Direito Noturno

Augustus Scagliarini
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Breves leituras sobre o Direito Tributário.

  1. 17/01/2023

    #22 Principais Peças de Direito Tributário

    Dentre as peças de Direito Tributário, há ação declaratória, mandado de segurança, repetição do indebito, embargos à execução, exceção de pré-executividade, ação anulatoria

    3 min

  2. 17/01/2023

    #21 Contribuições Especiais

    Fontes: https://noticias.cers.com.br/noticia/contribuicoes-especiais/ https://rafaeelferraz.jusbrasil.com.br/artigos/199014689/o-que-sao-contribuicoes-especiais/amp

    6 min

  3. 15/09/2020

    #20 Empréstimos Compulsórios

    Observância do art. 148, da CF.

    3 min

  4. 01/08/2020

    #19 Contribuições de Melhoria

    Contribuições de melhoria, as quais decorrem de valorização imobiliária, em virtude de obras públicas.

    4 min

  5. 01/08/2020

    #18 Taxas

    Fator gerador, base de cálculo e competência das taxas de polícia e serviços públicos.

    8 min

  6. 20/07/2020

    #17 Impostos Municipais

    Características do impostos de IPTU, ITBI e ISSQN.

    3 min

  7. 20/07/2020

    #16 Impostos Estaduais

    Observações sobre os impostos de competência dos estados: ICMS, ITCMD e IPVA.

    3 min

  8. 19/07/2020

    #15 Impostos Federais

    Observância dos arts. 153 e 154, da CF acerca dos impostos ordinários de competência da União. Impostos Residuais e IEG. Diferenciação entre "bis in idem" e "bitributação".

    3 min
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Breves leituras sobre o Direito Tributário.

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    Augustus Scagliarini
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    2020 - 2023
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    © Augustus Scagliarini
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