VBSO Descomplica VBSO Advogados

Foi divulgada em 27 de março de 2024 a norma que regulamentou as novas Debêntures de Infraestrutura, recém criadas por meio da Lei nº 14.801, de 12 de janeiro de 2024, assim como modificou a regulamentação anteriormente aplicável às já consagradas Debêntures Incentivadas, regidas pela Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.

Neste episódio, a advogada Clarissa Pradel entrevista os sócios José Alves Ribeiro Jr., da área de Direito Bancário e de Mercado de Capitais, e Paulo Vaz, da área de Direito Tributário do VBSO Advogados.

"O conhecimento técnico que um advogado possui só é
importante a partir do momento que o cliente entende o quanto você se importa com ele".

A frase acima foi uma das mais importantes lições compartilhadas em um descontraído bate-papo entre a estagiária Luiza Carvalho e o sócio Erik Oioli. A conversa, com diferentes gerações de profissionais do VBSO Advogados, abordou perspectivas para o futuro da advocacia e os impactos da tecnologia na profissão.

Para Luiza e Erik, independente das rápidas transformações
que o mundo tem passado recentemente, a principal característica de um bom advogado permanece inalterada: a genuína vocação de servir, desenvolvendo empatia com o cliente e colocando-o em primeiro lugar.

Além disso, eles acreditam que ferramentas que usam
inteligência artificial podem contribuir para revalorizar a profissão do advogado ao liberá-lo de boa parte do trabalho manual, permitindo, assim, que tenham o tempo adequado para exercitar o raciocínio crítico às demandas dos clientes.

Após um longo processo legislativo, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 132/2023, que promove a maior reforma tributária das últimas décadas no Brasil, com a instituições do IBS e da CBS, nos moldes de um IVA-Dual.

Nesse episódio do VBSO Descomplica, os advogados Diogo Olm e Caio Malpighi discutem os principais aspectos da reforma e os pontos de atenção para os próximos anos.

Como funciona a contabilização de uma transação de M&A? Qual a sua relevância para o correto tratamento tributário, e quais são os requisitos exigidos pela legislação?

No sétimo episódio do M&A Cast, o advogado Rodrigo Felli Paes de Barros aborda esses temas em detalhes com o sócio de Tributário do VBSO Advogados, Diego Miguita, e o sócio da Deloitte Alexandre Querquilli. Durante o bate-papo, os especialistas também avaliam as dificuldades e controvérsias sobre os laudos de avaliação (PPA) para fins tributários, e analisam as principais discussões administrativas e judiciais para os próximos anos, entre elas, as discussões em torno dos temas contenciosos do ágio.

O Projeto de Lei 4.173/2023 altera o imposto de renda sobre fundos de investimento e sobre investimentos realizados no exterior por pessoas físicas, por exemplo, por meio das offshores. Aprovado na Câmara e no Senado, o Projeto aguarda sanção presidencial.

Com previsão de início de vigência já em janeiro de 2024, os contribuintes deverão se preparar para as novas regras para, principalmente, decidir quais opções fiscais irão aderir, já que a lei oferecerá diferentes cenários de adoção inicial quanto à tributação de “estoques” de rendimentos acumulados nas carteiras de fundos e de lucros de offshores. 

Neste podcast, o sócio Paulo Vaz, e os advogados Diogo Olm Ferreira e Caio Malpighi, da nossa equipe de Tributário, apresentam detalhes das principais alterações do Projeto de Lei e seus impactos para o planejamento patrimonial dos investidores.

O sexto episódio do M&A Cast reúne o advogado Rodrigo Felli Paes de Barros, Newton Campos, professor e pesquisador da FGV, e Tammara Berezovsky, managing-partner da Vitta Capital, para um bate-papo sobre o que são "Search Funds" e como esse modelo de investimento apoia o desenvolvimento do empreendedorismo.



A modalidade surgiu em 1984, criada pelo professor da Universidade de Stanford, H. Irving Grousbeck. O objetivo era permitir que aspirantes a empreendedores tivessem a oportunidade de buscar uma empresa já existente para adquirir e expandir seus negócios - evitando, dessa forma, assumir o risco de iniciar um negócio do zero.



Este modelo tem se tornado a rota mais direta para empreender e, nos últimos anos, o uso dos Searchs Funds cresceram consideravelmente no Brasil e no mundo.