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Desde 2010 no ar, o blog GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para militantes da área, que aborda as necessidades dos operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos.

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Oferece, ainda, de maneira comprometida para a consulta e atualização, informativo diário com as principais movimentações legislativas.

O GEN Jurídico é uma iniciativa do Grupo Editorial Nacional (Editoras Forense, Método e Atlas).

#genjuridico #Forense #Atlas #Metodo #GrupoEditorialNacional #Juridico #Direito #Podcast #GEN

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Desde 2010 no ar, o blog GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para militantes da área, que aborda as necessidades dos operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos.

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    Livro-lido - Danos morais ou danos extrapatrimoniais?, de Flávio Tartuce

    Livro-lido - Danos morais ou danos extrapatrimoniais?, de Flávio Tartuce

    Na prática da responsabilidade civil, qual é a expressão correta para denotar as lesões aos direitos da personalidade: danos morais ou danos extrapatrimoniais? Seria possível ainda a utilização do termo “dano imaterial”?

    Qual seria a expressão consagrada no texto constitucional e em nossa tradição e cultura jurídica?

    Entenda a polêmica por trás desses termos doutrinários e o porquê ela se aprofundou diante do criticado texto da Reforma Trabalhista.
    Ouça sobre Danos morais X danos extrapatrimoniais e a posição do autor, Flavio Tartuce, sobre o tema.

    Trecho extraído do livro Responsabilidade Civil.

    Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/30VnCeE

    Flávio Tartuce é Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Coordenador e Professor dos cursos de especialização em Direito Privado da Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado, consultor jurídico e parecerista em São Paulo.

    Narração: Sue Ellen Gelli

    • 4 min
    Livro-lido - A urgência e a evidência como fundamentos das tutelas provisórias, de Elpidio Donizetti

    Livro-lido - A urgência e a evidência como fundamentos das tutelas provisórias, de Elpidio Donizetti

    Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória?
    Será que tanto a tutela com base na urgência quanto a que se baseia na evidência podem ser satisfativas (antecipadas) ou cautelares?

    Quanto à tutela de urgência, caberia uma crítica à terminologia utilizada pelo legislador? Qual seria o papel da probabilidade para a efetivação dessa tutela?

    Seria razoável que quem afirme e comprove um direito com elevada carga de probabilidade tivesse que suportar os efeitos deletérios do tempo?

    Entenda como garantir a efetividade do processo.

    Ouça sobre a urgência e a evidência como fundamentos das tutelas provisórias e o entendimento do autor, Elpídio Donizetti, sobre o tema.

    Trecho extraído do livro Curso de Direito Processual Civil.

    Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/2BDPn2H

    Elpídio Donizetti é jurista, professor e advogado. Desembargador aposentado do TJMG. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Mestre em Direito Processual Civil. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-Doutor em Direito. Fundador do Instituto Elpídio Donizetti e do Escritório Elpídio Donizetti Advogados.

    Narração: Sue Ellen Gelli

    • 7 min
    Livro-lido - A união poliafetiva, de Rolf Madaleno

    Livro-lido - A união poliafetiva, de Rolf Madaleno

    Em tempos de exaltação do afeto como condição de formação do núcleo familiar, ganha espaço a união poliafetiva: família plural que se estrutura a partir da afetividade.

    Essa pluralidade familiar passa a ser tutelada pelo princípio constitucional da dignidade humana.

    Seria essa a família do presente? Como esse núcleo familiar de proteção recíproca, solidariedade e interdependência econômica se destoa do tipo familiar de uma única configuração de entidade familiar?

    Como lidar com essa quebra de paradigma: uma família integrada por mais de duas pessoas que convivem em interação afetiva dispensada da exigência cultural de uma relação de exclusividade, envolta em correntes de uma vida conjugal convencional?

    Ouça sobre a união poliafetiva e o entendimento do autor, Rolf Madaleno, sobre o tema.

    Trecho extraído do livro Direito de Família.

    Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/2BEENIO

    Rolf Madaleno é advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões. Atualmente, leciona Direito de Família e Sucessões na Graduação e Pós-Graduação na PUC/RS.

    Narração: Sue Ellen Gelli

    • 14 min
    Livro-lido - Alienação parental e os critérios de identificação da síndrome, de Rolf Madaleno

    Livro-lido - Alienação parental e os critérios de identificação da síndrome, de Rolf Madaleno

    Como se dá o fenômeno da síndrome da alienação parental?

    Quais são os sintomas e critérios de identificação dessa patologia?

    Entenda como os processos de separação e as disputas judiciais pela guarda dos filhos podem desencadear essa síndrome.

    Conheça a dinâmica dessa campanha liderada por um dos genitores, com o objetivo de obstruir, impedir ou mesmo destruir os vínculos entre o menor e o não guardião e saiba como, por meio desse assédio psíquico, entendido por alguns como lavagem cerebral, a própria criança pode contribuir para a alienação parental.

    Ouça sobre Síndrome da Alienação Parental e a posição do autor, Rolf Madaleno, sobre o tema.

    Trecho extraído do livro Síndrome da Alienação Parental.

    Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/39Kc5D6

    Rolf Madaleno é advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões. Atualmente, leciona Direito de Família e Sucessões na Graduação e Pós-Graduação na PUC/RS.

    Narração: Sue Ellen Gelli

    • 11 min
    Livro-lido - Direitos humanos das pessoas em situação de rua, de Valério Mazzuoli

    Livro-lido - Direitos humanos das pessoas em situação de rua, de Valério Mazzuoli

    O que é a “situação de rua”?

    Sabe quantas pessoas vivem nessa situação no Brasil hoje?

    Como efetivar os direitos humanos e o direito social à moradia diante da “invisibilidade” desse estigmatizado grupo social?

    Compreenda o enfoque tridimensional da situação de rua analisado pela ONU e o papel do Estado na implementação de políticas públicas voltadas à salvaguarda dos direitos dessa categoria de pessoas.

    Ouça sobre os direitos humanos das pessoas em situação de rua e o entendimento do autor, Valério Mazzuoli, sobre o tema.

    Trecho extraído do livro Curso de Direitos Humanos.

    Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/2CVctm8

    Valerio Mazzuoli é pós-doutor pela Universidade de Lisboa, doutor summa c*m laude em direito internacional pela UFRGS e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

    Narração: Sue Ellen Gelli

    • 7 min
    Livro-lido - Direitos da Criança e do Adolescente, de Guilherme Nucci

    Livro-lido - Direitos da Criança e do Adolescente, de Guilherme Nucci

    Crianças e adolescentes, verdadeiros heróis silenciosos, envoltos em situações variadas de vulnerabilidade.

    Esses sujeitos de direito em condição peculiar de desenvolvimento, em meio às privações de toda ordem (alimentos, lazer, saúde, educação etc.), bullying e perseguição intimidatória sistemática, demandam dever de cuidado, proteção e vigilância por parte da família, do Estado e da sociedade.

    Conheça o Direito da Infância e Juventude sob uma perspectiva interdisciplinar e multiprofissional, amparado por normas constitucionais, estatuto próprio, doutrina e jurisprudência atualizadas conforme a política infantojuvenil implementada pelo poder público brasileiro.

    Ouça sobre os Direitos da Criança e do Adolescente e o entendimento do autor, Guilherme Nucci, sobre o tema.

    Trecho extraído do livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado.

    Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/2X4q2Xr

    Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

    Narração: Sue Ellen Gelli

    • 6 min

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