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Desde aulas e explicações desenhadas até o recebimento de convidadas(os), este é o seu principal canal voltado aos concursos, especialmente de defensoria pública! Este é um podcast de sangue e coração verde! 💚🖤

  1. há 5 dias

    REPETITIVOS 2026: janeiro a agosto (Penal, Execução Penal e Processual Penal)

    Neste primeiro episódio da nossa série especial sobre os Recursos Repetitivos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2026, mergulhamos a fundo nas teses vinculantes de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal publicadas até o início de setembro! Neste episódio, abordamos: Tema 1260/STJ: Pronúncia, elementos do inquérito e limites do testemunho indireto (hearsay testimony).Tema 1354/STJ: Progressão de regime em execução unificada e a aplicação de percentuais distintos por condenação (com panorama das Leis 15.358 e 15.402/2026).Tema 1374/STJ: Progressão especial de regime (art. 112, § 3º, LEP) e o conceito estrito de organização criminosa.Tema 1357/STJ: Remição de pena por aprovação no ENEM e no ENCCEJA e a vedação ao bis in idem.Tema 1195/STJ: Indulto e comutação diante de falta grave nos 12 meses anteriores: tese original vs. tese retificada.Tema 1383/STJ: Penhora de até 1/4 do pecúlio para adimplemento de pena de multa penal e seus limites.Tema 1405/STJ: Prescrição da pena de multa após a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime).Tema 1367/STJ: Novo crime no curso do livramento condicional não revogado e o termo inicial da nova pena.Tema 1355/STJ: Fração de 2/3 para livramento condicional no crime de associação para o tráfico (art. 35 da Lei de Drogas).Tema 1394/STJ: Filhos menores órfãos como vetor de consequências do crime na pena-base do homicídio.Distinguishing do Tema 934/STJ: Agente surpreendido dentro do estabelecimento com bens na mochila configura tentativa ou consumação de furto?Tema 1353/STJ: Inviabilidade de continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação previdenciária.Tema 1421/STJ: Prazo de 180 dias e efeitos financeiros de auxílio-reclusão e pensão por morte requeridos por menor de 16 anos. BÔNUS: Reels do Harry Potter e as Teorias da consumação do Furto/Roubo: clique aqui. > LINKS ÚTEIS: - https://defensorarei.com - Portal DEFENSORAREI - https://legislarei.defensorarei.com - Plataforma LEGISLAREI - https://t.me/defensorarei - Comunidade no TELEGRAM - https://www.instagram.com/defensorarei/ - Perfil no INSTAGRAM

    REPETITIVOS 2026: janeiro a agosto (Penal, Execução Penal e Processual Penal)

  2. 7 de set.

    Uma conversa sobre pontos basilares em Direitos Humanos, com o Dr. Gerson Aragão

    Neste episódio do podcast Defensorarei, a convite do Dr. Gerson Aragão (Defensor Público em Sergipe e criador do "Método de Aprovação" - @gerson_metododeaprovacao), embarcamos numa conversa estratégica sobre o estudo de Direitos Humanos para concursos públicos, com foco especial na Defensoria Pública. A partir de conjecturas sobre pilares essenciais (que embasaram a esquematização do Dr. Gerson aos alunos do grupo de estudos por ele mantido), este episódio parte de uma perspectiva prática de uma trajetória pessoal.

    Uma conversa sobre pontos basilares em Direitos Humanos, com o Dr. Gerson Aragão

  3. 10 de jul.

    Lei Antifacção: análise e possíveis inconstitucionalidades, com o Dr. Anderson Araújo

    Neste episódio, acompanhado do Defensor Público Anderson Araújo (Defensor Público no Estado do Pará e professor com mais de 15 anos de docência), procedemos à análise da Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, popularmente denominada “Lei Antifacção” ou “Lei Raul Jungmann”. Dentre os tópicos examinados, o episódio, além de outros, abordará: - Direito Penal Simbólico - Direito Penal do Inimigo - Conceitos de “Bis in Idem Estruturado” e Organização Criminosa Ultraviolenta - Possíveis inconstitucionalidades (abordando “inconstitucionalidade chapada/evidente”). > LINKS ÚTEIS: - https://defensorarei.com - Portal DEFENSORAREI - https://legislarei.defensorarei.com - Plataforma LEGISLAREI - https://t.me/defensorarei - Comunidade no TELEGRAM - https://www.instagram.com/defensorarei/ - Perfil no INSTAGRAM

    Lei Antifacção: análise e possíveis inconstitucionalidades, com o Dr. Anderson Araújo

  4. 7 de jul.

    DISCURSIVAS: Aprendizados

    Neste episódio, trago, a pedidos, um relato sincero e prático sobre a jornada nos concursos de Defensoria Pública, focando na transição entre a reprovação na discursiva de Santa Catarina em 2025 e a aprovação na discursiva de Mato Grosso em 2026. Se você, assim como eu, enxerga a fase discursiva como o seu maior gargalo, este conteúdo foi feito para você. Longe de fórmulas mágicas para gabaritar a prova, o episódio destrincha estratégias reais de execução, organização e controle emocional. Links e Materiais Citados:Esquema de cores e legendas para marcadores de texto (Instagram): Confira aqui Fotos das marcações da CADH e do Spessotto (Telegram): Confira aqui Plataforma de estudos e grifos: legislarei.defensorarei.com

    DISCURSIVAS: Aprendizados

  5. 26 de jun.

    Cultura de resistência à efetividade dos Direitos Sociais, com o Dr. Luís Henrique Linhares Zouein

    Neste episódio, recebemos o Dr. Luís Henrique Linhares Zouein (@lhlzouein), Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e autor do “Manual de Direitos Fundamentais à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos”, que, inclusive, serviu de base para o episódio. Em uma imersão sobre o tema, analisamos vários aspectos, dentre os quais: - A distorção promovida na classificação de eficácia das normas constitucionais, de José Afonso da Silva, em que o Dr. Zouein recorre à origem do pensamento do autor para remover as distorções. - ⁠Separação de Poderes, discricionariedade e o modelo fraco de intervenção judicial. - ⁠O embate entre o mínimo existencial e a reserva do possível. - ⁠Os quatro critérios de Ingo Sarlet para a aplicação da vedação ao retrocesso social.

    Cultura de resistência à efetividade dos Direitos Sociais, com o Dr. Luís Henrique Linhares Zouein

  6. 23 de jun.

    EXPLICAREI: Hernández Norambuena vs. Brasil - o RDD na visão da Corte IDH

    > EXPLICAREI: sem abrir mão do foco no aprendizado de alto nível, trata-se de quadro de explicações rápidas com elementos visuais (no Instagram/TikTok) cujos áudios também vêm para o Podcast DEFENSORAREI. Confira o reels originalmente publicado clicando aqui! > No episódio de hoje, analisamos em detalhes o caso Hernández Norambuena vs. Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. No caso em análise, a Corte IDH estabeleceu parâmetros de aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), além de abordar: - Preliminar de esgotamento: por que a Corte rejeitou a alegação do Brasil sobre os recursos internos? - Princípio da legalidade: as prorrogações do RDD baseadas em meras resoluções administrativas infringiram esse princípio; - “Iura novit curia”: a Corte aplicou o princípio para reconhecer a violação ao direito à saúde de ofício (sem provocação). > LINKS ÚTEIS: - https://defensorarei.com - Portal DEFENSORAREI - https://legislarei.defensorarei.com - Plataforma LEGISLAREI - https://t.me/defensorarei - Comunidade no TELEGRAM - https://www.instagram.com/defensorarei/ - Perfil no INSTAGRAM

  7. 23 de jun.

    EXPLICAREI: Caso Chacina do Tapanã vs Brasil - Discriminação estrutural e letalidade policial

    > EXPLICAREI: sem abrir mão do foco no aprendizado de alto nível, trata-se de quadro de explicações rápidas com elementos visuais (no Instagram/TikTok) cujos áudios também vêm para o Podcast DEFENSORAREI. Confira o reels originalmente publicado clicando aqui! > No episódio de hoje, analisamos em detalhes o caso Chacina do Tapanã vs. Brasil julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em 1994, três jovens foram executados por policiais militares em Belém/PA. Mas você sabe por que a Corte IDH não julgou as m0rt3s em si? Neste episódio, você vai entender: - Exceção “Ratione Temporis” e por que o foco do julgamento foi a omissão e as falhas na investigação após essa data. - Como funciona a conexão entre o artigo 62 da CADH e o artigo 8º da Convenção Contra a Tortura para fins de jurisdição. - Restrição do rol de vítimas: por que apenas a mãe de dois dos jovens (Sheila Mendes) foi reconhecida como vítima oficial no processo? - Discriminação estrutural: O uso de estereótipos raciais e sociais pela própria Promotoria de Justiça para justificar a absolvição dos policiais no júri de 2018. - Garantias e reparações: as obrigações impostas ao Brasil, incluindo a criação de um sistema de dados sobre letalidade policial. > LINKS ÚTEIS: - https://defensorarei.com - Portal DEFENSORAREI - https://legislarei.defensorarei.com - Plataforma LEGISLAREI - https://t.me/defensorarei - Comunidade no TELEGRAM - https://www.instagram.com/defensorarei/ - Perfil no INSTAGRAM

  8. 11 de abr.

    APELAÇÃO CÍVEL, com a Drª Lara Theresa - DISCURSIVAREI 04

    Neste episódio, recebemos a Dra. Lara Theresa (aprovada na DPMG, DPPR e DPPE) para resolver a peça de civil do concurso da DPMG de 2024. Analisamos ponto a ponto o caso envolvendo João Felgar e José Polino, que envolve uma disputa possessória repleta de nulidades e "pegadinhas". O que você aprenderá: Identificação da Peça: cabimento e a estruturação da folha de rosto/razões.Teses de Defesa:Incompetência Absoluta: Foro de situação da coisa (Art. 47, §2º, CPC).Ilegitimidade: Diferença entre possuidor, detentor e fâmulo da posse.Nulidade de Citação: O caráter excepcional da citação por edital.Prerrogativas da DP: A ilegalidade da nomeação de dativo em comarca com Defensoria instalada.E mais: Sentença extra petita (danos morais) e a inexequibilidade de mandado sem individualização da área. Destaques do Episódio: Conceito de "Tença": Adendo doutrinário para diferenciar mero contato físico de posse jurídica.Atualização recentíssima do STJ (2026): comentários sobre o Tema Repetitivo 1338 (Citação por Edital e expedição de ofícios a órgãos públicos).Macete: "Educa a Congruência" para memorizar os limites da sentença ou “eXtrangeiro” e “ULTRA-mar”.Bônus: Cupom de desconto exclusivo para o curso PROTOCOLO DPMT da Dra. Lara Theresa. Siga a gente: Lara Theresa: @laratheresa.defJosé Ribeiro: @defensorarei

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