Dadocracia

Data Privacy Brasil

Um podcast voltado para as mais diversas discussões entre tecnologia e sociedade.

  1. Dadocracia - ep. 186 - O desafio da verificação etária

    16/10/2025

    Dadocracia - ep. 186 - O desafio da verificação etária

    Neste episódio, convidamos Maria Mello, líder do eixo digital do Instituto Alana, e Diego Aranha, professor na Universidade de Aarhus, na Dinamarca, para falar sobre verificação etária. A verificação etária é um eixo importante do ECA Digital e será utilizada para definir se uma pessoa têm idade suficiente ou não para acessar determinado site ou serviço. O desafio é implementar isso de forma a preservar a identidade e privacidade das crianças e adolescentes. Maria falou sobre a necessidade da verificação etária e como estão as discussões dentro do governo em torno de quais modelos podem ser adotados. Além disso, explicou como a discussão em torno do ECA Digital também resultou num desenho do sistema de classificação indicativa, que passou a incluir novas faixas etárias e considerar a interatividade do serviço ou conteúdo analisado. Diego, por sua vez, explicou os desafios técnicos e os riscos envolvidos na verificação etária, que envolvem um esforço gigantesco de interoperabilidade para garantir que todos os sistemas envolvidos neste processo conversem entre si. Além disso, trouxe exemplos e contou como o tema está sendo debatido e implementado na Europa. *** No dia 15 de outubro, o Ministério da Justiça lançou uma consulta pública sobre verificação — ou aferição, nos termos da lei — etária. Acesse a consulta pública aqui. ***Ouça o Dadocracia 183 sobre a aprovação, teor e importância do ECA Digital.

    51min
  2. Dadocracia - ep. 185 - Vigilância no trabalho e proteção de dados

    02/10/2025

    Dadocracia - ep. 185 - Vigilância no trabalho e proteção de dados

    Neste episódio, entrevistamos o advogado especialista em direito digital e trabalhista Eugênio Corassa para discutir vigilância e monitoramento no trabalho e proteção de dados. O ponto de partida da conversa foi a demissão de cerca de mil funcionários pelo Itaú sob a justificativa de baixo desempenho no trabalho remoto.  O Itaú usou um software de monitoramento para identificar como os profissionais estavam se comportando durante o tempo de trabalho e argumentou que os demitidos tinham comportamento incompatível com sua carga horária. No entanto, os detalhes desse caso ainda são nebulosos e várias pessoas envolvidas afirmam que o banco não havia sido transparente quanto ao uso desse software assim e que as métricas de monitoramento não estão relacionadas a um bom desempenho profissional. Na entrevista, Eugênio falou sobre a relação entre regras trabalhistas e LGPD e explicou como a transparência é fundamental em casos como este. *** Para se aprofundar na discussão sobre monitoramento no ambiente de trabalho, Eugênio Corassa recomendou um guia da ICO, o órgão do Reino Unido de proteção de dados. Acesse aqui (em inglês).   *** Confira a aula aberta da Data Privacy Brasil com Eugênio Corassa sobre uso de ferramentas de IA em processos de contração. Assista aqui *** Ouça o Dadocracia 54, de 2021, em que fizemos uma entrevista com Eugênio Corassa sobre a intersecção entre direito trabalhista e LGPD num contexto em que as discussões sobre o tema ainda eram incipientes.

    49min

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