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Emagis Podcast é um serviço de divulgação de conteúdos jurídicos que a Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região coloca à disposição dos magistrados e demais operadores do Direito.

Destacando os assuntos mais importantes e atuais de interesse da magistratura federal, o Podcast da Emagis foi concebido para difundir o conhecimento de autoridades jurídicas, para desenvolver e aprofundar temas próprios da Justiça Federal e também para promover e divulgar o conteúdo - jurisdicional ou acadêmico - produzido por juízes e convidados.

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Emagis Podcast é um serviço de divulgação de conteúdos jurídicos que a Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região coloca à disposição dos magistrados e demais operadores do Direito.

Destacando os assuntos mais importantes e atuais de interesse da magistratura federal, o Podcast da Emagis foi concebido para difundir o conhecimento de autoridades jurídicas, para desenvolver e aprofundar temas próprios da Justiça Federal e também para promover e divulgar o conteúdo - jurisdicional ou acadêmico - produzido por juízes e convidados.

    Os impactos da nova Lei de Improbidade na visão dos advogados

    Os impactos da nova Lei de Improbidade na visão dos advogados

    Entrevistados:

    Marçal Justen Filho - Advogado formado pela UFPR em 1977, mestre (1984) e doutor (1985) em Direito do Estado pela PUC-SP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006, Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e Research Scholar na Yale Law School (EUA, 2010-2011). Professor do IDP. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, Teoria Geral das Concessões de Serviço Público e o Direito das Agências Reguladoras Independentes. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française e do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais. Tem participado de cursos e congressos no Brasil e no exterior e atua ativamente na advocacia, por meio da sociedade Justen, Pereira, Oliveira & Talamini.



    Rafael Da Cás Maffini - É um dos sócios fundadores do RMMG. É Professor Adjunto de Direito Administrativo e Notarial do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também é Professor de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito do Estado e Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Também atuou como Juiz Substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) em vaga destinada a advogados, nos biênios 2016/2018 e 2018/2020. Palestrante em assuntos relacionados ao Direito Administrativo, AJURIS, FMP e ESMAFE, entre outros cursos.



    Entrevistador:

    Tiago do Carmo Martins - Juiz Federal titular da 3ª Vara Federal de Itajaí. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Formador certificado pelo TRF4/ENFAM. Professor do Curso Regular da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC).



    Assuntos do PodCast:

    Alterações na Lei de improbidade administrativa decorrentes da Lei 14.230/2021



    Informações adicionais:

    https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2344

    • 38 min
    Direito Climático e Litígios: legislação, jurisprudência e doutrina

    Direito Climático e Litígios: legislação, jurisprudência e doutrina

    Entrevistado: 

    Gabriel Wedy - Juiz Federal. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Ambiental. Visiting Scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law) e pela Universität Heidelberg (Institut für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht). Membro do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor nos programas de Pós-Graduação e na Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professor na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe/RS). Foi Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs/Esmafe) . Autor de diversos artigos na área do direito ambiental no Brasil e no exterior e dos livros “O desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas: um direito fundamental” e “Litígios Climáticos: de acordo com o Direito Brasileiro, Norte-Americano e Alemão”.

    Entrevistadora:

    Karine da Silva Cordeiro - Juíza Federal e Professora Doutora



    Assuntos do PodCast:



    Direito climático no mundo e no Brasil com análise da legislação, da doutrina e da jurisprudência sobre o tema dentro do contexto do Acordo de Paris e do último relatório do IPCC.

    Qual o papel do Poder Judiciário no contexto das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial, nos temas relacionados à magistratura em três pilares: a) integridade; b) ética climática; e c) incremento das pesquisas sobre os litígios climáticos.



    Informações adicionais:

    https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2312

    • 46 min
    Primeiros impactos da nova lei de improbidade na perspectiva do Ministério Público

    Primeiros impactos da nova lei de improbidade na perspectiva do Ministério Público

    Entrevistados:

    Lara Peplau - Promotora de Justiça. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do Ministério Público de Santa Catarina.

    Ronaldo Pinheiro de Queiroz - Procurador Regional da República. Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor e palestrante. Ex-secretário Executivo da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção) do Ministério Público Federal. Ex-coordenador do Núcleo Combate à Corrupção no MPF/RN. Represente especial da 5CCR para acompanhamento do projeto de lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa no Congresso Nacional. Coordenador do grupo de trabalho de regulamentação do Acordo de Não Persecução Cível no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).



    Entrevistador:

    Tiago do Carmo Martins 

    Juiz Federal titular da 3ª Vara Federal de Itajaí. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Formador certificado pelo TRF4/ENFAM. Professor do Curso Regular da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC).



    Assuntos do PodCast:

    Nova Lei de improbidade administrativa
    Principais alterações
    Impacto no Ministério Público



    Informações adicionais:

    https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2306

    • 47 min
    Conquistas, Panorama e Desafios dos JEFs

    Conquistas, Panorama e Desafios dos JEFs

    Entrevistados:

    Gisele Lemos Kravchychyn - Advogada. Conselheira Federal da OABSC. Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Especialista em Direito Previdenciário e Gestão de Previdência Privada.

    Leandro Pereira - Advogado. Conselheiro Estadual OAB/PR. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito e Processo Previdenciário Aplicado pela PUC/PR. Presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da  OAB/PR – Gestão 2019-2021.

    Marcelo Alberto Gorski Borges - Chefe da Procuradoria Federal no Estado do Paraná. Especialista em Direito Socioambiental. Mestrando em Administração Pública.

    Tiago Beck Kidricki - Advogado especialista em Direito Previdenciário. Professor. Presidente da Comissão de Seguridade Social da OABRS.



    Entrevistador:

    José Antonio Savaris  

    Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP, 2010). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR, 2002). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991). Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado, UNIVALI-SC. Atualmente é Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 3a Turma Recursal do Paraná. Docente Formador da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais Sociais, Direito de Proteção Social, Seguridade Social, Judicialização de Políticas Públicas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica.



    Assuntos do PodCast:

    Comemoração dos 20 anos dos Juizados Especiais Federais
    Instalação dos Juizados Especiais Federais em 2002
    Estruturação legal e prática nos 10 primeiros anos dos Juizados Especiais Federais
    Conquistas alcançadas nos 20 anos dos Juizados Especiais Federais
    Popularização do acesso à justiça
    Democratização das demandas federais
    Aproximação da Justiça Federal com a população brasileira
    Desafios que se apresentam hoje nos Juizados Especiais Federais



    Informações Adicionais:

    https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2294

    • 54 min
    Transmedia Law ou Direito Transmídia: uma nova disciplina para o Direito e a Administração da Justiça

    Transmedia Law ou Direito Transmídia: uma nova disciplina para o Direito e a Administração da Justiça

    PodCasters:

    Luciane Amaral Corrêa Münch - Desembargadora Federal, Vice-Diretora da EMAGIS, membro do corpo docente da ENFAM, criadora, roteirista e apresentadora do canal Elas em Nós, Doutora em Direito pela Universidade de Genebra, LLM, LSE, Mestre em Direito pela PUCRS, Especialista em Direito Internacional pela UFRGS.

    Márcia Amaral Corrêa Ughini Villarroel - Professora permanente do Mestrado em Informática na Educação do IFRS Campus POA. Doutora em Psicologia e Educação pela USP. Criadora, roteirista e apresentadora do canal de edutainment Elas em Nós.

    Vitor Martins Dutra - Servidor público do TRF4, MBA em Tecnologia para Negócios: AI, Data Science e Big Data pela PUCRS, graduado em Direito pela UNISINOS, Especialista em Direito Previdenciário pela UNIRITTER, Certificação Internacional em Design Thinking (CertiProf) e na metodologia ágil Scrum (Scrum.org).


    Assuntos do PodCast:

    Transmedia e Transmedia Law;
    Cultura participativa;
    Cibercultura;
    Metaverso;
    Storytelling;
    Worldbuilding;
    Transmedia, aprendizagem e pacificação de conflitos;
    Futures Thinking.



    Informações Adicionais:

    https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2288

    • 42 min
    Macrofilosofia e a Turboglobalizacao

    Macrofilosofia e a Turboglobalizacao

    Entrevistado: Gonçal Mayos Solsona

    Professor Titular na Faculdade de Filosofia da Universidade de Barcelona. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia Moderna e Contemporânea. Coordena o Grupo internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado, fruto de cooperação acadêmica entre a Universitat de Barcelona e a Universidade Federal de Minas Gerais. Desenvolve, atualmente, o conceito de Macrofilosofia.

    Entrevistador: Artur Cesar de Souza

    Pós-doutor pelas seguintes Universidades: Università Statale di Milano - Itália (2007); Universidad de Valência - Espanha (2008); Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2008. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal (2013). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2005) Doutorando em Filosofia pela Universidade de Barcelona - UB. Pesquisador da CAPES Possui mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2001). Professor do Curso de Mestrado e Doutorado da Universidade de Marília - UNIMAR Professor em Direito Processual Civil pela UNIFIL Juiz Formador da Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - EMAGIS Juiz Formador da ENFAM no Curso de Ética e Deontologia Atualmente é juiz federal - JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - atuando na 7ª Vara Cível Federal em Londrina - Pr. Tem experiência na área de Direito Civil, Processo Civil, Processo Penal, Filosofia e Deontologia. Especializou-se no tema da influência da mídia na decisão do juiz, tendo sua obra publicada pela Editora Revista dos Tribunais concorrido ao Prêmio Jabuti. Autor do Livro A PARCIALIDADE POSITIVA DO JUIZ - uma visão ética e deontológica Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP Membro Efetivo do Instituto Paranense de Direito Processual - IPDP.

    Assuntos do PodCast:

    Macrofilosofia e Turboglobalização;
    A Macrofilosofia e os movimentos sociais contemporâneos e globais;
    A Macrofilosofia, a interdisciplinaridade e a hiperespecialização dos saberes;
    Movimentos políticos “clássicos” (do início do Séc. XIX), e novos movimentos sociais (dos anos 60 do Séc. XX ao Séc. XXI);
    Turboglobalização, novas tecnologias digitais e novas relações sociais e de trabalho;
    Internet das coisas, redes sociais digitais e privacidade;
    A circulação de informações privadas permanente e incontrolável (o “viral” e o fim da intimidade);
    Impactos do dinamismo digital nas decisões judiciais.

    Informações adicionais:

    https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2281

    • 59 min

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