Novo marco regulatório do saneamento básico Emagis | TRF4

Podcaster: Gabriel Jamur Gomes

Advogado; Membro da Comissão de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da OAB; Professor da Universidade de Brasília.

Entrevista gravada em 21 de agosto de 2020.



Assuntos do PodCast:

Conceito de saneamento básico;
Competência da Justiça Federal em saneamento básico;
Lei 14.026/2020;
As novas atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA;
Expectativas de universalização do acesso à água potável e da captação e tratamento de esgoto.



Informações adicionais:

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2106



Ficha técnica: 

Podcast: Novo marco regulatório do saneamento básico
Podcaster: Dr Gabriel Jamur Gomes
Entrevistador: Juíza Federal Silvia Brollo
Publicado em 21 de agosto de 2020
Duração: 29min 42s