Poder Público

Poder Público

A semana política em debate pela secção de política do PÚBLICO.

  1. -3 J

    Uma Primavera quente entre autárquicas, presidenciais e mais uma remodelação

    Os temas do podcast Poder Público são, habitualmente, decididos com antecedência. Desta vez a actualidade obrigou a fazer ajustes no plano originar por causa do veto presidencial à lei das freguesias e da remodelação governamental. Já estava previsto comentar esse último tema — havia notícias a especular que haveria uma mexida no Governo que iria além da substituição de Hernâni Dias, que se demitiu a 28 de Janeiro —, mas não se sabia que ela aconteceria entretanto. De resto, a questão das presidenciais manteve-se na agenda porque Marques Mendes apresentou finalmente a sua candidatura já depois do nosso último Poder Público. Na quarta-feira, pela calada da noite, Luís Montenegro fez uma remodelação que atingiu seis secretários de Estado: Administração Local; Administração e Inovação Educativa; Segurança Social; Energia; Igualdade e Cultura. O timing para esta mudança parecia ser o ideal para retirar alguns nomes do Governo e apresentá-los como candidatos às autarquias, mas acabou por não incluir um dos ministros que é apontado como candidato à Câmara do Porto e que já disse estar em reflexão até à Primavera. A conclusão pode ser esta: é possível que o primeiro-ministro ainda venha a fazer outra mexida no Governo por altura da Primavera. Vai ser uma estação quente. Marcelo Rebelo de Sousa deu três razões para vetar a lei das freguesias: falta de tempo para aplicar a lei até às autárquicas; falta de transparência do processo na AR e falta de envolvimento das autarquias num novo modelo de governação. A ANAFRE, que é a associação nacional de freguesias, já reagiu ao veto e queixa-se de “é uma ofensa ao trabalho dos autarcas e dos deputados” e uma machadada na lei. O processo fica agora condicionado ao calendário eleitoral e pode ter de ser adiado. Ainda sobre as presidenciais, recordamos a apresentação da candidatura de Marques Mendes na quinta-feira passada, em Fafe, e os alvos das suas declarações, nomeadamente Gouveia e Melo e Marcelo. See omnystudio.com/listener for privacy information.

    30 min
  2. 6 FÉVR.

    Tutti-Frutti nas autárquicas e a caixa de pandora das presidenciais

    O primeiro Poder Público de Fevereiro vai ser uma conversa tutti-frutti sobre temas que vão das presidenciais às autárquicas, passando pelo impacto político da própria da Operação Tutti-Frutti, que esta semana deu origem a 60 acusações. Oito anos depois, o Ministério Público acusou 49 pessoas e 11 entidades, num total de 60 acusados, dos crimes de “corrupção activa e passiva, corrupção activa e passiva agravadas, branqueamento, prevaricação, tráfico de influência, falsificação ou contrafacção de documento agravada e burla qualificada”, de acordo com a nota enviada à comunicação social pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal. A acusação fez estrondo em Lisboa, com quatro presidentes de juntas de freguesia do PSD implicados, dois vereadores da Câmara de Lisboa (uma do PS) e dois deputados, do PSD. As implicações nas eleições autárquicas do Outono e os efeitos do caso nas carreiras de Fernando Medina e Duarte Cordeiro são chamados a debate. Continuamos a um ano das eleições presidenciais e já temos uma lista de pelo menos três candidatos oficiais ou prestes a oficializar as candidaturas: Gouveia e Melo, André Ventura e Marques Mendes, que se lança hoje na corrida, a partir de Fafe, a sua terra natal. Há uns anos dizia-se que a SIC vendia sabonetes e Presidentes da República. Será assim tão fácil para Marques Mendes fazer um remake daquilo que foi a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa, comentador e professor, em 2016? E o que é que justifica esta aparente aceleração do calendário eleitoral? Para terceiro tema, puxamos as autárquicas, que os partidos também já estão a preparar, embora, aparentemente, com menos pressa. Já escrevemos que o PSD está mais atrasado nas escolhas. Isso pode estar relacionado com o facto de o partido estar no poder e ter arregimentado muitas tropas para a governação? O podcast não termina sem o momento Público & Notório sobre Hernâni Dias, a pen que apareceu no gabinete de Vítor Escária e a nova "nódoa" no pano do Chega. See omnystudio.com/listener for privacy information.

    34 min
  3. 30 JANV.

    O amadorismo de Hernâni Dias e a contradição de Ventura

    Na conversa desta semana, os temas são variados. Olhamos para a entrevista que Pedro Nuno Santos deu na passada semana ao Expresso, onde adoptou um novo discurso sobre segurança e imigração. Estará o líder do PS a respirar o ar dos tempos e, com isso, a pôr em causa a matriz do partido, ou a acertar o passo no sentido certo? Vimos um PS dividido entre os críticos e os defensores da nova abordagem ensaiada pelo secretário-geral. Já a líder parlamentar, Alexandra Leitão, pareceu ter ficado a meio caminho. A semana política fica marcada pela primeira baixa no governo, com a demissão do agora reclassificado em ex-secretário de Estado Hêrnani Dias. Olhamos em especial para a criação, enquanto já tinha funções no Ministério da Coesão Territorial, de duas imobiliárias que poderiam beneficiar da nova lei dos solos. Falta saber se o assunto está resolvido ou continua por esclarecer se e quanto o Governo sabia acerca dos casos em apreço. Outro caso é o das malfadadas malas que nesta semana se transformou num ataque cerrado do Chega e de André Ventura ao presidente da Assembleia da República. Poderá o presidente do partido, André Ventura, beneficiar com esta estratégia? Entretanto, as eleições marcadas pelo Presidente da República para 23 de Março para que a Madeira pudesse ir a votos já com a nova lei eleitoral não deverão decorrer com a nova legislação. Marcelo responsabilizou o Governo e já se percebeu que houve, no mínimo, falhas de comunicação e articulação. Que terá falhado neste processo? No Público & Notório, volta a estar o caso das últimas semanas: o deputado do Chega que foi alvo de buscas, incluindo no seu gabinete na Assembleia da República. Há ainda tempo para a reacção do presidente da Câmara Municipal de Lisboa à informação avançada pelo Diário de Notícias. Carlos Moedas, confrontado com a revelação de que os números da criminalidade em Lisboa tiveram a sua maior descida na última década, diz que o que conta afinal é o tipo de crimes, a forma e como são praticados. See omnystudio.com/listener for privacy information.

    34 min
  4. 23 JANV.

    O karma do Chega e o “jamais” do PS a Seguro

    Está quase a terminar a semana em que a posse de Donald Trump trouxe uma nova ordem ao Mundo, com implicações em vários países e também em Portugal – os Açores, por exemplo, já se preparam para as deportações em massa anunciadas logo na segunda-feira. Mas este podcast é sobre política nacional, e por isso, o enfoque é outro. Os temas da conversa desta semana incluem novamente as presidenciais, mas também a demissão de António Gandra de Almeida da direcção-executiva do SNS e as eleições na Madeira. No Público & Notório, comenta-se o caso da semana: o deputado do Chega que foi alvo de buscas e que confessou ter furtado malas de outros passageiros no aeroporto de Lisboa. O PS anda dividido numa guerra interna sobre quem será o melhor candidato a apoiar na corrida a Belém. Augusto Santos Silva defendeu que é preciso "continuar a trabalhar" para encontrar um bom nome e acusou António José Seguro de não cumprir "os requisitos mínimos" — disse uma espécie de "jamais [em francês]" ao ex-líder do PS. Entretanto, o PÚBLICO noticiou que os socialistas estão a pressionar António Vitorino para avançar em Fevereiro. Será que Augusto Santos Silva está a incluir-se na corrida? E a pressão para que Vitorino avance em Fevereiro condiciona outros candidatos? Vitorino seria capaz de unir os socialistas? Por enquanto, a direcção nacional do PS parece ter apenas uma certeza: Seguro não é consensual. António Gandra d’ Almeida esteve em funções como CEO do SNS durante sete meses e acabou por se demitir na sequência de um caso de acumulações de funções. O organismo foi criado há dois anos e vai para o terceiro líder, com Álvaro Almeida, agora escolhido para substituir Gandra d’ Almeida. O caso contribui para fragilizar a ministra da Saúde e não agrada a Marcelo Rebelo de Sousa, que teceu várias considerações sobre o assunto: 1) que “correu mal até aqui”, 2) que a solução Álvaro Almeida é “defensiva” e 3) que o problema seguinte é decidir o que fazer. Como tema final, retomamos as novas eleições na Madeira marcadas para 23 de Março. O PS e o PSD têm tempo para fazer eleições internas? E como fica a questão da lei da paridade, já entra em vigor desta vez? See omnystudio.com/listener for privacy information.

    35 min
  5. 16 JANV.

    A novela das freguesias, a “geringonça” em Lisboa e o (ir)reversível de Centeno

    O Poder Público desta semana foi inicialmente pensado para discutir quatro temas: a candidata do PS a Lisboa, a desagregação das freguesias, a lei dos solos e o investimento e a simplificação fiscal. Porém, a entrevista de Mário Centeno na quarta-feira à noite fez com que a corrida a Belém se tornasse também incontornável. O PS tomou uma decisão e vai apostar em Alexandra Leitão para concorrer à Câmara de Lisboa. Bloco de Esquerda e Livre já disseram que estão disponíveis para debater uma eventual frente de esquerda na capital – o PCP pôs-se de fora. Carlos Moedas criticou a radicalização que esta candidatura significa. A campanha está lançada e o pontapé de saída foi a manifestação do fim-de-semana sobre imigração. No último debate quinzenal foi retomada a discussão sobre a Lei dos Solos. É um tema que tem gerado muitas trocas de ideias e até artigos de opinião no PÚBLICO. Mariana Mortágua acusou o PS de ter ajudado a AD a criar uma "auto-estrada de especulação". E o ministro respondeu que o objectivo é baixar as rendas. Como é que a Lei dos Solos pode ser vista por uns como uma auto-estrada de especulação e por outros como um mecanismo para baixar as rendas? Parece estranho, mas é possível. A desagregação das freguesias vai ser votada no Parlamento nesta sexta-feira, mas dificilmente o processo ficará por aqui. Há mais freguesias interessadas na reversão da chamada Lei Relvas que, de acordo com notícia do Diário de Notícias, vai custar pelo menos 2,5 milhões de euros. Mário Centeno parece ter posto definitivamente de parte a hipótese de concorrer às presidenciais, apesar de as sondagens dizerem que era o preferido na área do PS para fazer frente ao Almirante. Será uma decisão irreversível? E isso significa que António José Seguro tem o caminho aberto para ser o candidato apoiado pelos socialistas? Não é claro. Finalmente, pegamos no pacote de 30 medidas de simplificação fiscal e investimento que o Governo aprovou Conselho de Ministros. See omnystudio.com/listener for privacy information.

    37 min
  6. 9 JANV.

    O expediente de Marcelo e a discussão inútil sobre aborto

    O novo ano político começou há nove dias, sem grande agitação, diga-se, mas já temos alguns assuntos para analisar o que é bom para quem gosta de discutir política. Este episódio centra-se em três temas: o quase Conselho de Estado sobre segurança que Marcelo Rebelo de Sousa não foi capaz de convocar; a interrupção voluntária da gravidez que, de repente, voltou a ser um tema; e a guerra Centeno/Seguro no campo de batalha das presidenciais. André Ventura escreveu ao Presidente da República a pedir-lhe que reunisse o Conselho de Estado para discutir “o estado de insegurança crescente em Portugal”. Em vez de tomar uma decisão, Marcelo perguntou aos seus conselheiros se estavam interessados em ser ouvidos sobre o assunto. Esta abordagem é inédita por parte de um Presidente da República: de quem teve medo Marcelo e por que razão não decidiu sozinho? Outro tema em discussão é o envolvimento da Maçonaria na escolha dos candidatos presidenciais, com alguns maçons a criarem um grupo de apoio ao Almirante Gouveia e Melo. Qual será a influência deste novo MAAP: Movimento de Apoio ao Almirante à Presidência? O que é que isto nos pode dizer sobre o futuro do xadrez presidencial em que se intensifica a guerra à esquerda entre Mário Centeno e António José Seguro? Finalmente, discutimos uma espécie de regresso ao passado em matéria de interrupção voluntária da gravidez. O CDS quer retomar regras antigas (do PSD de Passos) — e o Chega também — e a esquerda quer alargar os prazos. Em período de campanha, um candidato da AD (Paulo Núncio, do CDS) já tinha sugerido a realização de um novo referendo e Luís Montenegro disse que o assunto estava arrumado. À hora desta gravação, o PSD decidiu numa reunião da bancada que vai votar contra as propostas mais restritivas. Será que este caso pode beliscar a relação entre os dois parceiros de coligação? E será que o país pode andar para trás em matéria de direitos que estavam já consagrados há vários anos? See omnystudio.com/listener for privacy information.

    31 min

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