Direito Civil - Sumário - parte 9

1. plano de eficácia do casamento: deveres matrimoniais e causas suspensivas do casamento

2. regime de bens do casamento: noções introdutórias fundamentais

3. regime de bens do casamento: comunhão parcial de bens

4. regime de bens do casamento: comunhão universal de bens

5. regime de bens do casamento: separação convencional de bens

6. regime de bens do casamento: participação final nos aquestos

7. bem de família

8. união estável e outras modalidades de entidades familiares

9. divórcio

10. poder familiar e guarda de filhos

11. filiação

12. parentesco

13. alimentos

14. tutela, curatela e tomada de decisão apoiada