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Desde 2010 no ar, o blog GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para militantes da área, que aborda as necessidades dos operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos.

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Oferece, ainda, de maneira comprometida para a consulta e atualização, informativo diário com as principais movimentações legislativas.

O GEN Jurídico é uma iniciativa do Grupo Editorial Nacional (Editoras Forense, Método e Atlas).

#genjuridico #Forense #Atlas #Metodo #GrupoEditorialNacional #Juridico #Direito #Podcast #GEN

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Desde 2010 no ar, o blog GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para militantes da área, que aborda as necessidades dos operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos.

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    Livro-lido – O Criminoso, de Guilherme Nucci

    Livro-lido – O Criminoso, de Guilherme Nucci

    O criminoso é um ser humano como outro qualquer, capaz de assumir condutas infringentes a direitos ou interesses alheios, inclusive os relativos à sociedade em que está inserido. Torna-se importante dar o devido valor à sua vontade de agir num ou noutro sentido, assumindo a responsabilidade pelo que faz de certo e de errado.

    Guilherme Nucci aborda no capítulo 7 de sua obra Criminologia o Criminoso. Ouça a introdução do capítulo.

    Trecho extraído do livro Criminologia. Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/3I7iLLs

    GUILHERME NUCCI é livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

    Narração: Sue Ellen Gelli

    • 8 min
    PGJ #040 – Desafios atuais da Locação, com Luiz Antonio Scavone Jr.

    PGJ #040 – Desafios atuais da Locação, com Luiz Antonio Scavone Jr.

    Os desafios atuais da locação são muitos - e em grande parte derivados da pandemia de Covid-19, que causou grandes impactos sobre o setor imobiliário.

    Imóveis comerciais tiveram que permanecer fechados, estudantes entregaram moradias ou descumpriram contratos, brasileiros desempregados ou em dificuldade econômica deixaram de cumprir com obrigações contratuais ou buscaram renegociar os termos do aluguel. Mais recentemente, inclusive, somou-se a este cenário a grande alta da inflação, que impactou os índices de correção dos contratos.

    Neste contexto, profissionais do direito imobiliário se depararam com diversas questões como ação revisional de aluguel, negociação de reajuste e qual o melhor índice a ser adotado, bem como o crescimento das locações por temporada dentre outros temas.

    Essas e muitas outras questões são debatidas por Luiz Antonio Scavone Jr. no episódio #40 do podcast GEN Jurídico, Desafios atuais da Locação.

    Quer saber mais? Então, aperte o play e ouça agora mesmo!



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    INDICAÇÕES NO PROGRAMA:

    - Direito Imobiliário - Teoria e Prática https://bit.ly/31ZPAdG

    - Locação de Imóveis Urbanos - Prática e Modelos de Peças e Contratos https://bit.ly/33tgb3b



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    LUIZ ANTONIO SCAVONE JR. é Doutor e mestre pela PUC/SP. Professor da Universidade Mackenzie. Professor titular do mestrado e coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário da EPD.

    • 37 min
    Livro-lido - A saúde sexual e reprodutiva e a responsabilidade civil, de Daniel Carnaúba

    Livro-lido - A saúde sexual e reprodutiva e a responsabilidade civil, de Daniel Carnaúba

    A inclusão dos temas da sexualidade e da reprodução dentro do espectro do direito individual à saúde acaba por se refletir em diferentes campos do Direito. A saúde é considerada uma prioridade social e, por essa razão, há diversos instrumentos jurídicos que lhe concedem especial proteção nas situações em que é ameaçada. Ao ser incorporada ao direito à saúde, a autonomia reprodutiva passa a gozar dessa estrutura privilegiada de tutela.



    Daniel Amaral Carnaúba aborda a saúde sexual e reprodutiva e a responsabilidade civil, na Seção Preliminar: a autonomia reprodutiva para além da perspectiva constitucional, Parte 2 – A responsabilidade civil pelo nascimento indesejado: os fundamentos éticos.



    Trecho extraído do livro Responsabilidade Civil e Nascimento Indesejado.

    Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/3n4uUcb



    DANIEL AMARAL CARNAÚBA é professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Sorbonne (Paris 1).



    Narração: Sue Ellen Gelli

    • 7 min
    PGJ #039 - E quando o amor acaba: divórcio e dissolução de união estável, com Rodrigo da Cunha Pereira

    PGJ #039 - E quando o amor acaba: divórcio e dissolução de união estável, com Rodrigo da Cunha Pereira

    No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente do IBDFAM, para conversar conosco sobre uma das maiores demandas do período de pandemia no Direito de Família, o divórcio e dissolução de união estável.

    A separação de fato gera algum efeito jurídico? Ainda faz sentido falar em separação judicial no Brasil? Entenda o que é divórcio administrativo, a diferença entre divórcio consensual e litigioso e como se dissolve uma união estável. E ainda, como funciona a guarda compartilhada, quando ela não deve ser utilizada e quais são os parâmetros para o estabelecimento da pensão alimentícia.

    Aperte o play e saiba mais sobre o tema!



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    INDICAÇÕES NO PROGRAMA:

    - Direito das Famílias, Rodrigo da Cunha Pereira https://bit.ly/3CKMN4s



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    RODRIGO DA CUNHA PEREIRA é Advogado, Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Atua na área de Direito de Família e Sucessões desde 1983, buscando no discurso psicanalítico o suporte para a sua “clínica do Direito”. Autor de vários livros e artigos em Direito e Psicanálise. É também Professor e Parecerista.

    • 53 min
    Livro-lido - Sociologia e sociologia do direito, de Alysson Mascaro

    Livro-lido - Sociologia e sociologia do direito, de Alysson Mascaro

    O estudo sociológico, antes de se fechar na analítica dos objetos específicos (o direito, a política, a família, as instituições etc.), deve começar pelas suas grandes teorias, que fundam os horizontes metodológicos basilares de apreensão sociológica.



    Alysson Mascaro detalha como se constrói um curso de sociologia do direito, no primeiro capítulo do livro Sociologia do Direito, item 1.1 Sociologia e sociologia do direito.



    Trecho extraído do livro Sociologia do Direito.

    Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/3mWBYrk



    ALYSSON MASCARO é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o tradicional Largo São Francisco. Doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, onde se graduou e desenvolveu sua carreira acadêmica. Fundador e professor emérito de várias faculdades. Advogado e parecerista em São Paulo.



    Narração: Sue Ellen Gelli

    • 5 min
    PGJ #038 - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito, com Rogério Greco

    PGJ #038 - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito, com Rogério Greco

    No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Rogério Greco, atual Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para conversar conosco sobre uma alteração legislativa super-recente e que tem causado polêmicas: a chamada Lei de Crimes contra o Estado Democrático de Direito, que revogou a Lei de Segurança Nacional e criou um novo capítulo no Código Penal.

    Entenda quais são as principais alterações trazidas pela Lei 14.197/2021 e se existe correspondência entre os novos crimes e alguns dos antigos da Lei de Segurança Nacional. Saiba mais sobre o polêmico artigo 359-T, que descriminaliza as manifestações críticas aos poderes constitucionais, se existem limites estabelecidose mais...

    Quer saber mais? Então, aperte o play e ouça agora o podcast!

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    INDICAÇÕES NO PROGRAMA:

    - Código Penal Comentado, Rogério Greco https://bit.ly/2ZcrieZ

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    ROGÉRIO GRECO é pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina (Itália); doutor pela Universidade de Burgos (Espanha); mestre em Ciências Penais pela UFMG; formado pela National Defense University (Estados Unidos); e especialista pela Universidade de Salamanca (Espanha). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Foi membro do Ministério Público de Minas Gerais (1989 a 2019) e é, atualmente, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.

    • 35 min

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