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De segunda a sexta-feira (ou, quando a actualidade o justifica, mesmo ao fim de semana), sob forma de entrevista, analisamos um dos temas em destaque na actualidade.

há 11 h

Bairro autoconstruído de Penajóia é refúgio para quem não consegue casa

O Bairro da Penajóia é um dos maiores núcleos de habitação informal na periferia de Lisboa e o número de habitantes disparou nos últimos anos devido à crise da habitação em Portugal. Aqui encontraram refúgio famílias cabo-verdianas, angolanas, guineenses, são-tomenses, portuguesas e também de outras origens que não conseguiram acompanhar a subida dos preços das rendas. A vice-presidente da Associação Comunitária do Bairro da Penajóia, Esvarena de Sousa, faz-nos uma visita guiada pelas ruas e pela história de um lugar que se tornou no abrigo de muitas pessoas que trabalham mas não conseguem aceder ao mercado do arrendamento. “Eu não considero que o nosso bairro é um bairro de lata porque ele não é de lata. O facto de ter essas chapas a cobrir uma parte da casa, o quintal, para impedir que as crianças saiam para a rua, não significa que o nosso bairro é um bairro de lata. É um bairro autoconstruído, sim” - As palavras são de Esvarena de Sousa, a vice-presidente da Associação Comunitária do Bairro da Penajóia, que nos faz uma visita guiada a este que é um dos maiores e mais recentes bairros autoconstruídos da Área Metropolitana de Lisboa, localizado no Monte da Caparica, no concelho de Almada. Aqui vivem famílias que trabalham, mas que não conseguem pagar quarto ou casa ao actual preço do mercado do arrendamento. Esvarena de Sousa está a terminar o curso de mecatrónica e a realizar o estágio para fazer manutenção industrial. Era maquinista em Luanda e emigrou para Portugal em 2019 devido a um tratamento de saúde que, mais tarde, a levou também até França. Sempre trabalhou para financiar esse tratamento e sublinha que também pagou sempre impostos. Ela chegou à Penajóia em 2022 e desde então viu o bairro crescer “de forma abismal”. É que antes de 2020, havia algumas habitações, mas foi a pandemia e o aumento dos preços da habitação que fizeram disparar o número de moradores. Não há dados oficiais sobre quantas pessoas aqui vivem e nem a vice-presidente da associação arrisca um número. “Não faço ideia. Na altura, éramos 303 casas, 303 famílias. Em 2025, já estávamos a falar em 2.000 famílias. De lá para cá, eu não faço ideia”, conta Esvarena, sublinhando que a associação vai fazer um mapeamento para nomear as ruas, continuar a atribuir números às casas e assim se ter noção exacta de quantas pessoas ali vivem. O jornal local Almadense, estimava, em Julho de 2024, que eram mais de 400 pessoas. A economista social Rita Silva, do movimento Vida Justa, que trabalha com os bairros, disse à RFI que, actualmente, seriam 5.000 pessoas, enquanto António Brito Guterres, assistente social também envolvido no activismo de habitação, adiantou-nos que seriam cerca de 6.000. No Bairro de Penajóia há famílias portuguesas, cabo-verdianas, angolanas, guineenses, são-tomenses e de outras origens. Em frente ao café Tubarão Azul, cruzamos Arlinda Fernandes, de 50 anos, que deixou Cabo Verde para dar ao filho cuidados de saúde adaptados. Chegou a Portugal há dois anos e ao bairro da Penajóia há seis meses. “Vim para o bairro da Penajóia porque não tenho trabalho, não posso pagar renda. Tenho duas horas de trabalho, das cinco até às seis. É muito pouco, não dá para viver. Tenho o meu filho doente e compro medicamentos todos os meses”, conta. Cátia Semedo, de 31 anos, vive no bairro há três anos. Tem um bebé de seis meses e está à procura de creche para poder regressar ao trabalho e poder ajudar a pagar as contas. Licenciada em Recursos Humanos em Cabo Verde, Cátia ainda fez o estágio, mas não conseguiu trabalho e decidiu emigrar para Portugal em 2022 com o objectivo de fazer um mestrado. Só que os estudos tiveram de ficar adiados perante a urgência em ajudar financeiramente a família que ficou em Cabo Verde. Há dois anos que passa “o Natal no escuro” e admite que falta muita coisa no bairro, mas é o que é possível, por enquanto, “tendo em conta a crise da habitação em Portugal”. “As pessoas que se refugiam em bairros para fazer barracas, não acho que nos estejamos a aproveitar da boa vontade, como dizem. As condições estão a empurrar-nos para isto”, explica Cátia, descrevendo-nos como construiu a casa com as poucas economias que tinha e com as próprias mãos, junto com o marido, pedreiro. Todos os meses, a casa vai sendo melhorada, como é norma no bairro, em função dos rendimentos do trabalho. Ao passear pelas ruas, vemos isso mesmo: moradores a assentarem blocos de cimento e uma betoneira a trabalhar. Esvarena de Sousa explica-nos que essas melhorias dependem dos rendimentos que cada morador consegue alcançar no final do mês. É porque “a gente aqui passa de tudo”, ou seja, há os que “trabalham para além das oito horas e façam 12, 13, 15 horas” de trabalho diário, há os que “pelo caminho, acabam perdendo os contratos de trabalho” e “os que trabalham com esperança de que lhes vão fazer contrato”. Em função disso tudo, as barracas vão-se transformando em casas. “Todos os meses melhoramos o aspecto das casas e as condições. Na primeira fase, a gente veio porque precisava de um sítio para morar. A gente vem, logo faz as quatro paredes, mete a chapa e entramos. Depois, lá dentro, é que começamos a fazer a divisão dos compartimentos: fazemos o quarto, a casa-de-banho. Aqui vês os blocos, naquela casa já meteram esferovite, já fizeram isolamento e já está pintada”, aponta a líder comunitária. Por mais que as habitações sejam muito precárias, aqui vive-se com dignidade, sublinha Esvarena de Sousa, explicando que “aqui tem gente formada em todas as áreas”, incluindo “pessoas que fizeram direito, arquitectura, contabilistas”, ainda que a maioria dos homens trabalhe na construção civil. “Também tem muita mulher formada que não consegue trabalhar nas suas áreas de formação. Mas a gente não deixa de trabalhar”, sublinha. No bairro, não há água, nem electricidade, nem correios. Falta tudo, mas os moradores organizam-se para que não falte nada. “As pessoas falam que vivemos aqui para não pagarmos luz e água, mas a gente paga 14,50 euros para fazer retenção das correspondências nos CTT. A gente compra combustível, todas as semanas, mais de 30 euros, para os geradores darem a corrente eléctrica nas casas, para conservarmos os alimentos, lavar (…) Eu pago 33 euros para uma empresa me vir pôr água para beber. Não somos parasitas”, acrescenta Esvarena de Sousa. “Os mais pobres não gastam todas as semanas 30 euros para comprar combustível. Todos os meses trinta e tal euros para beber. Quem é pobre não consegue, todos os meses, comprar material para criar o conforto de casa. E não falta comida. Não estamos a roubar o Estado ou a querer viver em condições impróprias para não pagar agua e luz. Não”, remata a dirigente associativa. O regresso de bairros autoconstruídos na periferia de Lisboa é mais uma face da crise da habitação em Portugal. Hoje, cada vez mais pessoas, mesmo trabalhando e tendo rendimentos, não conseguem aceder a uma casa digna. Oiça a reportagem neste programa.
há 1 dia

Bairros de lata, bairros sociais, despejos: “A luta continua”

Os bairros sociais em Portugal são o reflexo de crises da habitação anteriores e a actual crise ameaça produzir uma nova geração de bairros socialmente vulneráveis. “Os bairros estão muito vivos nesta luta da habitação”, avisa Carla Alves que morou até aos 18 anos no bairro de barracas da Curraleira, em Lisboa, e viveu, como Nuno Barbosa, o realojamento em bairros transformados em “guetos” e “abandonados" pelo Estado. Milhares de famílias estão em risco de despejo ou já foram forçadas a deixar as suas casas, como Ângela Teixeira e os dois filhos menores. Muitas acabam em bairros autoconstruídos porque “desde que esta crise rebentou, começaram a emergir outra vez bairros de lata”, alerta o assistente social António Brito Guterres. Estes e outros testemunhos nesta reportagem em Lisboa. “Eu só queria dizer que a cidade só se lembra do povo dos bairros quando precisa dele”, ouve-se numa das noites da Acampada de Lisboa, na Praça do Rossio, durante uma “Conversa sobre o direito à cidade” e que “cidades há na cidade?”. O debate é animado por António Brito Guterres, assistente social e activista, que convidou pessoas dos bairros que “têm estado cá todos os dias e nunca falaram na Assembleia [Popular]”. Perante a audiência sentada no chão da praça, Brito Guterres sublinha que “não são só estudantes e jovens” que se deslocam à Acampada, também “há pessoas que vêm de bairros sociais e que têm estado presentes todos os dias”. Se os bairros sociais são o espelho de crises habitacionais anteriores, será que a crise actual da habitação em Portugal vai produzir uma nova geração de bairros socialmente vulneráveis? A história parece repetir-se. António Brito Guterres esboça-nos o panorama: “A organização espacial das cidades portuguesas é muito semelhante à francesa. Tem na sua periferia um conjunto de bairros sociais construídos pelo Estado quase todos para realojar as famílias que moravam em ‘bidonvilles’, os bairros de lata. Estas pessoas também vivem em grande dificuldade porque não há oferta. Por exemplo, em Lisboa há 2.000 famílias em lista de espera e para acederes a uma casa destas precisas de ter uma condição social gravíssima. Tens de ter ‘x’ por cento de incapacidade física e ter filhos para conseguir aceder, de tal maneira é a procura. O problema é que, nesses bairros, como não houve o empoderamento que foi prometido às pessoas, no sentido de haver salários qualificados, de as pessoas progredirem na escola, etc, e como não houve novas habitações feitas, tens tipo, às vezes, três gerações na mesma casa. Dez pessoas num T2, coisas desse género.” De facto, o peso da habitação social no parque habitacional português é de apenas 2% face a cerca de 7% na média da OCDE, segundo a Comissão Europeia. O investigador acrescenta que a actual crise da habitação em Portugal “afecta estudantes, afecta pessoas mais pobres que estão acumuladas em casas com várias gerações, sem espaço para a intimidade, sem espaço para estudar, sem espaço para nada”. A falta de casas a preços acessíveis está também “a afectar as pessoas mais velhas que não compraram casa e que recebem pensões e aqui as pessoas podem receber reformas e pensões de 300, 400, 500, 600 euros e nunca na vida vão arranjar uma casa”. António Brito Guterres explica, ainda, que “no caso de Lisboa uma renda média precisa de 116% do salário médio”. “Desde que esta crise rebentou, começaram a emergir outra vez bairros de lata” Tudo isto leva a que estejam novamente a emergir bairros de lata “desde que esta crise rebentou”. “Em alguns locais com disputas sobre terrenos há bairros a nascer. Temos, por exemplo, um bairro muito grande que é a Penajóia que é na Margem Sul, em Almada, onde já moram cerca de 6.000 pessoas. Tens um ao lado que é o Raposo. Há o Talude em que também pessoas constroem casas. Depois, há uma grande criminalização dessas pessoas, dizendo que elas querem passar à frente para ter bairro social, o que é mentira porque muitas são imigrantes, trabalham e um casal que trabalhe nunca vai ter acesso a uma habitação social porque tem rendimentos acima do que é necessário”, acrescenta. O Bairro Penajóia começou com pequenas construções de madeira e chapa, feitas por pessoas que não conseguiam arrendar quarto ou casa. Antes de 2020, havia algumas habitações autoconstruídas, mas o bairro cresceu muito devido à crise na habitação e chegaram famílias portuguesas, cabo-verdianas, angolanas, guineenses e de outras origens. Esvarena de Sousa é a vice-presidente da associação comunitária do Bairro Penajóia, onde vive desde 2022. [Numa outra reportagem, voltaremos a falar desta comunidade, mas deixamos aqui também uma parte do testemunho desta líder associativa.] “O bairro cresceu muito, de uma forma mesmo abismal a partir de 2024. Depois das ameaças da demolição em massa, houve muita divulgação, falou-se muito do bairro nos jornais, televisões, rádios e isso foi crescendo. Cada um achava aqui um sítio para se refugiar e encontrar uma solução habitacional. É a crise da habitação. Vêm sempre. Ainda há um mês entraram três famílias que foram despejadas pelo senhorio”, conta Esvarena de Sousa. Dos bairros de lata aos bairros sociais: “A luta continua” O que aqui se vive já outros viveram num passado recente. Entre as décadas de 1960 e 1980, Portugal viveu uma forte pressão habitacional. A população chegava do interior e muitas famílias não tinham capacidade financeira para arrendar casa, surgindo bairros de barracas e construções clandestinas. Entre eles, os conhecidos bairros da Curraleira e da Quinta Grande, dentro de Lisboa. No início dos anos 2000, os moradores foram realojados em habitações sociais através do Programa Especial de Realojamento que queria acabar com as barracas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. As famílias deixaram de viver em barracas, mas continuaram a viver numa situação de pobreza e de exclusão social. Os bairros sociais concentraram pobreza e segregaram famílias economicamente vulneráveis, nomeadamente muitas pessoas vindas do interior de Portugal e das antigas colónias portuguesas. Nuno Barbosa cresceu no Bairro da Quinta Grande e admite que o realojamento, em 2001, isolou estas pessoas em guetos, acabando por perpetuar o ciclo da exclusão e pobreza económica e social. “A forma como o bairro foi construído, a forma como se vai apagando os recursos em volta do bairro ou como não se dão recursos ao bairro é a guetização das pessoas. O bairro tem uma escola até ao nono ano, estuda-se naquela escola com muitas dificuldades e uma taxa de absentismo gigante e depois sai-se dali para o mercado de trabalho. O teu trabalho vai ser precário também, o trabalho dos teus pais já é precário também. Os teus pais saem de manhã para construir a cidade, voltam à noite, e depois não há estruturas para tomar conta dos filhos dos trabalhadores. A guetização aumenta e mantém-se. É preciso muita persistência para tentar ver além do bairro”, resume o presidente da associação Bairro da Quinta Grande. Uma das questões que mais revolta quem vive nos bairros é “a brutalidade da polícia”. Nuno Barbosa denuncia que “a polícia entra no bairro de forma muito violenta”. Exemplos: “É chegar sem perguntar. É bater. É chegar e encostar à parede, mandar revistar toda a gente. É parar um bairro, não deixar ninguém entrar, ninguém sair. É partir as portas dos prédios. É um abuso. É uma relação - não, não é uma relação - é uma forma abusiva com que nos tratam. É brutalidade policial. Infelizmente, não há qualquer afinidade com a polícia e há mesmo receio da polícia no bairro. As pessoas que nos deviam proteger são aquelas que nos maltratam.” “Brutalidade” é a palavra que mais se ouve quando os moradores dos bairros sociais falam da polícia. Carla Alves vive na Quinta do Lavrado e diz que “todos da polícia de intervenção já vão armados para o bairro, com a pistola na mão ou no ar para ameaçar, mas acabam por apanhar as crianças e jovens no meio”. Carla Alves tem 45 anos e viveu até aos 18 num outro conhecido bairro de barracas de Lisboa, a Curraleira. No início dos anos 2000, foi realojada com a família na Quinta do Lavrado e também aí os moradores se sentiram abandonados pelo Estado, mas avisa que “os bairros estão muito vivos nesta luta da habitação”. “Os bairros estão muito vivos nesta luta da habitação até porque os bairros têm vindo a sofrer. Nós só não falamos neles porque, na realidade, é uma cidade inteira ou um país inteiro a sofrer da mesma coisa. Nos bairros sociais estão constantemente a serem despejadas famílias inteiras e depois as casinhas são arranjadas para outra família. Ou seja, não estamos a resolver um problema, estamos a criar outro problema porque, em vez de se resolver a situação daquela família e depois se resolver a situação da outra família, estamos a despejar uns para doar a outros. Assim não é possível porque é aquela família que sofre, é a comunidade toda que sofre. Quando se faz um despejo de uma casa, não se faz só de uma casa, faz-se de um bairro inteiro porque está tudo a sofrer do mesmo”, denuncia Carla Alves. Despejos e demolições: da periferia para o centro das cidades Os despejos são o outro grande problema desta crise da habitação em Portugal. A insegurança habitacional é tanta que há pessoas a viverem na incerteza de terem o oficial de justiça e a polícia a baterem-lhes à porta para as retirar de casa. E quem recebe ordens de despejo não tem dinheiro para pagar uma casa aos valores actuais do mercado de arrendamento. De acordo com dados do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, noticiados pelo se
há 2 dias

Bem-vindos à Acampada, epicentro da luta pela habitação e da resistência à violência policial

Este domingo de madrugada, a polícia avançou novamente com bastonadas e empurrões sobre as acampadas do Porto e de Lisboa, os espaços onde centenas de pessoas têm feito acções para manifestar pelo direito a uma habitação acessível. As tendas, símbolo da falta de casas e da crise da habitação em Portugal, voltaram a ser apreendidas e vários manifestantes ficaram feridos e outros foram detidos. Porém, as acampadas resistem e a luta deixou de ser apenas pelo direito à habitação, para passar a ser também pelo direito à manifestação e contra a repressão policial. Fomos conhecer a Acampada do Rossio. Todas as noites há uma Assembleia Popular em pleno centro de Lisboa, para dar voz aos que não são ouvidos pelo governo e para trazer para a praça pública o problema gritante da crise da habitação em Portugal. Estamos na Praça do Rossio, em frente ao Teatro Nacional D. Maria II, e aqui se quer escrever uma história da contestação portuguesa e de uma revolta que vem germinando há anos. O palco é mesmo o chão, às vezes há um estrado, e as tendas são apenas o primeiro acto, símbolo de quem não tem casa. A história é a de uma população acossada pelos preços das casas e das rendas que não param de subir e de uma mobilização popular que decide mostrar a sua indignação e pedir medidas ao governo. Bem-vindos à Acampada de Lisboa, que nasceu depois da do Porto e na sequência da Acampada de Madrid surgida depois do despejo de Maricarmen Abascal, a idosa de 87 anos expulsa da casa onde vivia há 70 e que levou aos protestos em Espanha. António Tonga é um dos porta-vozes da Acampada de Lisboa e explica o que é afinal esta iniciativa. “Como nós sabemos, Portugal passa por uma crise habitacional das mais graves na União Europeia. A acampada surge como consequência da acampada em Madrid e em consequência da acampada no Porto. Por isso, nós falamos em contágio. A acampada tem sido um fórum democrático, onde a população tem tido oportunidade não só de colocar propostas para alterar a sua vida, mas tem oportunidade de exercer o seu poder face a um poder político que a ignora profundamente. A acampada, portanto, é uma expressão nova do que é que pode ser um poder alternativo ao poder político”, conta António Tonga. Na Acampada, ensaiam-se novas formas de viver e partilham-se refeições na cantina popular. É aqui que se come uma sopa quente quando o caldo social ferve de descontentamento. A habitação foi a gota de água que fez transbordar o copo porque se as pessoas quase não conseguem ou não conseguem mesmo pagar casa não sobra dinheiro para mais nada. Chegou-se a uma situação “insustentável para uma parte importante das famílias que trabalham em Portugal” e a crise na habitação é a face mais visível do iceberg, conta-nos Rita Silva, economista social e que anda no activismo de habitação há 25 anos. “É um retrato muito feio neste momento, mas que se tem vindo a agravar ao longo dos últimos dez anos. Na verdade, há sectores da população que nunca tiveram o direito à habitação garantida em Portugal, mas o que acontece é que desde que nós tivemos a intervenção da Troika e uma mudança no modelo económico deste país, nós temos uma valorização extremamente elevada daquilo que é o património imobiliário. Em termos de aumentos, tivemos 180% de aumento do preço das casas nos últimos dez anos e 100% de aumento no preço dos novos contratos de arrendamento. Os salários estão praticamente estagnados e não acompanharam o aumento do custo de vida em geral. Não é só a habitação que aumentou, também aumentou muito aquilo que é - sobretudo depois da pandemia e da guerra - a ida ao supermercado, a compra de alimentação, combustíveis, etc. Ou seja, tudo isto faz com que nós tenhamos neste momento uma situação que eu acho que é insustentável para uma parte importante das famílias que trabalham em Portugal. É um factor enorme de desigualdade”, conta a também activista do movimento Vida Justa focado na luta por habitação digna e justiça social. Rita Silva, que também é investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, acrescenta que a população mais vulnerável é “toda a população que é inquilina ou que não tem casa e que não tem acesso a habitação e que vive, por isso, em sobrelotação, em barracas, em tendas, em anexos, em garagens” Os manifestantes da Acampada exigem a reversão da lei do arrendamento; o fim das demolições e dos despejos, sem alternativa habitacional; que seja travada a aquisição de habitação por parte de fundos imobiliários; o aumento de habitação pública; a iniciativa pública de recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais e a aplicação de tectos de renda acessíveis. “Não temos casas, ficam as tendas” e resiste-se às cargas policiais Uma das mensagens principais das Acampadas é “Não temos casas, ficam as tendas”. Mas nem as tendas puderam ficar. Símbolo maior da falta de casas e da crise da habitação em Portugal, este domingo de madrugada, a polícia de intervenção chegou novamente às centenas com bastões, escudos e cães e avançou, outra vez, sobre os manifestantes na Praça do Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I no Porto. As tendas foram apreendidas, vários manifestantes ficaram feridos e outros foram detidos. Porém, as acampadas resistem e a luta agora é não apenas pelo direito à habitação, mas também pelo direito à manifestação e contra a repressão policial. Um dos manifestantes feridos e detidos numa das noites de carga policial, um médico austríaco de 34 anos a morar em Lisboa há sete falou com a RFI sob anonimato por receio de represálias. Diz estar empenhado na luta pela habitação em Portugal há vários anos, conta que no bairro onde mora, em Alfama, 70% das casas são Airbnb e, por isso, foi muito naturalmente que entrou na Acampada de Lisboa, denunciando a violência policial "absurda". “A polícia agrediu vários de nós com violência absurda. Chegaram 400 agentes da equipa de intervenção rápida com cães, com bastões. Eles deram murros, eu sofri bastante violência. Bateram-me na cara, deram-me bastonadas nas costas, chutos na perna, e fui detido. Estive na esquadra durante sete horas, algemado, junto com outras pessoas detidas nessa noite e agora tenho um processo contra mim por desobediência supostamente, o que eu acho que é algo absurdo porque eu estava a exercer o meu direito de me manifestar por algo que está na Constituição portuguesa que é o direito à habitação”, conta. Mesmo assim, voltou para a Praça do Rossio e diz que não se pode ter medo, até porque considera que não se pode desistir da causa da habitação que “é uma das lutas mais fundamentais da nossa geração, uma questão de democracia e de futuro de todos”. Quanto à polícia, o manifestante denuncia que “há um grave problema neste país” com a polícia que já age de maneira violenta há muito nas periferias de Lisboa, mas agora “é das primeiras vezes que acontece no centro”. Os manifestantes dizem “Queremos tectos, não bastonadas” e invocam o direito à manifestação consagrado na Constituição. Um dos slogans mais entoados nas acampadas passou a ser também “Cheira a ditadura”. Colocar tendas como forma de protesto não é algo novo em Portugal, mas a PSP considerou que se trata de um "acampamento Ilegal" em espaço público e não uma manifestação, invocando um Decreto-Lei de 1974, anterior à Constituição que, essa, protege o direito à manifestação e reunião. Entretanto, esta segunda-feira, 2 de Novembro, o Tribunal Administrativo de Lisboa deu razão à acção judicial interposta por Renata Cambra, activista da Acampada, e permite assim que se montem tendas e que se façam manifestações depois das 00h30. Apesar das noites de carga policial em Lisboa e no Porto, as acampadas não arredaram pé. E canta-se, em coro, “A Acampada a resistir, a resistir”. Se não se consegue estar numa casa devido aos preços inacessíveis, nem se pode estar com uma tenda na rua, então “parece que não se pode existir em lado nenhum”, adverte António Brito Guterres, assistente social que trabalha com os bairros sociais há anos e está diariamente na Acampada do Rossio. “Em Portugal, entre 72 a 74% das pessoas são donas das suas casas, quer dizer, estão a pagar ao banco, mas isso foi uma geração mais velha que conseguiu. A nova geração não tem casa e não consegue alugar porque devido à financiarização da habitação num sítio como Lisboa e Porto, em que o mercado está aberto para o mundo, eles não têm capacidade para pagar. Tanto que muitos destes jovens que estão ali [na Acampada] pagam 600 ou 700 euros por um quarto e dividem casas com mais seis a sete pessoas, sem sala, alguns até dividem os quartos. Não há condições para as pessoas pobres, as pessoas mais velhas ou os estudantes para habitar neste sítio, o que deixa aqui um repto curioso que é: esta demonstração de que não se pode estar com uma tenda na rua e não se poder estar numa casa parece que questiona a tua existência. Não podes existir em lado nenhum”, alerta o também investigador. Sinho Baessa de Pina, artista multidisciplinar e um dos coordenadores da organização Vida Justa no sector Amadora-Sintra, subiu ao palco da Acampada de Lisboa para recitar poemas de um grupo de rap de que fez parte. Ele diz-nos que finalmente “o povo acordou” porque o problema da falta de casa já não afecta apenas as periferias e passou a abalar profundamente as cidades. “Aqui em Portugal, com essa falta de políticas públicas pós-25 de Abril, principalmente a nível da habitação porque Portugal nunca acompanhou aquela leva de imigrantes e retornados que vieram de África, que vieram muitos contratados para trabalhar, mas
há 5 dias

Portugal: Os mais vulneráveis vivem “em sobrelotação, barracas, tendas, anexos, garagens”

A crise da habitação em Portugal levou esta semana milhares de pessoas para a frente do Parlamento em Lisboa e diariamente os manifestantes reúnem-se em Lisboa e no Porto nas chamadas “acampadas” para participarem em várias actividades e debates em torno da luta pelo direito a um tecto. A mobilização portuguesa ecoa com protestos em vários países europeus, mas a crise no sector “tem-se vindo a agravar ao longo dos últimos dez anos”, explica a economista social Rita Silva. A investigadora alerta que, em Portugal, “o retrato da habitação é muito feio neste momento”, que “a precariedade está a aumentar muito” e que a população mais vulnerável vive “em sobrelotação, em barracas, em tendas, em anexos, em garagens”. “Tudo isso existe neste país”, resume. Oiça a entrevista neste programa. RFI: Que retrato nos pode fazer da habitação em Portugal? Rita Silva, Economista social, investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e activista no Movimento Vida Justa: “É um retrato muito feio neste momento, mas que se tem vindo a agravar ao longo dos últimos dez anos. Na verdade, há sectores da população que nunca tiveram o direito à habitação garantida em Portugal, mas o que acontece é que desde que nós tivemos a intervenção da Troika e uma mudança no modelo económico deste país, nós temos uma valorização extremamente elevada daquilo que é o património imobiliário. Em termos de aumentos, tivemos 180% de aumento do preço das casas nos últimos dez anos e 100% de aumento no preço dos novos contratos de arrendamento. Isso comparado com os salários, que estão praticamente estagnados e que não acompanharam também o aumento do custo de vida em geral. Porque não é só a habitação que aumentou, também aumentou muito aquilo que é, sobretudo depois da pandemia e da guerra, aquilo que é a ida ao supermercado, a compra de alimentação, combustíveis, etc. Ou seja, tudo isto faz com que nós tenhamos neste momento uma situação que eu acho que é insustentável para uma parte importante das famílias que trabalham em Portugal. É um factor enorme de desigualdade.” Há uns que são mais desiguais do que outros. Quem é a população mais afectada, mais precarizada? “Neste momento é toda a população que é inquilina ou que não tem casa e que não tem acesso a habitação e que vive, por isso, em sobrelotação, em barracas, em tendas, em anexos, em garagens. Tudo isso existe neste país. A precariedade está a aumentar muito, de várias formas.” Ainda há barracas em Portugal, em Lisboa? “Não só há barracas, como elas aumentaram enormemente nos últimos dois anos. O Bairro Penajoia há dois ou três anos tinha seis barracas. Hoje tem mais do que um milhar.” E quantas pessoas lá vivem? “Nós temos uma estimativa de cerca de 5.000 pessoas. Muitas crianças, muitas famílias, todas elas a trabalhar.” E essas famílias quem são? “São sobretudo famílias de gente que trabalha e que trabalha em sectores que têm o salário mínimo. Muitas delas já foram despejadas de outros sítios do mercado de arrendamento e muitas delas são de origem imigrante. Agora, voltando ainda atrás, diria que a população inquilina está muito pressionada porque os contratos em Portugal são muito precários, são muito curtos. Os senhorios enviam oposição à renovação de contrato e aumentos de rendas gigantescos que as pessoas não conseguem suportar. Isso é uma parte. Depois, há uma outra parte que é a população proprietária, mas com crédito bancário, que tem visto a prestação aumentar muito com a subida da taxa de juro, o que misturado com o aumento do custo de vida, também a pressiona. Depois temos toda uma população que trabalha e que está fora destes dois sectores, e que foi ou expulsa do mercado de arrendamento e que está neste momento sem casa e que, por isso, tem que recorrer a formas improvisadas de habitação que não é habitação digna. Obviamente que nós temos um modelo económico que precisou muito de imigração para trabalhar em Portugal. Nós recebemos muitos imigrantes em Portugal e é preciso que se diga que esses imigrantes vieram e estão todos a trabalhar. A economia precisava muito deles, porque, ao mesmo tempo, nós estamos a enviar embora muitos jovens que não têm nenhuma perspectiva de vida em Portugal.” E nem podem pagar casa?” “Não podem pagar casa, os salários são baixos, temos um modelo económico que é baseado no turismo e no imobiliário e, por isso, faltava muita mão-de-obra. Essa mão-de-obra é fundamental para esses sectores económicos e é mão-de-obra imigrante. Esse sector muito recente que chegou também nos últimos dois ou três anos e que está todo a trabalhar não consegue ter acesso à habitação ou tem acesso a habitação de forma extremamente precária. Por isso, a questão da habitação desenvolve-se de formas diferentes de acordo com a população. Obviamente, também as famílias monoparentais encabeçadas por mulheres e crianças estão muito, muito, muito pressionadas. Neste momento, eu trabalho sobretudo com mulheres com crianças que não têm como viver com um salário e com o preço das rendas, não têm, e enfrentam os despejos. Por outro lado, o Estado não tem qualquer tipo de solução para as pessoas que estão a ser despejadas, nem para mulheres com crianças. Não há respostas de emergência.” Temos noção do número de despejos, por exemplo, este ano? “Nós sabemos - quem trabalha com isto, como eu e outras pessoas - nós sabemos que eles aumentaram claramente, mas o governo não revela os números. Não há estudos e não há dados transparentes sobre isto. Os despejos podem acontecer de muitas formas. Os despejos podem acontecer directamente quando há mesmo intervenção do tribunal. Aí, talvez em torno dos 3%. Mas, depois, há muitas outras formas de sair de casa que não é considerado despejos. Ou seja, a oposição à renovação de contrato: as famílias veem o seu contrato terminado e por isso têm que sair e não é um despejo formal, são despejos invisíveis porque as famílias saem não por sua própria vontade, não porque deixaram de pagar a renda, mas porque o senhorio não renovou o contrato para poder fazer novo contrato e aumentar mais. Estas famílias são muitas. Eu posso-lhe dizer que nós fizemos um inquérito - eu sou investigadora - fizemos um inquérito a cerca de 1.000 famílias na área metropolitana de Lisboa e cerca de 40% das famílias tinha mudado de casa três vezes nos últimos cinco anos. Isto mostra a precariedade das pessoas que têm que andar com a casa às costas e que andam sempre a mudar de casa.” Perante tudo isto, temos uma nova lei do arrendamento que está a ser contestada. O que diz esta nova lei? “Não é uma nova lei do arrendamento, é uma alteração a algumas normas da lei do arrendamento. A lei do arrendamento, em si, já é muito má e tem-se vindo a liberalizar ao longo do tempo, desde 2000, mas aprofundou-se muito na altura da Troika com o governo de direita que tínhamos em 2012 e com a intervenção da Troika. Agora, nós temos aqui mais um novo passo no sentido da liberalização da lei das rendas, que prevê agilizar e acelerar ainda mais depressa os despejos, sendo que, como eu já disse, os despejos aumentaram e o Estado não tem qualquer tipo de alternativa ou solução para eles e para as pessoas que estão a ser despejadas sem alternativa. Mas, perante isto, o governo quer acelerar os despejos, quer tirar qualquer tipo de travão ao aumento das rendas nos novos contratos - porque isto foi uma vitória que nós tínhamos conseguido num processo de mobilização que começámos em 2023, em que tínhamos conseguido que houvesse um limite de 2% para os novos contratos dos senhorios que faziam a oposição à renovação de contrato, que faziam um novo contrato, e que já tivessem as rendas muito elevadas, eles não podiam aumentar mais do que 2%. O governo retirou isso, ou seja, dá luz verde para se aumentar o que se quiser. Além disso, vem acabar também com a proteção de contratos antigos de pessoas com menos de 65 anos e que possam não ser titulares do contrato por morte do titular do contrato. Ou seja, vem precarizar e vem deixar muito medo para pessoas entre os 55 e os 65 anos que estão ainda em contratos antigos que estavam protegidos e que já perderam uma série de proteções e agora vão ficar completamente desprotegidas. Na verdade, isto foi a gota de água para um copo que já estava muito cheio porque o descontentamento em relação à habitação já era enorme. Nós, desde 2023, no âmbito da plataforma Casa para Viver, estamos a fazer manifestações, várias por ano, mobilizações de massas na rua, temos estado a fazer manifestações com 40.000 pessoas em Lisboa, 8.000, 9.000 pessoas no Porto e, quer dizer, não ouvem. O Governo anterior ainda começou a dar-nos algum diálogo e alguns ganhos. Este governo mandou todos os ganhos que nós tínhamos conquistado abaixo e pôs o pé no acelerador outra vez e está a alimentar uma lógica de aumento dos preços e aumento da valorização imobiliária e precarização ainda maior da vida das pessoas.” Até onde vai o movimento? “O movimento, neste momento, está a exigir a retirada desta proposta. Isso já seria um sinal muito importante da parte do Governo que estava a ouvir os protestos na rua e os milhares de pessoas que estão na rua neste momento e que vão continuar na rua nos próximos tempos. Agora, também lhe digo que isso não chega para resolver a crise da habitação. A crise da habitação está cá.” O que é preciso para a resolver? “Há soluções para a crise da habitação. O que é preciso é regular as rendas. Nós, neste momento, temos rendas que são completamente díspares daquilo que são os rendimentos do trabalho em Portugal e,
há 6 dias

Protecção marinha em São Tomé e Príncipe: "é preciso que as leis sejam cumpridas"

Há um pouco mais de um ano, a Unesco classificou a totalidade do território de São Tomé e Príncipe como 'Reserva da Biosfera', depois de já ter concedido esta distinção à ilha do Príncipe em 2012. Um título inédito no mundo que dá visibilidade ao arquipélago mas que também lhe coloca muitos desafios em termos de salvaguarda do seu meio ambiente, investimento em meios logísticos e humanos para conservar esta prestigiosa classificação e colocá-la ao serviço de um desenvolvimento mais sustentável. São Tomé e Príncipe é um país feito de uma natureza luxuriante, com espécies únicas no mundo e é feito também de uma extensão marítima 160 vezes superior à sua superfície terrestre. Proteger o mar, a orla costeira, as suas espécies e também o modo de vida dos homens que vivem do mar faz também parte da missão do país doravante 'Reserva da Biosfera'. Estima-se que mais de 30 mil pessoas vivam directa e indirectamente de actividades ligadas à pesca no arquipélago, sendo que mais de 80% da proteína animal consumida pela população do país provem do mar. Criada em 1999 com o apoio do Estado São-tomense mas designadamente também com a cooperação francesa, a associação ambientalista Marapa incide a sua acção sobre a pesca artesanal e a protecção do mar. Jorge Rio, responsável do pelouro das pescas nesta organização, evoca connosco algumas das acções desenvolvidas pela Marapa e faz o ponto da situação em termos de protecção do litoral são-tomense. RFI: Em que situação se encontra São Tomé e Príncipe em termos de protecção do mar? Jorge Rio: O primeiro aspecto que começamos a trabalhar foi na protecção das tartarugas marinhas. Como o país não tem muita areia no interior, era necessário as pessoas tirarem a areia da costa para fazer a construção civil e as praias começaram a degradar-se e as tartarugas começaram a ter problemas com o espaço para desovarem. Então, nós tivemos que iniciar todo o trabalho de sensibilização das pessoas, para criar legislações para que as tartarugas marinhas viessem a ter a sua vida normal. Fizemos todo o processo, trabalhámos bastante. Também tivemos uma outra componente, que é um outro projecto, que nas praias do aeroporto e outras zonas, nós limpávamos com os escuteiros e com os alunos das escolas, as praias, porque havia muito lixo. E no princípio, quando nós iniciámos esse processo de limpeza das praias, notamos uma questão: é que as pessoas que iam connosco para a limpeza das praias, passavam a retirar o lixo natural, as folhas de palmeira e deixavam os lixos industriais como as latas de cervejas, as garrafas, também, inclusive vimos que até as seringas encontradas na praia eles não tiravam porque achavam que era normal. Faltava uma consciencialização ambiental. E nós levamos este processo, levámos a consciencialização para as escolas também, porque é mais fácil moldar as crianças do que os adultos. E este processo foi avançando e hoje nós podemos dizer que nas escolas já temos educação ambiental, já se fala muitas coisas. Hoje as crianças já sentem que se nós sujarmos hoje, quem vai ser prejudicado são elas amanhã. E também sentimos que a nossa costa, porque nós trabalhamos mais com a costa marítima e vimos, notámos que a nossa costa começou a se degradar muito. Aqui, os nossos pescadores artesanais, que são cerca de 3 mil a 4 mil pessoas, dedicam-se à pesca diariamente nos mesmos lugares, com poucos meios, e eles não têm capacidade de ir muito além. Aliás, não é permitido ir além porque, segundo a lei nacional, a pesca sazonal tem uma limitação até 12 milhas. Então, nessa zona há muita pressão dos pescadores e quando há pressão, o recurso diminui. E isso tem provocado uma situação bastante perigosa para a actividade dos pescadores, porque cerca de 30% da nossa população sobrevive graças ao sector do mar. E se o mar não estiver mais peixe, claro, nós vamos ter problema. E somos a população também no mundo que consumimos talvez mais peixe. 80% de proteína animal provém do mar. Por isso, para nós, o mar é um aspecto muito, muito importante. Então nós começamos a reflectir que nas zonas marinhas bastante degradadas, nós começamos a trabalhar no sentido de criarmos as áreas marinhas protegidas. Portanto, em São Tomé, como no Príncipe, está em curso a criação dessas áreas. Em São Tomé, vamos ter duas áreas marinhas protegidas e no Príncipe, vamos ter seis áreas marinhas protegidas. Já temos os materiais e vamos iniciar dentro de alguns meses a instalação das áreas marinhas protegidas. E nós também sentimos que não era só a área marinha protegida, mas que há igualmente o fundo marinho. Noutras zonas, começamos a criar os chamados 'recifes artificiais'. São blocos de betão construídos na terra que nós construímos com buracos. Olha, foi uma maravilha! Tivemos um sucesso enorme com a instalação destes blocos. Os blocos estão súper povoados com espécies de peixes que nós não víamos há muito tempo. Hoje temos muito peixe naqueles lugares, por isso, o nosso propósito é de continuarmos a obter financiamentos para instalarmos mais recifes ao longo da costa, onde, sobretudo, estão sobreexplorados. RFI: Relativamente, lá está, à protecção do mar e também da fauna que exista no mar e da própria actividade da pesca artesanal, há também outro problema que é a pesca industrial e a falta de fiscalização que existe em São Tomé e Príncipe. Jorge Rio: Com certeza a pesca industrial e dependendo dos modelos das artes de pesca e técnicas de pesca que eles usam é muito prejudicial. Mas nós dentro das 12 milhas, não é permitida a pesca industrial e para informação, São Tomé e Príncipe não tem nenhum barco industrial. Todos os barcos industriais que frequentam as nossas águas são ou como licenças de pesca ou pirateando. Mas é preciso realmente que os serviços competentes façam a devida fiscalização nessas zonas, porque não se pode permitir que barcos estranhos entrem no nosso território e venham explorar os nossos recursos quando nós precisamos desses recursos para fazer funcionar a máquina do próprio país. Portanto, outros vêm tirar sobretudo uma espécie que é o tubarão. Os barcos asiáticos, sobretudo, entram para pescar o tubarão e o que eles vêem no tubarão são as aletas, porque é um produto precioso em alguns mercados. E nós aqui, a população gosta de consumir o tubarão, a carne de tubarão. Muitas vezes esses barcos rejeitam essas carnes e hoje notamos que no nosso mercado, a carne de tubarão já é muito escassa, quase que já não há carne de tubarão. E com a ausência de tubarão nas nossas águas, começamos a notar o afloramento de uma espécie de peixe que nós chamamos aqui de 'peixe-coelho', um peixe que tem dentes como o coelho e rói. Esse peixe é muito daninho para a pesca, porque os pescadores que pescam à linha, quando lançam o fio para pesca, o fio quase que não chega ao fundo do mar. Esse fio é logo cortado pelo 'peixe-coelho'. É um peixe que comercialmente não tem grande valor e isso é um problema e nós temos que buscar fórmulas e técnicas de pesca que possamos ensinar aos pescadores para pescarem estas espécies. Em São Tomé, consumimos muito pouco esse peixe quando é fresco, mas sim quando é salgado e seco. Nós consumimos bastante. RFI: Considera que hoje em dia os pescadores artesanais são também agentes de protecção do meio ambiente? Jorge Rio: Sim, há pescadores que dizem que o peixe não acaba no mar, mas já há muitos que já perceberam que o peixe está a acabar e já têm dificuldades de encontrar o peixe. Então, já estão a perceber que se nós esgotarmos todo o mar vamos ter problemas, eles vão ter problemas e nós também teremos problemas. E então, é preciso continuarmos com os aspectos de sensibilização, os decretos, as leis ligadas à pesca, que sejam cumpridas e que sejam seguidas pelas autoridades competentes. Aqui em São Tomé e Príncipe, gasta-se muito dinheiro com a produção de legislações e decretos, mas depois essas legislações ficam na gaveta. As pessoas que praticam o mal não são sancionadas. Isso é mau porque as ONGs não podem fazer a fiscalização. Isso não é o nosso papel. O nosso papel é sensibilizar. RFI: São Tomé e Príncipe é 'Reserva da Biosfera'. E, por outro lado, há também muita incitação por parte da comunidade internacional, por parte do FMI, por parte do Banco Mundial, em apostar no turismo, um turismo sustentável. Mas, apesar disso, será que a actividade 'turismo' pode ter alguma consequência também sobre a protecção do mar? Jorge Rio: Onde o turismo não respeita as regras, claro, poderá ter as suas consequências para com o ambiente marinho. Mas normalmente os turistas quando vêm, vão, por exemplo, fazer uma pesca desportiva. Eu já vi vários turistas que vão para fazer pesca desportiva e se pegam um espadarte, eles não trazem o espadarte. Eles abandonam o espadarte na água, cortam o fio, medem e deixam. Os turistas, eu acho, também querem chegar a um país tropical e ver as belezas do tropical. São Tomé é pequeno. Se um turista vem para oito dias, ele consegue contornar a ilha facilmente. Se não houver atractivos, ele pode sentir-se até frustrado, porque o país é pequeno e num dia pode fazer o sul, no outro dia fazer o norte e depois, fazer o quê? Então é preciso que nós criemos ao longo da costa, meios e instrumentos que possam realmente atrair os turistas, que venham visitar as nossas costas. Temos o exemplo de Cabo Verde. A quantidade de pólos turísticos que existe em Cabo Verde não existe aqui em São Tomé. Nós podíamos seguir por esta via e também construir pólos turísticos mais atractivos, porque a beleza natural de São Tomé e Príncipe é inédita. RFI: O facto de o país ser inteiramente Reser
há 6 dias

Portugal no mapa da contestação europeia e da geração que diz “Não temos medo”

Portugal está a ser atravessado por um movimento de contestação em torno do direito à habitação e do custo de vida, depois de Espanha, França, Itália, Albânia, Grécia, Sérvia e Alemanha que também têm vivido este sopro de protestos. Estaremos a assistir a um novo ciclo de contestação social na Europa? Fomos conversar com a historiadora Raquel Varela, especialista da História de Portugal e da Europa, assim como de temas relacionados com o mundo laboral, os direitos dos trabalhadores e os movimentos sociais, que nos explicou como Portugal se enquadra neste mapa da contestação europeia e na geração que diz “Não temos medo”. A investigadora recorda que “as situações revolucionárias estão aí na esquina da história”. RFI: O que está a acontecer em Portugal neste momento é algo histórico? Raquel Varela, Historiadora: “Não sabemos ainda se é algo histórico, mas já podemos afirmar que Portugal faz parte de um ciclo de protestos europeus que sabemos como é que começou e ninguém sabe muito bem como é que se vai desenrolar. Há fortes indícios de que não são mais um protesto, não é mais uma greve, não é mais uma manifestação. Quais são esses indícios? Primeiro, há uma entrada na cena histórica da juventude. A mesma juventude que estava isolada, individualizada nas redes sociais, a consumir sobretudo produtos de consumo, bastante sozinha, com uma crescente onda de problemas da chamada saúde mental. Nós agora vemos esta juventude nas ruas da Europa aos milhões experienciar provavelmente aquela que é a experiência política e até diria de chegada à vida adulta, e que sorte ter um ritual de chegada à vida adulta. Todas as sociedades têm rituais de chegada à vida adulta, mas estes produziram o seu próprio ritual, que é experienciarem a democracia de base, se escutarem uns aos outros, se tocarem uns aos outros, se ouvirem uns aos outros, olharem nos olhos uns dos outros. Portanto, é uma ruptura com a experiência online individualizada. São horas e horas de preparação, de organização colectiva, é também uma ruptura com a experiência individual. É, na verdade, um grito contra Margaret Thatcher, que disse, nos anos 80, quando começou esta barbárie neoliberal e esta deslocação do Estado de bem-estar social para as empresas privadas, ela disse não há sociedade, só há indivíduos e famílias. E estes jovens, que estavam provavelmente grande parte deles em conflito com as suas famílias e com o seu futuro, deslocaram esse problema para a sociedade, nomeadamente para o Estado e para as classes dirigentes. E, ao mesmo tempo, estão a experienciar uma vida democrática como nunca tiveram. Ou seja, estão a decidir e estão a responsabilizar-se pelo que decidem.” Ouvimos na terça-feira, na mega-manifestação em frente ao Parlamento, aqui em Lisboa, um apelo à greve geral. “Greve geral de Espanha a Portugal” foi um slogan que os manifestantes aclamaram. Acredita que realmente pode haver esta sincronização europeia de uma greve geral? E o que é que Portugal tem em particular? "Bom, esta expressão deste grito da juventude teve expressões diferentes que nós chamamos traduzibilidade do ponto de vista dos movimentos sociais porque os movimentos sociais funcionam por onda e contágio, mas eles não se traduzem igual em todos os países. Em Portugal, que é o país onde mais se viu a habitação face aos salários e à questão da habitação; na Alemanha, que está na fronteira com a Europa de Leste e com a Rússia, para onde se tem expandido sistematicamente a NATO e onde se quer reintroduzir o serviço militar obrigatório; e a questão da luta contra a guerra na Itália, onde os estivadores se organizaram com uma greve, aliás, que vai decorrer agora, internacional contra o armamento, também a questão da guerra está na boca dos estudantes e dos jovens italianos. E em França, as questões da educação, talvez porque a França seja um dos poucos países onde ainda havia, para algumas camadas das classes trabalhadoras, a educação como perspectiva de mobilidade social e com a degradação da educação essa perspectiva acaba. Portanto, as perspectivas, as traduções dos movimentos sociais são diferentes, mas fazem parte de um mesmo movimento social que é o movimento de uma geração encurralada. É evidente que as greves gerais que estão a ser convocadas na Bélgica, na França, na Itália e na Espanha vão depender das direcções sindicais e a maioria das direcções sindicais está altamente burocratizada. Ou seja, tem como função essencial gerir os protestos, mas não ao ponto de serem substituídos os dirigentes sindicais. E quando há protestos democráticos de base, substituem-se os dirigentes sindicais, alguns dos quais estão há 20, 30 anos no posto de dirigente sindical. E estão, grande parte delas, dirigidas pelos partidos políticos, que são partidos desta ordem neoliberal, mesmo quando são partidos de centro-esquerda, como é o caso dos partidos socialistas ou mesmo das centrais sindicais agarradas a estes partidos. Isto significa que há uma vontade destas centrais sindicais que não podem não ir totalmente atrás dos protestos, senão perdem a sua base social, mas não querem que eles fujam ao seu controlo. E desse ponto de vista, é evidente que o que faria sentido seria uma greve geral europeia coordenada porque estas políticas vêm da União Europeia, porque estas políticas são a expressão dos governos nacionais da União Europeia e porque, evidentemente, nenhum país hoje consegue lutar sozinho nem quer lutar sozinho, como se está a ver do ponto de vista das classes dos trabalhadores e da juventude europeia. Mas as centrais sindicais têm aqui um desafio que é histórico porque as centrais sindicais estão numa crise profunda pela sua incapacidade de dar resposta. Aliás, vê-se agora em França que Emmanuel Macron nem sequer tem com quem se reunir.” Acredita que Portugal vai ter uma greve geral? “A UGT duvido muito que chame uma greve geral, até porque a UGT, hoje em dia, tem uma representação muito escassa nos trabalhadores. A CGTP, que tem um bocadinho mais de representação, tem evidentemente essa responsabilidade na mão, mas a CGTP tem internamente muitos dirigentes sociais que querem lutar, tem uma base social que também se sente encurralada e quer enfrentar-se com o poder, com o governo, com o Estado. Mas a CGTP, como aliás todas as centrais sindicais depois da Segunda Guerra Mundial, tornaram-se parte do Estado, não só do ponto de vista regulatório, do ponto de vista institucional, mas do ponto de vista político. Ou seja, é sempre no quadro do Estado as negociações para evitar que a classe trabalhadora sofra mais ou, às vezes, fazer algumas conquistas, mas nunca é a auto-organização dos trabalhadores que está em cima da mesa, como eram as centrais sindicais do início do século XX.” Costuma-se dizer que “Portugal é o país dos brandos costumes”. Temos esta tradição da ditadura ainda muito colada à pele. Historicamente, o que é que acontece quando os governos não conseguem responder às principais reivindicações económicas e sociais do povo? Há a possibilidade de uma qualquer ruptura em Portugal? “Bom, primeiro, essa tese dos brandos costumes é uma tese recuperada pela ditadura, em que os brandos costumes foram impostos com a polícia política e com a censura prévia e com prisões. Portanto, é uma tese que não tem qualquer sustentabilidade. Nós, aliás, fizemos um livro ‘Breve História de Portugal’, que é justamente a negação e a demonstração de que essa tese não tem qualquer suporte científico. Desde a Revolução contra as invasões francesas à guerra civil que se segue nos anos 20 e 30 do século XIX, à primeira revolução que luta pelo direito à reunião, onde morrem 100 operários arsenalistas aqui no Rossio, em Lisboa, e onde pela primeira vez se vai desarmar o povo e pensar uma guarda profissional repressiva dos trabalhadores - aliás, atrás das revoluções da década de 30, em França, Depois, as primeiras greves modernas, também elas inspiradas nas revoluções de 48 à francesa, ao movimento dos Canuts em Lyon e, em geral, à Primavera dos Povos na Europa e por aí fora. Quer dizer, Portugal é um dos países com mais revoluções, revoltas. A Janeirinha em 1868, a Revolução republicana, que não é o dia do golpe de Estado, é um sucesso pré- revolucionário que dura 16 anos, as imensas revoltas nas colónias tratadas a ferro e fogo e sangue e chamadas eufemisticamente de campanhas de pacificação até, evidentemente, a uma das maiores revoluções do século XX a 25 de Abril. Portanto, essa tese dos brandos costumes não tem qualquer sustentabilidade e é uma tese propagandística funcional à direita e à extrema-direita que, agora, assustados pela primeira vez em 20 anos, pedem mais ordem, ou seja, mais repressão, mais brutalidade policial, como se viu nas ruas de Portugal. Eu gostava de chamar a atenção que, perante manifestantes pacíficos, a polícia conteve um comportamento de hooligans. Tratou-se de bater nas cabeças, directamente nas cabeças das pessoas, quando até as instruções policiais dizem que se deve evitar evidentemente o cérebro, a cabeça, qualquer pessoa sabe isso. Com armas de choque, tasers, com cães. Portanto, o que se assistiu foi um aparato repressivo digno de uma ditadura, o que é um cheirinho de como as classes dirigentes que concentram a grande riqueza, milhares de casas que têm estas classes executivas, como este primeiro-ministro que é um vendedor de imobiliárias. É daí que ele obtém o seu rendimento ou é do aparelho de Estado servindo a política institucional, ou é vendendo casas, circulando casas, bens, imóveis, de uma empresa chamada Spinumviva. E, portanto, estas classes agora têm medo pela primeira vez, mas quer dizer, o medo mudou de lad
28 de out.

Portugal: “Queremos paz, pão e o direito à habitação!

Milhares de pessoas juntaram-se junto à Assembleia da República em Lisboa, esta terça-feira, pelo direito à habitação. Ouviram-se slogans como “25 de Abril sempre, Fascismo nunca mais, “A luta continua” e “A cidade é para morar, não é só para trabalhar”. Houve apelos a uma greve geral, críticas à violência policial e ao governo e um ambiente de muita solidariedade popular. Muitos também entoaram: “Queremos paz, pão e o direito à habitação!" A manifestação desta terça-feira foi promovida pela plataforma Casa Para Viver e pelo movimento que organizou a Acampada de Lisboa, no Rossio. Nuno Ramos de Almeida, do plataforma Casa para Viver e membro da organização Vida Justa, explica que “o objectivo da concentração é que caia a nova lei do arrendamento e que haja mais dinheiro para a habitação” quando no Parlamento “está a ser discutido o Orçamento de Estado e vão cortar 1.844 milhões de euros na habitação”. Por outro lado - diz - também se pede que “acabe como única solução de política pública a repressão policial às pessoas que protestam por não haver casas”. Beatriz Figueiredo, estudante de 21 anos e empregada em restauração, levou um cartaz em que se lia: “Hoje assisti ao despejo de alguém. Amanhã quem estará a assistir ao teu?”. Explica que a crise habitacional é um problema que toca a todos e que este grande protesto é “em nome da luta pela dignidade na habitação”. “Estamos todos aqui porque ter uma casa é um direito e todo o ser humano precisa de ter uma casa para viver com dignidade”, resume. Também Alex Fonte, de 31 anos, levou um alertaao Parlamento através de um cartaz em que se lia "Aluga-se um quarto na Ansiedade com vista para o Desespero". Para ela, essa frase "reflecte um bocadinho o que muitos jovens, adultos estão a viver e que tem vindo a aumentar muito a ansiedade por haver pouca perspectiva de futuro". Além disso, lamenta, "as novas leis ainda vão desproteger mais quem está já a viver em dificuldade". Mykyta Kolisnyk, de 24 anos e 'data scientist' levou muitos cartazes para, basicamente, dar conta dos receios dos jovens quanto ao futuro. O jovem conta que "o salário não chega para a vida de um jovem comum para além do básico para sobreviver" e que isso coloca em causa até os planos para criar a sua própria família. Várias vezes a multidão agitou chaves em coro, num gesto simbólico das manifestações pelo direito a um tecto. Sofia Leão, estudante de 20 anos, vive na casa dos pais e admite ter “a sorte de não ter de pagar uma renda”. Foi à manifestação em solidariedade com a maioria dos estudantes que “têm de dividir quartos porque ninguém tem a capacidade de pagar uma renda”. Sara Sebastião também fez questão de estar nesta manifestação para “lutar pelos amigos que não têm uma boa situação de habitação, pelos pais que recebem o ordenado mínimo e têm de pagar uma casa alugada a valores exorbitantes e pelos sobrinhos que são o futuro e que não vão ter futuro se isto continuar assim”. Eugénio Ruivo também levou um cartaz com um cravo impresso e uma camisola que vestia quando era preso político em Caxias durante o Estado Novo. Para ele, o direito à habitação é uma conquista que não se deve deixar cair e foi à manifestação em nome “da luta para que as pessoas tenham uma habitação condigna, da luta para que as pessoas tenham saúde e da luta para que haja uma escola pública”. Também com um cartaz decorado com a enorme escultura de um cravo de Abril e a mensagem “Quando a injustiça é lei, a resistência é dever”, Gil, professor e que esteve anos emigrado em França, resume: “Queremos paz, pão e o direito à habitação! A paz, pão e o direito à habitação. Estamos aqui para lutar contra esta lei dos despejos.” Desde o cair da noite e durante várias horas, a rua em frente do Parlamento português esteve repleta de pessoas munidas de cravos, cartazes e canções de Abril. Houve assembleia popular diante da Assembleia Nacional e vários dos manifestantes chamados a discursar apelaram para a realização de uma greve geral pelo direito à habitação e contra o aumento do custo de vida. As manifestações pelo direito à habitação começaram no Porto a 10 de Outubro, expandiram-se a Lisboa e também já motivaram concentrações noutras cidades, dias depois da aprovação parlamentar da nova lei do arrendamento, agora em discussão na especialidade.
28 de out.

Portugal: Manifestantes querem tectos, não "bastonadas"

Em Lisboa, vários jovens que manifestavam contra a crise na habitação em Portugal e que foram detidos em duas operações policiais no fim-de-semana e na semana passada na Praça do Rossio estiveram esta segunda e terça-feira no Campus de Justiça para serem ouvidos. No exterior, várias pessoas manifestavam solidariedade e denunciavam a violência policial. Esta segunda e terça-feira, várias pessoas esperaram na rua pelos manifestantes dispersados à força e detidos pela polícia numa das noites em que os seus protestos foram interrompidos pela polícia. Foram acolhidos com palmas e com frases como “o povo unido jamais será vencido” e por pessoas que vieram manifestar solidariedade em resposta ao apelo do movimento Acampada de Lisboa. Maria Rosa, reformada, de 68 anos, foi participar na vigília convocada pela acampada porque considera que “aquilo que os polícias fizeram aos jovens é uma repressão” e decidiu mostrar-lhes o seu apoio. Mãe de quatro filhos e avó, recorda que saiu de São Tomé e Príncipe muito jovem e começou por viver num “bairro sem água” onde criava os filhos sozinha. Hoje tem uma casa camarária, mas tem filhos e netos a viver com ela devido aos avultados preços das casas que eles não conseguem pagar. Mário Lino da Silva também se deslocou ao Campus da Justiça com um cartaz onde escreveu “Resistir é o nosso dever quando a injustiça é a lei”, que recorda ser “uma citação do Thomas Jefferson, que ficou famosa durante a Guerra da Independência dos Estados Unidos contra o poder colonialista inglês e tem sido, desde então, um hino à resistência”. O professor de Engenharia no Instituto Superior Técnico quis mostrar o apoio a “quem exerceu os seus direitos constitucionais de manifestar em liberdade e pacificamente” e foi alvo do que considera ser uma violenta repressão policial. “A nossa democracia está em perigo. Sou um filho de Abril e faço tenções de morrer em democracia, portanto, estou aqui a lutar pelos meus direitos, mas também pelos direitos dos meus filhos e dos filhos de todos os outros”, conta. Nas redes sociais, os vídeos das duas noites das intervenções policiais em Lisboa mostraram o recurso a bastões e a cães. Houve feridos, detidos, relatos de perseguição e muitas acusações de violência, como nos contou uma das pessoas que foi detida na madrugada de 20 de Outubro e que preferiu falar sob anonimato por receio de represálias. “Eu estava na tenda. Estava acordado. Toda a gente entrou em sobressalto. Foi muito rápido, tipo três minutos. Aliás, acho que ninguém contou o tempo, mas foi mesmo muito rápido. Às cinco da manhã, nós acordámos e tínhamos uma equipa de segurança para nos despejar da praça. Ficámos frente a eles. Eu estava com as mãos em cima a levar com os escudos. Depois um polícia, começou a mandar com o cassetete, assim a picar, como se fosse uma espécie de espada. Rapidamente caíram em cima de mim, puxaram a cara e puseram o joelho no meu pescoço. Depois passaram para a cabeça, depois para o pescoço, para a cabeça. E depois fui levado para a esquadra”, recorda o jovem de 23 anos. Em cima da mesa está o alegado crime de desobediência por não terem respeitado uma ordem de expressão dada pela polícia. A questão que muitos colocam é se a polícia pode “varrer” acampadas (que não são algo novo), até que ponto o direito à manifestação é protegido pela Constituição e qual o peso de uma lei de 1974 que proibia protestos depois das 00h30. Para além de todas estas questões, o que provoca ainda mais indignação é a forma como a polícia agiu. Uma das advogadas destes jovens, Joana Marques Brás, falou à RFI em “força desproporcional” e considera que “a polícia não agiu respeitando escrupulosamente os direitos fundamentais”. Também a acompanhar os protestos e presente nas vigílias junto ao Campus da Justiça em solidariedade com os manifestantes que foram detidos nas operações policiais das madrugadas de 20 e 25 de Outubro em Lisboa foi António Brito Guterres, assistente social e investigador. O activista assistiu ao que aconteceu domingo, recorda que havia “mais de mil pessoas na praça” e que “a polícia agiu numa lógica de limpar as tendas, usando bastões na cabeça”. Mais ainda – denuncia – “não só varreu a praça, como ainda passou a cerca de duas horas e meia a perseguir manifestantes por Lisboa adentro até às perto das cinco da manhã”. António Brito Guterres acompanhou manifestantes ao hospital e conta ter visto aí “cerca de 20 feridos”. As vigílias junto ao Campus de Justiça foram organizadas pela Acampada de Lisboa. António Tonga é um dos seus porta-vozes, também estava na Praça do Rossio numa das noites das cargas policiais. Falou à RFI em perseguições policiais para além do Rossio onde estavam montadas as tendas. O jovem de 33 anos denuncia que “as bastonadas” e a “tareia” foram a resposta à magnitude dos protestos e lamenta, com consternação, “a grande violência sobre a juventude que se defendia dizendo ‘pacífico, pacífico’. As manifestações pelo direito à habitação começaram no Porto a 10 de Outubro, expandiram-se a Lisboa e também já motivaram concentrações noutras cidades, dias depois da aprovação parlamentar da nova lei do arrendamento, agora em discussão na especialidade.

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De segunda a sexta-feira (ou, quando a actualidade o justifica, mesmo ao fim de semana), sob forma de entrevista, analisamos um dos temas em destaque na actualidade.