2024, tenho o prazer de receber a professora Ana Paula de Barcellos para falar sobre os limites epistemológicos da jurisdição constitucional. Até que ponto as cortes são capazes de apresentar respostas para problemas de alta complexidade e o que pode ser feito para que a confecção dessas respostas seja possível? Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6261901595745103 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:38 Apresentação da convidada04:47 Introdução10:26 A abertura dos Tribunais temas alheios ao Direito17:49 O conceito de humildade e sua aplicação25:30 O caso do bloqueio de perfis e da pílula do câncer31:27 Como implementar uma abertura?40:01 A falta de expertise e a legitimidade da decisão45:20 Como aperfeiçoar a jurisdição constitucional?50:25 Considerações finais53:16 Referências e indicações Referências e indicações: Constitutional adjudication, non-legal expertise and humility (Ana Paula de Barcellos) - Constitutional Adjudication, Non-Legal Expertise and Humility | Barcellos | Revista Brasileira de Políticas Públicas Curso de Direito Constitucional (Ana Paula de Barcellos) Direitos fundamentais e direito à justificativa (Ana Paula de Barcellos) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem STF Vinheta: Florist by Infraction

    1 hr

  8. 12/06/2024

    #219 Federalismo (com Leonam Liziero)

    No nosso penúltimo episódio de 2024 eu tive a oportunidade de sanar uma lacuna no acervo do Onze. Com a participação de Leonam Liziero, finalmente, o Podcast agora contra com um episódio sobre um dos temas mais essenciais do Direito Constitucional: Federalismo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:47 Apresentação do convidado06:02 A dedicatória do livro13:12 A história do Federalismo30:53 Federalismo e Estado Federal37:09 O Federalismo e a Democracia46:06 As tradições do pensamento Federalista01:05:03 O Brasil: do Estado Unitário ao Federal01:34:34 Considerações finais01:51:14 Referências e indicações Referências e indicações: Federalismo e Estado Federal (Leonam Liziero) Por um Estado Federal assimétrico (Leonam Liziero) Assimetria que não é princípio (Leonam Liziero) A Letra da Lei (Linda Colley) Os Artigos Federalistas (Hamilton, Madison e Jay) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Federalismo e Estado Federal - Capa Vinheta: Florist by Infraction

    2h 3m
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  • Creator
    David Sobreira
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    2020 - 2025
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    © Copyright 2020 All rights reserved.
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    Onze Supremos

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